sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro –
Maxaranguape/RN
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Projetada para Rua 
Santa Cruz, no bairro Nova Maxaranguape e dá outras providências.
Autoria: Ver. Cláudio Lins Tomaz.
Status: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
REQUERIMENTO 033/2023
Ementa: Solicitando ao poder executivo municipal um campo de futvôlei com 
iluminação na comunidade de São Lourenço.
Autoria: Ver. Gilvanildo Bezerra de Araújo
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 034/2023
Ementa: Solicitando ao poder executivo municipal academia ao ar livre para 
comunidade de São Lourenço
Autoria: Ver. Gilvanildo Bezerra de Araújo
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 035/2023
Ementa: Solicitando ao poder executivo municipal academia ao ar livre para Santa 
Ana
Autoria: Ver. Gilvanildo Bezerra de Araújo
Status: ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 040/2023
Ementa: requerendo uma ciclovia para Dom Marcolino, na mesma extensão do 
calçadão.
Autoria: Ver.ª Adailda da Silva Sobrinho Batista.
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 041/2023
Ementa: requerendo um campo de futebol na comunidade de Riacho D’agua, Dom 
Marcolino.
Autoria: Ver.ª Adailda da Silva Sobrinho Batista.
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 042/2023
Ementa: requerendo o calçamento da travessa projetada Dom Pedro II na sede do 
Município, Maxaranguape/RN.
Autoria: Ver.ª Adailda da Silva Sobrinho Batista.
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 043/2023
Ementa: Solicitando a regulamentação tornando obrigatório a pintura de todos os 
prédios públicos com as cores da Bandeira do Municipio.
Autoria: Ver. Cláudio Lins Tomaz.
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 044/2023
Ementa: Solicitando a construção de uma parada de transporte público no 
assentamento Maria das Dores, ao lado do cemitério de Dom Marcolino.
Autoria: Ver. Evânio Pedro do Nascimento.
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 047/2023
Ementa: solicitando a implantação do Projeto “educação de trânsito na escola”,
realizado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do comando de 
polícia rodoviária estadual.
Autoria: Ver. Carla Lopes da Silva
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 048/2023
Ementa: solicitando a implantação do programa educacional de resistência às 
drogas – PROERD, realizado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do 
batalhão de policiamento escolar e prevenção às drogas e à violência -
BPRED/PMRN.
Autoria: Ver. Carla Lopes da Silva
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 049/2023
Ementa: requerer informações a prefeita municipal sobre o descumprimento ao 
disposto nos art. 38, da lei 14.113/2020 (nova lei do FUNDEB).
Autoria: Ver. Albanita Saturnino 
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 050/2023
Ementa: requer informações ao poder executivo municipal sobre a empresa de 
terceirização dos trabalhadores do município de maxaranguape. 
Autoria: Ver. Albanita Saturnino
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 051/2023
Ementa: solicita que seja designado junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, 
Secretário Municipal de infraestrutura do Município de Maxaranguape, para a 
construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade de Maracajaú, 
Maxaraguanpe/RN. 
Autoria: Ver. Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 052/2023
Ementa: solicita que seja designado junto à Sra. Maria Erenir Freitas de Lima, 
Prefeita Municipal de Maxaranguape, ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, 
Secretário Municipal de infraestrutura do Município de Maxaranguape, e ao Sr. 
Josivan Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação e Cultura e Esporte, 
para viabilizar a Instalação de Portas Giratórias com Detector de Metal, nas 
Principais Escolas do Município de Maxaraguanpe/RN. 
Autoria: Ver. Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 053/2023
Ementa: solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Erenir Freitas de 
Lima, que venha Viabilizar a Drenagem e pavimentação do calçamento da Rua 
Projetada, em frente ao Conjunto Vila Nova, próximo a casa dos moradores Zeca e 
Joseas, como também fazer os reparos no calçamento já existente do Vila Nova, no 
Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.
Autoria: Ver. Deize Irandi Braz
Status: ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira Junior
2º Secretário