sessao nº 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 038/2021
Ementa: Cria o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de 
Valorização da Vida, o Mês do Setembro Amarelo, institui o Projeto Oficina de 
Girassóis, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 120/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para instalação de iluminação e decoração 
natalina em todo município de Maxaranguape, bem como o estudo de viabilidade 
para realização de um concurso local, com premiação de 1º, 2º e 3º lugar, para as 
casas e/ou comércios que tiverem melhor decoração de natal.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 121/2021
Ementa: Dispõe sobre requerimento para que os atendimentos com o médico 
psiquiatra se estenda a área rural com atendimento quinzenal ou mensal, 
visando dar maior abrangência a consulta que julgo essencial e importantíssima 
para todos os munícipes que por ventura estejam precisando de consulta dessa 
natureza.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 122/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que através do Serviço Autonômo de Água 
e Esgoto – SAAE, “seja enviado relatórios do último boletim de exame da água de 
abastecimento com análise físico-químico, análise microbiológicos, realizado por 
laboratório oficial ou credenciado das comunidades e sede do município”. 
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 123/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, “Seja feita manutenção do poste de rede do 
refletor, da travessa Beira Mar, poste n° PUT CRET, 6/5 C 500x14, em frente ao
centro de velório da cidade de Maxaranguape/RN”.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações:
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
 Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário