sessao nº 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 – Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta@hotmail.com
1
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO 
LEGISLATIVO, DA 20ª LEGISLATURA, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM 
06 DE MAIO DE 2025.
Ao sexto dia do mês de maio do ano de 2025, foi dado início a 12ª Sessão Ordinária, do 1° ano 
legislativo da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no prédio sede da Câmara 
Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira. O 
Presidente solicitou ao vereador Rodrigo Melo que fizesse assento na mesa para ocupar o lugar de 
primeiro secretário de forma interino, em virtude do licenciamento da vereadora Polyana Dias, 
Considerando a vacância no cargo de vereador do Município de Nísia Floresta/RN, em razão da então 
vereadora Polyana Cavalcanti Dias Barros ter sido empossada no cargo de Secretária Municipal de 
Família, Mulher e Direitos Humanos, e cuja portaria de nomeação foi publicada no Diário da Federação 
dos Municípios (FEMURN/RN) em data de 02 de maio de 2025, edição 3528, e tendo sido determinado 
à secretaria desta casa legislativa que procedesse com os trâmites legais e regimentais para convocação 
do suplente ao cargo de vereador, na forma como determina a legislação eleitoral, considerando que a 
certidão expedida através do site do tribunal superior eleitoral aponta que o primeiro suplente do partido 
liberal (PL) é Almir Gutemberg Marcelino Leite, foi determinada a sua convocação, seguindo a ordem 
de classificação determinada na diplomação. Em seguida o presidente da casa solicitou ao primeiro 
secretário que procedesse a conferência da documentação apresentada pelo suplente de vereador Almir 
Gutemberg Marcelino Leite, eleito e diplomado pelo Partido Liberal, após a conferência, o primeiro 
secretário da mesa declarou que toda documentação apresentado está válida, completa e preenche todos 
os requisitos legais para ocupar a vacância do cargo de vereador, diante disto o Presidente da mesa 
convocou a todos para ficarem de pé e entoaram o Hino Nacional Brasileiro, após o hino o Presidente 
da casa solicitou ao suplente de vereador Almir Gutemberg Marcelino Leite para fazer o juramento a 
Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as lei, cumprir 
o Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato, trabalhando sempre pelo 
progresso do Município e bem estar do povo, assim ele fez, diante do compromisso assumido com a 
leitura do juramento, o Presidente da casa declarou empossado o Vereador Almir Gutemberg 
Marcelino Leite, para exercer o mandato até o término da atual legislatura ou até a data em que a 
vereadora licenciada reassuma o cargo de vereadora, em seguida o vereador recém empossado tomou 
assento no plenário. Considerando o cargo vago na mesa diretora, cargo de primeiro secretário, o 
Presidente da mesa determinou a realização de eleições suplementares para preencher o cargo em 
aberto. Em seguida o Presidentee solicitou ao Vereador Manoel Birino que fizesse a leitura de um 
texto Bíblico, após lido, foi feito registro de quorum dos vereadores presentes, tendo sido registradas 
as presenças através do sistema eletrônico, estando presentes à sessão ordinária os vereadores Luiz 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 – Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta@hotmail.com
2
Henrique, Lula, Josivan Trindade, Juscyê Correia, Adriano Cobrador, Manoel Birino, Rodrigo Melo, 
Nego Celular, Nego de Batista, Raniery Barros, Rosi Emiliano e vereador Almir Gutemberg, estando 
ausente o vereador Marcão, em seguida o Presidente da casa solicitou ao Primeiro secretário que 
procedesse com a leitura da matéria em pauta, foi lido a ata da 11ª Sessão Ordinária ralizada em 29 de 
abril de 2025, foi colocada em discussão e em votação, sendo aprovada de forma unânime por todos 
os vereadores presentes, prosseguindo com a leitura da matéria em pauta foram lidos os requerimentos 
138, 139, 140 e 141/2025, após lidos foram colocados em discussão e em votação, sendo subscritos e 
aprovados por todos os vereadores presente, em seguida foram lidos os requerimento 142, 143, 144 e 
145/2025, colocados em discussão e em votação, sendo aprovados por todos os vereadores presentes. 
Como não havia mais nada a tratar, em nome de Deus, o Presidente declarou encerrada a presente 
Sessão Ordinária.
LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA
Presidente
RODRIGO LUIZ COSTA DE MELO
1º Secretário
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário