sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 – Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta@hotmail.com
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO 
LEGISLATIVO, DA 20ª LEGISLATURA, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM 
08 DE ABRIL DE 2025.
Ao oitavo dia do mês de abril do ano de 2025, foi dado início a 8ª Sessão Ordinária, do 1° ano 
legislativo da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no prédio sede da Câmara 
Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira. O 
Presidente solicitou ao vereador Marcão que fizesse a leitura de um texto Bíblico. Em seguida solicitou
o registro de quorum dos vereadores presentes, tendo sido registradas as presenças através do sistema 
eletrônico, estando presentes à sessão os vereadores Luiz Henrique, Polyana Dias, Lula, Josivan 
Trindade, Juscyê Correia, Adriano Cobrador, Marcão, Manoel Birino, Rodrigo Melo, Nego Celular, 
Nego de Batista, Raniery Barros e Rosi Emiliano, em seguida o Presidente pediu a Primeira Secrtáriá
da Mesa Diretora, vereadora Polyana Dias, que procedesse com a leitura das matérias em pauta: Foi 
lido a ata da 7ª Sessão Ordinária, do 1° ano legislativo da 20ª legislatura, realizada em 01 de abril de 
2025, após lida foi colocado em discussão, em seguida em votação, sendo aprovada por todos os 
vereadores presentes. Prosseguindo com a leitura da matéria foi lido a mensagem 12/2025 juntamente 
com o Projeto de Lei Complementar 02/2025 ambos do Poder Executivo Municipal, após lidos, a 
Secretaria e o Presidente da mesa enfatizaram que todos os vereadores tiveram acesso ao Projeto de 
Lei Complementar 02/2025 com antecedência por meio de arquivo recebido no aplicativo whatsapp, 
em comum acordo com todos os vereadores presentes, o Presidente da casa encaminhou o Projeto de 
Lei Complementar 02/2025 para as comissões. Em seguida foram lidos os pareceres favoráveis sobre 
o Projeto de Lei 05/2025 do Legislativo, foram colocados em discussão e juntamente com o Projeto de 
Lei 05/2025 do Legislativo foram colocados em votação, sendo aprovados por todos os vereadores 
presentes. Foram lidos os Projetos de Lei 07/2025 de autoria da vereadora Polyana Dias e o Projeto de 
Lei 06/2025 de autoria do vereador Josivan Trindade, após lidos o Presidente da casa encaminhou para 
apreciação das comissões, foi lido a moção de aplausos 02/2025 de autoria da vereadora Polyana Dias, 
após lido o Presidente encaminhou para as comissões. Prosseguindo com a leitura da matéria, foram 
lidos os requerimentos 113, 114, 115, 116 e 117/2025, após lidos foram colocados em discussão, com 
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a palavra o vereador Juscyê Correia esclareceu a respeito do requerimento 120/2025 que trata da 
drenagem de águas negras no bairro Golandi, afirmou se tratar de águas cinzas e não águas negras, 
sugeriu um levantamento pra saber se existe águas negras juntamente com as águas cinzas que se 
originam das nascentes na região, o vereador Manoel Birino autor do requerimento 120/2025 justificou 
que as águas negras se juntam no período de inverno quando aumentam a quantidade de água das 
nascentes e da chuva, obstruindo as fossas de algumas residências da região, em seguida colocados em 
votação, sendo subscritos e aprovados por todos os vereadores presentes. Foram lidos os requerimentos 
121, 122 e 123/2025, foram colocados em discussão e em votação, sendo subscritos e aprovados por 
todos os vereadores presentes. Em seguida o Presidente da casa suspendeu a sessão para que as 
comissões emitissem seus pareceres a respeito do Projeto de Lei Complementar 02/2025 do Poder 
Executivo Municipal que trata da Instituição da Guarda Municipal no Município de Nísia Floresta RN, 
após o tempo necessário o Presidente da Casa retomou a sessão e a primeira secretária fez a leitura dos 
pareceres, após lidos, o Presidente colocou em discussão, em seguida foram colocados em votação 
juntamente com o Projeto de Lei Complementar 02/2025 do Poder Executivo Municipal, e foram 
aprovados de forma unanime por todos os vereadores presentes. Como não havia mais nada a tratar, 
em nome de Deus, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA
Presidente
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário