materia nº 31/2024

Es
PA A AT o Governo do Estado do Rio Grande do Norte
RE DS raça, Câmara Municipal de Nísia Floresta
“Oie 1.36 Rua Terezinha F. Mendes da Silva 11 — Conjunto Carlos Gondim
Por. CNPJ- 11.932.415/0001-01
MadsoniMancel do N. Nery
DIRETOR DO DEP. FINANCEIRO
ces oérimento de nº 031 /2024
Exmo. Sr.
Vereador Nilson Marcelo de Lima Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta
Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues, Vereador eleito, no desempenho
de seu mandato, submete à apreciação da mesa para que seja discutida e
submetida ao plenário a seguinte proposição: requer do Exmo. Senhor
Prefeito de nosso Município, Daniel Gurgel Marinho Fernandes, A
Aquisição de um Veículo Microônibus, para conduzir as crianças do
Oitizeiro até ao CMEI.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, o serviço de transporte escolar é uma necessidade
incontestável. Seja para a condução de alunos da Comunidade de Oitizeiro
a sua adjacência (INCRA) ou para o deslocamento de estudantes entre os
bairros da cidade.
Pa Preocupado com a segurança dos estudantes, além do que está previsto
no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, solicito em caráter de
urgência este benefício para as crianças de oitizeiro.
Portanto, com vista a suprir essa lacuna legislativa e contribuir para
melhoria da segurança dos estudantes que se utilizam do transporte
escolar, apresento este requerimento.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta em 15 de Março
de 2024.