sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(i hotmail.com
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 30 DE
MARÇO DE 2022.
Ao trigésimo dia do mês de março de 2022, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida
pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique Ferreira,
Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia, Alexandro de Santana (Nêgo de
Batista), Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José Nilton. Em nome de
Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Jorge
Januário, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente
solicita à Primeira- Secretária, que faça a leitura da Ata da 5º Sessão Ordinária do
2º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão, foi aprovada. Posteriormente, o
Presidente solicita à Primeira- Secretária que dê início ao Grande Expediente com
a leitura da matéria em pauta: Projeto de Lei nº004/2022, de autoria do vereador
Marcos Aurélio Eugênio Rodriguês, que estabelece normas para a declaração de
utilidade pública municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá
outras providências, em conjunto com seu parecer favorável da Comisão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Este Projeto de Lei, em conjunto com seu
parecer foram aprovado com unanimidade. Após, a Primeira- Secretária faz a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, de autoria do vereador Adriano
dos Santos (Adriano Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro
público localizado na comunidade de Pirangi do Sul, na rua das Flores; Projeto
de Lei Ordinária nº 006/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos
(Adriano Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado na comunidade de Pirangi do Sul, na rua José Gomes da Silva; Projeto
de Lei Ordinária nº 007/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos
e
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(Adriano Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado na comunidade de Pirangi do Sul, na rua dos Búzios e Projeto de Lei
Ordinária nº 008/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano
Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na
comunidade de Pirangi do Sul, na rua do Caju. Na discussão, o vereador Juscyê
Correia pede a palavra e propõe que as denominações de logradouros fossem em
homenagem à cidadãos moradores destas, tendo em vista que, é perceptível um
grande número de ruas com nomes de frutos e plantas, além disso, pede a
realização de um evento de formação em conjunto com a tributação para entender
o processo de denominação de ruas. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) também
pediu a palavra, parabenizou o vereador Juscyê Correia e falou que seria
interessante a realização desses eventos de formação até para entender porque o
processo da instalação de placas de denominação e reconhecimento pelos Correios
tem sido prolongado. O Presidente parabenizou os vereadores e informa como
funciona o processo de denominação e instalação de placas, mas informa que esse
processo talvez esteja sendo negligenciada por alguma das partes. Ambos os
projetos foram encaminhados as Comissões. Projeto de Resolução nº 001/2022,
de autoria do vereador Luiz Henrique Ferreira, que dispõe a Concessão de Título
de Cidadão Nisiense e dá outras providências, ao senhor Rafael Santana. Na
discussão, o vereador Marcos Aurélio (Marcão) pede a palavra e parabeniza o
vereador autor pelo importante Projeto de Resolução e pede para subscrever, tendo
em vista que o homenageado tem dirigido da melhor forma possível a equipe de
iluminação municipal, evidenciando que a mudança realizada no município tem
sido perceptível. Os demais Edis também subscrevem o Projeto e este é
encaminhado as Comissões. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra
para quem queira fazer uso. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) pede a palavra
e fala sobre a situação do serviço de ambulâncias, que o serviço é negligenciado
no município e é necessário haver uma central para realizar a organização deste
ao
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serviço, pois a população é afetada diretamente. O vereador também fala sobre a
suspensão da vacinação da dose de reforço contra o COVID-19 em Campo de
Santana. O vereador Juscyê Correia também pede a palavra e relata a situação de
um acidente próximo à UBS-24h, que os profissionais de saúde não prestaram
socorro, todavia, os Edis relatam a necessidade do serviço de urgência e
emergência na regulação da pessoa acidentada, que na verdade, os profissionais
só podem atender dentro do serviço de atendimento 24h. Nesse sentido, é
evidenciado, mais uma vez, pelo vereador Marcos Aurélio (Marcão) a necessidade
de organização das ambulâncias. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar,
o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a
presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 30 de março de
2022.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
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