sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro –
Maxaranguape/RN
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 49, § 1º, da Resolução 001/2002 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN.
Autoria: Mesa Diretora
Status: a comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
Ementa: Institui o dia da Conscientização à Saúde do Trabalhador Rural no 
âmbito do município
Autoria: Ver. Francisco Weliton Freitas de Lima
Status: a comissão permanente de constituição, justiça e redação; a comissão de 
saúde, assistência social e defesa do idoso; a comissão de agricultura, pecuária, 
pesca e meio ambiente.
REQUERIMENTO 001/2023
Ementa: Solicita à execução da Obra de Pavimentação da estrada de Caraúbas à 
BR 101, e como também à Obra de Pavimentação da Estrada que se inicia no 
Assentamento Novo Horizonte e concluindo na Estrada que dar acesso ao distrito 
de Dom Marcolino.
Autoria: Ver.ª Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 002/2023
Ementa: Solicita que viabilize, o mais breve possível, à Instalação (Construção), de 
um Campo de Futebol Oficial em nossa Comunidade de Maracajaú.
Autoria: Ver.ª Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 003/2023
Ementa: Solicita às Secretárias de Obra e de Turismo do Município de 
Maxaranguape/RN, à Construção de uma Praça no centro de Maracajaú, incluindo 
Quiosques, Parque infantil e um espaço para eventos culturais em nossa 
comunidade.
Autoria: Ver.ª Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 004/2023
Ementa: solicitando máquinas para realização das manutenções das estradas de 
piçarra do município de Barra de Maxaranguape/RN
Autoria: Ver. Gilvanildo Bezerra de Araújo
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 005/2023
Ementa: solicitando ao poder executivo municipal para que determine ao órgão 
competente a conclusão da cobertura ou fechamento do canal que passa água, 
localizado na Rua Montes Claros, em Maracajaú.
Autoria: Ver. Francisco Bernardino Vieira Junior
Status: ao plenário para discussão e votação
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira Junior
2º Secretário