materia nº 334/2025

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Assessora de Gestão CÂMETAMUNSGICAL DE MÍN LORESTA
de Pessoas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Matricula: PALÁCIO VEREADOR NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
REQUERIMENTO Nº331/2025
Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique de Castro Ferreira Presidente da
Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
ALMIR GUTEMBERG MARCELINO LEITE - GUGA DE MARIZE, vereador(a)
eleito, no desempenho do seu mandato, legais, regimentais e constitucionais, e
após ouvido o Plenário, REQUER a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pleito:
DO OBJETO
Solicito as medidas necessárias (reparos, melhorias e o que necessário for)
para reabertura da quadra de esportes localizado no bairro do Porto.
DA JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica pela necessidade de atender às
demandas da referida comunidade, considerando:
Que “E dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-
formais, como direito de cada um” - Art. 217 da Constituição Federal;
Que o equipamento público encontra-se atualmente fechado/inutilizado, e
que tal espaço é de grande importância para a prática de atividades físicas,
esportivas e de lazer da comunidade local, especialmente para crianças,
adolescentes e jovens;
E que a reabertura dessa quadra contribuirá para a promoção da saúde,
inclusão social e prevenção à violência.
DO ENCAMINHAMENTO
Diante do exposto, requer-se que após a aprovação deste Requerimento
pelo Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Nísia Floresta/RN, Gustavo da Silva Santos, para as devidas providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nísia Floresta, 33 de outubro
de 2025.
] 1 ALMIR GUMEMB
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