materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
REQUERIMENTO Nº ( /2026
Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique de Castro Ferreira Presidente da
Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
ALMIR GUTEMBERG MARCELINO LEITE - GUGA DE MARIZE, vereador(a)
eleito, no desempenho do seu mandato, legais, regimentais e constitucionais, e
após ouvido o Plenário, REQUER a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pleito:
PN
DO OBJETO
Solicito a reforma da quadra de esportes localizada no bairro do Porto, neste
município, bem como o acesso da população em geral a esse equipamento
público.
DA JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica pela necessidade de atender às
demandas da referida comunidade, considerando:
Que “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-
formais, como direito de cada um” - Art. 217 da Constituição Federal;
Que o equipamento público encontra-se atualmente fechado/inutilizado, e
que tal espaço é de grande importância para a prática de atividades físicas,
esportivas e de lazer da comunidade local, especialmente para crianças,
adolescentes e jovens;
E que a reabertura dessa quadra contribuirá para a promoção da saúde,
inclusão social e prevenção à violência.
DO ENCAMINHAMENTO
Diante do exposto, requer-se que após a aprovação deste Requerimento
pelo Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Nísia Floresta/RN, Gustavo da Silva Santos, para as devidas providências.
ALMIR GUTEMBERG MARCELINO LEITE - (GUGA DE MARIZE)
> Gra do VEREADOR
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