sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular em defesa da 
mulher e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva – Mesa Diretora
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Ementa: Dispõe sobre a doação com encargo à administração Pública Municipal 
de frações de imóveis para construção do alargamento de um segmento de acesso 
á estrada da lagoa do vital e uma outra de alargamento de uma rua 
perpendicular à referida estrada, que permitirá acesso ao bairro vizinho e a praia, 
em cumprimento à disposição contida no art.95 da Lei Complementar Municipal 
nº 001/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Maxaranguape – RN e 
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Status: A comissão permanente de constituição, Justiça e Redação.
PARECER Nº 009/2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular em defesa da 
mulher e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva – Mesa Diretora
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 023/2021
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que 
viabilize o mais breve possível à instalação (construção), de um Campo de Futebol 
Oficial na comunidade de Maracajaú.
Autoria: Vereadora Deize Irandir Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 024/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento da construção de uma ciclovia em Dom 
Marcolino Dantas, com extensão que tem início próximo ao ponto de parada de 
ônibus de Dom Marcolino até o mercado público.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 025/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para que haja o conserto ou substituição 
do bebedouro da UBS - Unidade Básica de Saúde de Dom Marcolino.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 026/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para drenagem ou limpeza do Rio 
Maxaranguape, cobrindo a área de Dom Marcolino á Nova Vida.
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 027/2021
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para calçamento da rua Gonçalo de Melo 
em Maxaranguape.
Autoria: Vereador Cláudio Lins Tomaz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 028/2021
Ementa: Dispõe sobre a viabilidade de um calçamento na praia de Maracajaú, 
iniciando na rua Raimundo Vasconcelos Costa, passando pela rua Luiz Gonzaga 
Varela Cavalcante e finalizando na rua da paz.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 029/2021
Ementa: Dispõe sobre determinação da construção de um Cemitério, no Projeto 
De Assentamento Novo Horizonte 2. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 030/2021
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de informações sobre plano de ação volta ás 
aulas pós pandemia.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 031/2021
Ementa: Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra de calçamento, que 
terá início no trecho onde fica localizado no trevo do peixe e o pórtico 
“MARACAJAÚ”.
Autoria: Vereadora Deize Irandir Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 032/2021
Ementa: Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra do calçamento da Rua 
da Paz, localizada ao lado do Eco Posto do IDEMA, como também à execução da 
Obra do calçamento da Rua Raimunda de Vasconcelos Marques, no Distrito de 
Maracajaú, Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereadora Deize Irandir Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações:
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário