materia nº 2/2023

JAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA nPROVADO E ul LiDCUSSA:
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DIRNBURA DO DEP. LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
PROJETO DE LEINº 02/2023
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do
Município de Nísia Floresta/RN, o “Congresso da
UMADENF -— União de Mocidade da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus em Nísia Floresta".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Festas do
Município de Nísia Floresta o “Congresso da UMADENF — União de Mocidade da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Nísia Floresta", que se realiza, anualmente, no mês de setembro na cidade
de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º. Para a consecução dos objetivos desta Lei as instituições públicas, privadas e
religiosas poderão estabelecer parcerias com o objetivo de oferecer apoio para a programação e
realização do “Congresso da UMADENF", observando-se, para tanto os aspectos de história e de
cultura do município.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Nísia Floresta/RN, 10 de março de 2023.
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A PO POP DIAS BARROS
Vereadora Propositora
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia
Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
HISTÓRICO DE FUNDAÇÃO
No ano de 1984 iniciou-se o departamento de jovens com o título União de Mocidade da
Assembleia de Deus em Nísia Floresta - UMADENF e com este departamento também foi formado
o primeiro conjunto de jovens com o nome Novas de Paz, isto tudo acontecia na Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Nísia Floresta/RN, mais precisamente na comunidade do Porto.
Neste mesmo período, estava ocorrendo a transição pastoral e a igreja se despedia do seu
pioneiro o saudoso Pr. Aprígio Barros e davam boas-vindas ao pastor, também de saudosa memória
Joaquim Varela. Período importante para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Nísia
Floresta/RN a mesma estava tornando-se um campo independente, pois acontecia por aquela ocasião
o desligamento com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de São José de Mipibu.
Chegando o Pr. Joaquim Varela, foi percebida a ausência de tal departamento na igreja e
assim nasceu então o desejo de instituir o mesmo, naquela ocasião, o pastor a cima citado, empossou
seus filhos como cooperadores na obra do Senhor, sendo eles os primeiros a presidirem este
departamento. Eram eles Jheazy Varela e Jheani Varela, eles coordenaram um pequeno grupo de
jovens que desmembrando-se do conjunto de adultos formaram o conjunto Novas de Paz, Ir. º Irani,
Ir.” Sanzia, Ir. º Conceição, Ir.” Rosale e suas irmãs Rogéria, e Rosália, o Ir. Fábio e seu Primo Gilson
e outros jovens. Após 9 meses de atuação do Pr. Joaquim Varela, chegou o momento de sua
despedida, a passagem do pastor foi de curta duração, pois o mesmo recebeu um convite para dirigir
uma igreja em Brasília e prontamente o atendeu.
Passados alguns anos, a igreja fundou um templo no centro da cidade, onde até os dias atuais
está situado o prédio sede das Assembleia de Deus em Nísia Floresta, com abrangência em suas
congregações nas comunidades do PORTO, TIMBÓ, ALTO DO COQUEIRAL, ALTO DA
FLORESTA, LOTEAMENTO CIDADE ALTA, ALTO MONTE HERMÍNIO, CARNAÚBINHA,
BOA ÁGUA, PRIMAVERA e BRISA DO BOM FIM.
Anos depois veio a presidir a igreja o Pr. Armando Ferreira de Lima, e no dia 30 de abril de
1989 foi criado o conjunto de jovens do templo central, com o mesmo nome que era o da congregação
do Porto (Novas de Paz), pois alguns membros haviam sido de lá e assim permaneceu com o nome.
Mas logo depois o próprio Pr. Armando Ferreira alterou para Lírio dos Vales, pois dizia que os
conjuntos deveriam ter nomes distintos em cada congregação, e assim o nome Lírio dos Vales
permanece até hoje.
Onze meses depois foi Círculo de Oração de Mocidade, precisamente no dia 19 de março de
1990, tendo como sua primeira dirigente a Ir. * Maria Do Carmo Santos (Conhecida como Irmã
Branquinha) e depois assumiu a direção do Círculo de Oração a Ir. * Berenice. Durante muitos anos
passaram a frente deste departamento homens e mulheres corajosos que vislumbraram o futuro deste
departamento contemplando sempre o REINO DE DEUS como PRIORIDADES em suas vidas,
tomando como fundamento de sua fé em Cristo que o bom trabalho desempenhado nunca será em
vão.
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Hoje no ano de 2023 a UMADENF completa 39 anos de fundação, o conjunto de mocidade
completa 34 anos e o Círculo de Oração de Jovens 33 anos. A frente da UMADENF está o Diácono
Madson Nery, sua esposa Karla Nery, o Aux. José Roberto e sua esposa Valquíria.
Nísia Floresta/RN, 10 de março de 2023.
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POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
Vereadora Propositora
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO ALMIR DA SILVA LEITE
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
,
PARECER
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2023
que “Institui e inclui no Calendário de
Eventos e Festas do municípo de Nísia h
Floresta/RN o “Congresso da UMADENF —
União de Mocidade da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Nísia Floresta”.
1. RELATÓRIO
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Trata o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que
“Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do municípo de Nísia Floresta/RN o
“Congresso da UMADENF — União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em
Nísia Floresta.””, de autoria da Vereadora Polyana Cavalcanti Dias Barros.
Pois bem, em conformidade com o artigo 56 do Regimento '
Interno da Câmara de Vereadores, “Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos
constitucional, legal, regimental e lógico, salvo expressa disposição em contrário deste
Regimento”.
Zi FUNDAMENTOS
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A proposição em análise se apresenta plenamente condizente com
Os preceitos legais e constitucionais, não necessitando de emenda ou substitutivo.
No que tange aos aspectos relacionados à técnica legislativa, a
iniciativa se desincumbiu do dever de observar as exigências inseridas na legislação de
regência. Quanto à autoria, ela é concorrente do Executivo e Legislativo municipais, nos termos
do que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Finalmente, no que se refere à conformidade gramatical € lógica
do texto normativo, sob ambos os aspectos, o Projeto de Lei nº 002/2023 tem o texto bem
redigido.
Todos esses aspectos foram analisados com a assessoria da
Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa.
3. CONCLUSÃO
Diante do exposto, tomando em consideração a análise dos
aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, submetidos, inclusive, à
Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, esta Comissão resolve emitir o presente Parecer de
forma FAVORÁVEL à tramitação e aprovação da matéria em análise (o Projeto de Lei nº
002/2023).
É o parecer.
Nísia Floresta/RN, 05 de julho de 2023.
/ Mantis ÉIRE DÉ SAN ANA
President
sos Dus ads S- E lho
DT DOS SANTOS SILVA JU CORRETA SCIMENTO
Relator Membro