sessao nº 33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PARECER Nº 048/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 025/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 049/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 026/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 070/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 036/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 071/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 037/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 083/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 045/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PARECER Nº 084/2019
Ementa: Projeto de Lei Nº 046/2019. 
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
Ementa: Propõe a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape dá outras 
providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira e Vereador Cláudio Lins
Status: Ao plenário para segunda discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 025/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Weverton Josias Nobre Câmara, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Felipe Eloi Muller, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 036/2019
Ementa: Declarar patrimônio cultural imaterial do município a “Festa de Nossa Senhora 
da Conceição” Padroeira do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 037/2019
Ementa: Declarar patrimônio cultural imaterial do município a “Festa de Nossa Senhora 
da Guia” Padroeira da Comunidade de Caraúbas município de Maxaranguape/RN, e dá 
outras providências.
Autoria: Vereador Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 045/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Marlon de Gois Bay, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora 
Isadora Natália Rocha Barreto, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Luis Batista Barbosa Júnior
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 047/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Edmilson Alves Feliciano, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 048/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
José Flávio Timóteo, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Luis Batista Barbosa Júnior
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 049/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
José Manoel do Nascimento, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 050/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo Municipal 
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Ricardo de Lima Laranjeira, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo Municipal 
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 052/2019
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor
Carlos Antônio Varella Brasil, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
REQUERIMENTO Nº 075/2019
Ementa: Requer a adição de barro ou piçarra na descida da Rodovia para a entra￾da para a lagoa do Baião em Maracajaú
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 076/2019
Ementa: Requer o serviços de manutenção da estrada carroçável que dá acesso à 
lagoa do Vital na Praia de Caraúbas.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 077/2019
Ementa: Requer o rebaixamento da lombada na Rua 15 de novembro, em frente à 
casa do Sr. Melque.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira Araújo
Status: Ao plenário para discussão e votação
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
Presidente
Carla Lopes da Silva
1ª Secretária
Robson Correia da Costa
2º Secretário