sessao nº 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 039/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça pública de Maracajaú e dá outras 
providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maxaranguape
Status: A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, e a 
Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.
REQUERIMENTO Nº 130/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja providenciado a construção de 
um ponto de apoio com cobertura e a confecção de placas de identificação de 
veículos (placas vermelhas) na qual se enquadra ao transporte remunerado, para 
os mototaxistas de todo o município de Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 131/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja melhorado o acesso da rua 
Macaíba r3 em Caraúbas, e que providencie caçambas de barro o mais rápido 
possível para melhoria da passagem da mesma.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 132/2021
Ementa: Dispõe sobre requerimento para que seja criado um sistema de saúde 
básico itinerante denominado por CAMINHOS DA SAÚDE, onde leve de uma 
forma abrangente serviços de saúde para toda a população de Maxaranguape, 
com foco principal às áreas mais distantes dos polos de saúde do Município, com 
atendimentos mensais com endocrinologista, cirurgião de pequenas cirurgias e 
um cardiologista. 
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 133/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja designado junto ao Sr. Diego 
Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, o alargamento da estrada da 
lagoa do vital para 08 (oito) metros.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 134/2021
Ementa: Dispõe sobre requerimento à Mesa Diretora desta Casa legislativa que 
seja encaminhado um ofício ao Prefeito Municipal Sr. Luis Eduardo Bento da 
Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Sr. Diego 
Barbosa, como também ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Flávio Farias, 
solicitando um estudo para o melhor local, para construção de um PIER, como 
também sobre o alargamento da faixa de areia da praia de Maracajaú, 
Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações:
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
 Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário