sessao nº 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
LEITURA MATÉRIAS E EXPEDIENTES / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 023/2018
Ementa: Dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e 
dá outras providências.
Autor: Vereador Cláudio Lins Tomaz
PROJETO DE LEI N.º 024/2018
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio 
Quirino, e dá outras providências.
Autor: Vereador Cláudio Lins Tomaz
PROJETO DE LEI N.º 025/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral 
do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO N.º 087/2018 - URGÊNCIA
Ementa: Requer através da mensagem nº 021.2018, de 04 de setembro de 2018, urgência na 
apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e 
execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO N.º 085/2018
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada de acesso ao Paú de Dom Marcolino. 
Autor: Vereador Manoel Pereira da Silva
REQUERIMENTO N.º 086/2018
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada, aterro e construção de uma ponte sobre 
o Rio Maxaranguape para acesso aos Assentamentos Rosário e Canudos. 
Autor: Vereador Manoel Pereira da Silva
OFÍCIOS E COMUNICADOS
- Sem ofícios e comunicados.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
- REQUERIMENTO N.º 087/2018 - URGÊNCIA
Ementa: Requer através da mensagem nº 021.2018, de 04 de setembro de 2018, urgência na 
apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e 
execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
- PARECER Nº 021/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI N.º 022/2018
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos 
de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
Autor: Vereador Juca
- PROJETO DE LEI N.º 022/2018
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos 
de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
Autor: Vereador Juca
- REQUERIMENTO N.º 085/2018
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada de acesso ao Paú de Dom Marcolino. 
Autor: Vereador Manoel Pereira da Silva
- REQUERIMENTO N.º 086/2018
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada, aterro e construção de uma ponte sobre 
o Rio Maxaranguape para acesso aos Assentamentos Rosário e Canudos. 
Autor: Vereador Manoel Pereira da Silva
ENCAMINHAMENTOS
- PROJETO DE LEI N.º 023/2018
Ementa: Dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e 
dá outras providências.
Autor: Vereador Cláudio Lins Tomaz
Status: Encaminhar para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- PROJETO DE LEI N.º 024/2018
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio 
Quirino, e dá outras providências.
Autor: Vereador Cláudio Lins Tomaz
Status: Encaminhar para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- PROJETO DE LEI N.º 025/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral 
do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Status: Encaminhar para Comissão de Constituição, Justiça e Redação & Encaminhar para 
Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
FIM DA PAUTA
Crizaldo Meira de Araújo
Presidente
Robson Correia da Costa Carla Lopes da Silva
1º Secretário 2ª Secretária