sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência Rua Alexandre Câmara, 79 –
Centro – Maxaranguape/RN.
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2024.
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 010/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação de 2 largos, 44 ruas, 8 travessas e 3 
avenidas na Praia de Caraúbas, no Município de Maxaranguape e dá outras 
providências
Autoria: Mesa Diretora
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 011/2024
Ementa: Dispõe sobre a instalação de cameras de monitoramento de segurança 
nas escolas públicas municipais e áreas adjacentes do municipio de 
Maxaranguape
Autoria: Carla Lopes da Silva
Status: A comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO 029/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja feita a Construção de uma Quadra 
de Esportes no Assentamento Vale Verde, Maxaranguape.
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra de Araújo.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 030/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja feita a Instalação de uma Torre de 
Telefonia Movel, na localidade de Dom Marcolino, Maxaranguape.
Autoria: Vereador Gilvanildo Bezerra de Araújo.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 031/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja feita a pavimentação da Rua Dom 
Nivaldo Monte em Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 032/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja feita a pavimentação do Conjunto 
Boa Esperança em Caraubas, Maxaranguape.
Autoria: Vereador Francisco Weliton Freitas de Lima.
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 033/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação para contrução de uma cobertura e calçamento 
do pátio da Escola Municipal Professora Maria do Céu de Barros, em Riacho D, 
’água, Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 034/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação providências para a drenagem e pavimentação 
da Rua do PETI, em Dom Marcolino, Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
REQUERIMENTO 035/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à reforma e ampliação da UBS de Maracajaú, 
com a instalação de uma Sala para as ACS, uma sala de Esterilização, e uma sala 
de higienização de materiais em Tecidos, usados pelos Pacientes, em Maracajaú, 
Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 036/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação às Secretárias de Obra e de Turismo do
Município de Maxaranguape, um Estudo para Construção de “Dois Espaços 
Turísticos e Culturais” na Orla da Praia de Maracajaú, Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 037/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação à execução da Obra de Pavimentação de Duas
Ruas e drenagem com instalação de manilhas da Rua/ da Escola Grande
Harmonia no Conjunto São Luiz, (Antiga Fundação Manoa), Maracajau, 
Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO 038/2024
Ementa: Dispõe sobre solicitação que seja retomado à obra da Praça e Quiosque 
do Vila Nova, Maracajaú, Maxaranguape.
Autoria: Vereadora Deize Irandi Braz
Status: Ao Plenário para discussão e votação
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
 Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira Junior
2º Secretário