materia nº 346/2025

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Câmirith MUNICIPAL DE
dr, EL 1200545
CAMARA MUNICIPAL DE Ni ID o
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em: SO /S rio
Por.
Amanda Carta ss. Rs
Assessora de Gestão
u he be CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
É . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
REQUERIMENTO Nº 44/64/2025
Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique de Castro Ferreira Presidente da
Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
ALMIR GUTEMBERG MARCELINO LEITE - GUGA DE MARIZE, vereador(a)
eleito, no desempenho do seu mandato, legais, regimentais e constitucionais, e
após ouvido o Plenário, REQUER a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pleito:
DO OBJETO
Venho por meio deste solicitar a climatização das salas de aula e demais
ambientes fechados da Escola Municipal Ana Amélia de Oliveira, localizada na
comunidade de Tororomba, neste município.
DA JUSTIFICATIVA
A climatização desses espaços é uma medida essencial para garantir
melhores condições de ensino e aprendizagem. Em nossa região, caracterizada
por altas temperaturas, na maior parte do ano, o calor excessivo pode prejudicar
o rendimento dos alunos e o bem-estar dos profissionais da educação.
Além disso, a climatização está alinhada com os princípios de dignidade e
equidade no acesso à educação, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
DO ENCAMINHAMENTO
Diante do exposto, requer-se que após a aprovação deste Requerimento
lo Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
À Nísia Floresta/RN, Gustavo da Silva Santos, para as devidas providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nísia Floresta, 07 de novembro
de 2025.
aros) —
ALMIR GUTEMBERG MARCELINO LEITE - (GUGA DE MARIZE)
e
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. ds és CEP: 59.164-000 -
Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10
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