materia nº 103/2026

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APROVADO Emi. NA LA, DISCUSSÃO
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA SALADAS SESSUES DA UA:IARA MUNICIPAL DE
RECERIDC ag
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
REQUERIMENTO Nº [3 /2026
Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique de Castro Ferreira Presidente da Câmara Municipal de
Nísia Floresta/RN.
ROSILEIDE EMILIANO DA SILVA, vereadora eleita, no desempenho do seu mandato, legais,
regimentais e constitucionais, e após ouvido o Plenário, REQUER a Vossa Excelência, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pleito:
DO OBJETO
Solicitando a reforma e ampliação das salas da Escola Estadual Alceu Emiliano, localizada na
comunidade de Tabatinga, no município de Nísia Floresta/RN.
DA JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica pela necessidade de garantir melhores condições
estruturais para alunos, professores e demais profissionais da educação que utilizam diariamente as
dependências da referida escola.
Atualmente, as salas de aula apresentam limitações em sua estrutura física, necessitando de
melhorias que assegurem um ambiente mais adequado, confortável e seguro para o processo de ensino-
aprendizagem. Além disso, a ampliação das salas se faz necessária diante do aumento da demanda de
estudantes na comunidade, evitando superlotação e contribuindo para a qualidade do ensino ofertado.
A educação é um direito fundamental e um dos pilares para o desenvolvimento social, sendo
essencial que o poder público invista na melhoria das unidades escolares, proporcionando espaços
dignos e adequados para a formação dos cidadãos.
DO ENCAMINHAMENTO
Diante do exposto, requer-se que após a aprovação deste Requerimento pelo Plenário, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN para as devidas
providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nísia Floresta, 29 de Abril de 2026.
y ILIANO DA SILVA cd
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