sessao nº 28

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
- Ofício n. 58/2019 – SEPE, de 08/10/2019 – Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esporte de Maxaranguape/RN.
Assunto: Solicitação de Colaboração com doações para a Semana Literária que será 
realizado no dia 26/10, em Maxaranguape-RN.
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PARECER Nº 039/2019
Ementa: Projeto de Resolução Nº 002/2019
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 040/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 020/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 041/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 020/2019. 
Autoria: Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
Ementa: Criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Maxaranguape.
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019
Ementa: Concede o título “Educador Paulo Freire” edição 2019 aos professores do Município de 
Maxaranguape/RN, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 020/2019
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2020, e dá outras 
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 021/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Adilson Guedes Santana. 
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REQUERIMENTO Nº 057/2019
Ementa: Requer o reparo dos trechos de areia e adição de piçarra ou barro nas ruas do Conjunto 
Alto do Vale, na Travessa São Cristóvão, por trás da UBS, e na Rua Maria das Dores de Lima, na 
sede do Município.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 058/2019
Ementa: Requer a padronização das barracas da feira livre de Maxaranguape, na sede Municipal e 
a criação de feiras livres padronizadas nos distritos do Município.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 059/2019
Ementa: Requer o esgotamento das fossas e sumidouros dos quiosques localizados no centro de 
Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 060/2019
Ementa: Requer os reparos nos banheiros públicos localizados nos quiosques do centro de Maxa￾ranguape.
Autoria: Vereadora Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 061/2019
Ementa: Requer que seja viabilizado serviços de piçarra nos becos localizados na Rua Maria do 
Carmo e na rua que da acesso ao pau, na localidade de Dom Marcolino
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 062/2019
Ementa: Requer a ampliação ou a construção de um novo Cemitério Público do Distrito de Dom 
Marcolino.
Autoria: Vereador Luis Batista Barbosa Júnior
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 063/2019
Ementa: Requer a iluminação do trecho que liga o distrito de Dom Marcolino ao Cemitério local.
Autoria: Vereador Luis Batista Barbosa Júnior
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 064/2019
Ementa: Requer a iluminação do trecho que liga Riacho D’água ao Distrito de Dom Mar￾colino.
Autoria: Vereador Luis Batista Barbosa Júnior
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 065/2019
Ementa: Requer a iluminação e o concerto dos muros do cemitério velho em Maracajaú.
Autoria: Vereador Evânio Pedro do Nascimento
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 066/2019
Ementa: Requer que seja dada a demoninação da Creche Municipal de Maracajaú de “Creche 
Dra. Ivone Vasconcelos Marques”
Autoria: Vereador Crizaldo Meira de Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
COMUNICAÇÕES
2º AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE
Solicito a Comissão da Audiência Pública que realize o agendamento da Audiência 
Pública que visa discutir os trâmites para oficialização do Hino do Município.
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
Presidente
Carla Lopes da Silva
1ª Secretária
Robson Correia da Costa
2º Secretário