sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência
Rua Alexandre Câmara, 79 – Centro – Maxa￾ranguape/RN
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 008/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos 
da Câmara Municipal de Maxaranguape, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação; a comissão 
permanente de fiscalização e controle da execução orçamentária.
REQUERIMENTO 001/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja oficializado ao Poder Executivo 
Municipal e ao Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Mariano Tomaz, 
disponibilizando a presidência desta casa as seguintes informações:
1. Quantidade real de beneficiários pré-aprovados do cadastro único;
2. Quantidade real de beneficiários aprovados do cadastro único;
3. Como é distribuído e executado as visitas as famílias;
4. Como chega aos beneficiários às informações sobre o processo de aprovação ou 
desaprovação.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 002/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg 
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja construído 
um espaço para confecção, manutenção e estoque de apetrechos de pesca, na 
Praia de Caraúbas. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 003/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja designado junto ao Sr. Manoel 
Pereira, Secretário Municipal de Pesca, para que confeccionem carrinhos, pra 
retirada das embarcações com o objetivo de doação aos pescadores da Praia de 
Caraúbas. 
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 004/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita para que 
viabilize o mais breve possível à construção, de um Complexo poliesportivo na 
Comunidade de Maracajaú.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 005/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita para que 
viabilize o mais breve possível à Construção, de um Campo de Futebol Oficial na 
Comunidade de Maracajaú.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 006/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita, através deste 
à Drenagem e pavimentação das Ruas em Caraúbas, 1ª Rua da Liberdade, 2ª 
Rua da Macaíba, no Distrito de Caraúbas, Maxaranguape/RN.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 007/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
com cópia para o Sr. José Walter De Oliveira Filho, Secretário Municipal De 
Administração, solicitando providências para implantação do Programa Jovem 
Aprendiz nos órgãos públicos do município de Maxaranguape. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
 Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira Junior
2º Secretário