sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular em defesa da 
mulher e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Carla Lopes Da Silva – Mesa Diretora
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO Nº 011/2021
Ementa: Dispõe sobre transporte escolar para os alunos do IFRN – Instituto 
Federal do Rio Grande do Norte/Ceará-mirim.
Autoria: Vereador Cláudio Lins Tomaz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 012/2021
Ementa: Dispõe sobre reforma da quadra velha com construção de um palco fixo, 
pra eventos e festas em Dom Marcolino.
Autoria: Vereador Manoel Pereira Da Silva
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 013/2021
Ementa: Dispõe sobre reforma da praça de Dom Marcolino, com reestruturação 
da iluminação.
Autoria: Vereador Manoel Pereira Da Silva
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 014/2021
Ementa: Dispõe sobre a viabilidade de um local e estudos juntos aos órgãos 
competentes para a construção de um novo cemitério municipal na comunidade 
da praia de caraúbas, distrito deste município.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 015/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento a Vossa Excelência, conforme o artigo 39, 
do Regimento Interno da Câmara municipal dos vereadores de Maxaranguape, e 
seu inciso 5º, que crie Comissão Especial da bacia do rio Maxaranguape, com a 
finalidade de apresentar Projetos de políticas públicas, com a quantidade de três 
membros.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas De Lima
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 016/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável a 
manutenção no muro do cemitério da comunidade Santa Ana.
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra De Araújo
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 017/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável em 
caráter de urgência a instalação de luminárias no cemitério da comunidade Santa 
Ana. 
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra De Araújo
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 018/2021
Ementa: Dispõe sobre a viabilidade sinalização turística em Maxaranguape, 
Maracajaú, Caraúbas e estudos juntos aos órgãos competentes para implantar 
placas de orientação no município. 
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 019/2021
Ementa: Dispõe sobre a drenagem e limpeza do rio Maxaranguape na área do 
assentamento São José. 
Autoria: Vereadora Albanita Tereza De Santana Saturnino
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 020/2021
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do cemitério público da praia de Caraúbas.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza De Santana Saturnino
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 021/2021
Ementa: Dispõe sobre a solicitação às Secretárias de Obra e de Turismo do 
Município de Maxaranguape, um estudo para construção da “Praça do Pescador” 
na Orla da Praia de Maracajaú, sendo construídas em duas áreas disponíveis 
para instalações de praças, quiosques, bancos, jardins e iluminação pública, 
sendo à 1ª Área de Construção (no espaço do antigo restaurante Diver), e à 2ª 
área de construção (no rio da praia), este pedido é um pleito antigo dos 
pescadores e da comunidade em geral, pois à maioria das praias de nossa região 
já dispõe deste atrativo turístico, para melhor e acomodar os visitantes de classe 
média, como também será uma forma de gerar emprego e renda para os nativos 
da nossa comunidade. 
Autoria: Vereadora Deize Irandir Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 022/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento apresentado nessa casa de número 
010/2021 que refere-se a construção de uma praça memorial e seja tomado como 
base, para implantação do memorial às outras praças do município de 
Maxaranguape, cujo às praças são: praça pública de Caraúbas e praça pública de 
Maxaranguape (Sede).
Autoria: Vereadora Adailda Da Silva Sobrinho
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, no uso de 
suas atribuições legais, informa aos Senhores(as) Vereadore(as) e munícipes 
a realização da sessão solene no próximo dia 12 de março, em comemoração 
ao dia internacional da mulher.
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário