sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 007/2022
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e 
indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de 
maxaranguape.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação, a comissão 
permanente de fiscalização e controle da execução orçamentária, a comissão 
permanente de saúde, assistência social e defesa do idoso.
REQUERIMENTO Nº 023/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que adote 
as medidas necessárias para melhorias na iluminação do assentamento vale 
verde.
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 024/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza Secretário Municipal de infraestrutura, a construção de uma 
praça no centro de Maracajaú, na Rua Senador Dinarte Mariz.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 025/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza Secretário Municipal de infraestrutura, a ampliação do cemitério 
de caraúbas.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 026/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja 
feito o conserto dos Ar condicionados e a manutenção de equipamentos da UBS 
de Dom Marcolino.
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra de Araújo.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 027/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal, para que seja
feita uma pintura de toda parte interna da UBS de Dom Marcolino e seja feito um 
levantamento para inspeção de possíveis infiltrações que ocasionam o 
aparecimento de microorganismos nas paredes e tetos da unidade básica de 
Saúde em questão.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 028/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a construção de uma garagem 
para guardar os veículos da prefeitura, tais como tratores, ônibus e etc... em Dom 
Marcolino.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 029/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a construção de uma ciclovia em 
Dom Marcolino Dantas, com extensão que tem início próximo ao ponto de parada 
de ônibus de Dom Marcolino até o mercado público.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 030/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feito um pedido em caráter de urgên￾cia a Cosern para que aja a substituição e reposição de algumas luzes de diversos 
postes de iluminação pública em Dom Marcolino.
Autoria: Vereadora Adailda da Silva Sobrinho.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 031/2022
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, operação tapa buraco 
nas ruas dos assentamentos, Novo Horizonte 2, São Lourenço, Nova Vida 2, Vale 
Verde e assentamento São José.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário