materia nº 188/2025

“NA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
BIDO
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or Mai: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Requerimento Nº 3% /2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, LUIZ
HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, ou a quem couber por determinação regimental.
REQUERIMENTO
LULA Vereador eleito, no desempenho do seu mandato submete a apreciação dá mesa
para que seja discutida e submetida em discurso a seguinte preposição. Requer do Senhor
Prefeito Gustavo Santos, solicitação para a construção de Centro Esportivo Comunitário, que
contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de
basquete 3x3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão
mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais
ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
Seguem as especificações para solicitação
Área: 3.000 m2 (não podendo ser menos);
ms, Terreno: existem 3 situações permitidas;
1 — Prefeitura tem que ter a titularidade ou em processo de aquisição da titularidade;
2 — Possuir termo de posse;
3 — Possuir termo de sessão de uso;
Municípios com população acima de 30.000 habitantes (de preferência perto de zona de
vulnerabilidade social);
Apenas um município por projeto;
O municipio que foi contemplado no PAC 1, não poderá ser contemplado no PAC 2;
Por se tratar de PAC, não interfere se o município No no CAUC, não há Impedimento.
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pe ro se a)
ua João apincoeaie Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísi
ço fone (84) 3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10
Gueto RA Es, cmnisiafloresta(Dhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, promoção da saúde, bem-estar, socialização
e desenvolvimento da comunidade. O esporte oferece benefícios físicos e mentais,
contribuindo para a prevenção de doenças e o fortalecimento do sistema imunológico. Além
disso, a prática esportiva promove a inclusão, a disciplina, o trabalho em equipe e o
desenvolvimento de habilidades sociais. Conto com o apoio de todos os colegas vereadores
para aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta, em 08 de abril de 2025.
Atenciosamente,
tis Sa
(LULA)
Vereador
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VEREADOR MARÇÃY
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia
Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10
cmnisiafloresta(Dhotmail.com