sessao nº 33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/2021
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao 
senhor Belchior de Vasconcelos Leite, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao 
senhor Salomão José do Nascimento, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI Nº 049/2021
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao 
senhor Robson Correia da Costa, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI Nº 050/2021
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao 
senhor Sebastião Lúcio de Lima, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO Nº 161/2021
Ementa: Dispõe sobre requerimento para que seja providenciado a retirada das 
embarcações da água pra fazerem as suas devidas manutenções, incluindo ás 
embarcações dos pescadores e dos nativos, em Maracajaú. 
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 162/2021
Ementa: Dispõe sobre solicitação a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mo￾bilidade Urbana, para que seja providenciados banheiros e iluminação para as 
proximidades que desagua o rio Maxaranguape (Beira do Rio), nas mediações do 
Bar Molhado, construído por essa administração.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
MOÇÃO Nº 013/2021
Ementa: Manifesta Votos de Pesar a família de Evaldo Varela de Paiva.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
MOÇÃO Nº 014/2021
Ementa: Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos ao Jornal O Litoral.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações:
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
 Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário