sessao nº 28

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape. HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 025/2022
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao
senhor Orlando Pereira Da Silva, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI Nº 026/2022
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao
senhor Alderi Melo Câmara, e dá outras providências. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO Nº 111/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para que seja designado junto ao Sr. 
Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que 
determine a construção de um campo de futevôlei dentro da área do campo de 
futebol em Maxaranguape. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 112/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para que seja designado junto ao Sr. 
Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a 
pavimentação das ruas cabo de são roque e mar dos Ferreira, na área 
denominada de veranistas em Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 116/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para que seja designado junto ao Sr. 
Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a 
construção de banheiros públicos na praça de Dom Marcolino.
Autoria: Vereador Manoel Pereira da Silva.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 117/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para que seja designado junto ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Gutemberg Gomes, 
para que façam a manutenção da Estrada do restaurante Recanto da Gameleira a 
Árvore do Amor, em Maxaranguape. 
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra de Araújo.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 118/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para a Senhora Prefeita, Maria Erenir,
solicitando cadeiras, ventiladores e um bebedouro de água para o Centro de 
Velório do Município de Maxaranguape, localizado na sede deste município. 
Autoria: Vereador Cláudio Lins Tomaz.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 119/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para a Senhora Prefeita, Maria Erenir,
requerendo à reforma e ampliação da UBS de Maracajaú, com a instalação de 
uma Sala para as ACS, uma sala de Esterilização, e uma sala de higienização de 
materiais em Tecidos, usados pelos Pacientes.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 120/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para a Senhora Prefeita, Maria Erenir,
requerendo que se faça um estudo para transformar as nossas três Lagoas de 
Maracajaú, (Baião grande, Baiãozinho e Lagoa da vermelha) em Patrimônio 
Público de Maracajaú, Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 121/2022
Ementa: Dispõe sobre o requerimento para a Senhora Prefeita, Maria Erenir,
requerendo informações sobre o descumprimento ao disposto nos art. 38, da lei 
14.113/2020 (nova lei do fundeb). 
Autoria: Vereadora Albanita Tereza de Santana Saturnino.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Carla Lopes Da Silva
Presidente
Adailda da Silva Sobrinho
1ª Secretária
Cláudio Lins Tomaz
2º Secretário