sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
SEXTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2022
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” 
à atual via pública denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de 
Maxaranguape, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos, atualizadas e 
disponíveis nas redes Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação; a comissão 
permanente de saúde, assistência social e defesa do idoso.
REQUERIMENTO Nº 011/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra 
poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 012/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do 
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de 
corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho 
d’água e Dom Marcolino.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 013/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan 
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para 
concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 018/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja 
doado terreno de acordo com as delimitações padrões no cemitério novo de Dom 
Marcolino para as pessoas que solicitarem.
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 019/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja 
oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lealdo Pezzi Araújo, para que 
preste as seguintes informações: “como é o atendimento das UBS do municipio de 
maxaranguape”.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
MOÇÃO 009/2022
Ementa: Manifesta Votos de Pesar a família de Carlucio Nazareno de Souza
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário