sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento de 33,24% aos professores 
efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no âmbito do 
Municipio de Maxaranguape - RN e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação; A comissão 
permanente de educação, cultura, turismo, desportos e defesa do menor; A 
comissão permanente de fiscalização e controle da execução orçamentária.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” 
à atual via pública denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de 
Maxaranguape, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO Nº 008/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja 
feita demarcações/limitações no cemitério novo de Dom Marcolino, 
Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 009/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Santo 
André, Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereador Cláudio Lins Tomaz.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 010/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Nossa 
Senhora Aparecida – Conjunto Pantanal, Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra de Araújo.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 011/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra 
poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 012/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do 
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de 
corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho 
d’água e Dom Marcolino.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 013/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan 
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para 
concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 014/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Diego 
Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutra e Mobilidade Urbana, a instalação 
de sinalização de obras e placas de avisos de pessoas trabalhando, no intuito de 
prevenir acidentes com motoristas e pedestres, em especial na estrada que liga 
Dom Marcolino à Santa Ana.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 015/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja 
oficiado ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Josivan Ribeiro Monte, 
solicitando as seguintes informações: valor gasto nos anos de 2020 à 2021, até o 
mês de março, com manutenção dos ônibus escolares, incluindo, peças, 
relacionando placa por placa, com envio das notas fiscais.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário