sessao nº 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxa￾ranguape/RN
PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 033/2023
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao
Sr. Francisco de Assis de Souza e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 034/2023
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao
Sr. José Francisco da Silva e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior.
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 035/2023
Ementa: Cria a Guarda Civil Municipal de Maxaranguape e dá outras 
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação, comissão de 
fiscalização e controle da execução orçamentária.
REQUERIMENTO 119/2023
Ementa: Dispõe sobre requerimento ao Poder Executivo Municipal, requerendo 
que seja designada junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal 
de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Dom Nivaldo Monte em Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 120/2023
Ementa: Dispõe sobre requerimento ao Poder Executivo Municipal, requerendo 
que seja designada junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal 
de Infraestrutura, a pavimentação do conjunto Cabo de São Roque, Praça Martins 
de França em Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 121/2023
Ementa: Dispõe sobre requerimento ao Poder Executivo Municipal, requerendo 
que seja designada junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal 
de Infraestrutura e mobilidade urbana, para providenciar a sinalização de uma 
faixa de pedestre e placa indicativa de ambiente escolar em frente à escola 
municipal Professora Maria do Céu de Barros, em Riacho D’água.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 122/2023
Ementa: Dispõe sobre requerimento ao Poder Executivo Municipal, requerendo 
que seja designado junto ao Sr. Valtércio Pinheiro, Secretário Municipal de 
Turismo, a construção de um pórtico, no trevo da BR 101, na entrada de 
Caraúbas.
Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
MOÇÃO 003/2023
Ementa: Manifesta Votos de Pesar a família de Magnólia Ferreira da Silva
Autoria: Mesa Diretora: Presidente: Evânio Pedro do Nascimento, 1ª Secretária: 
Deize Irandi Braz, 2º Secretário: Francisco Bernardino Vieira Junior.
Status: Ao plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
 Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira Junior
2º Secretário