sessao nº 8

Me
APROVADO EM (ÍMIGA DISCUSSAL
SALA DAS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NÍSIA FLORESTA/RN Sé 104192
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta (a hotmail.com
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 13 DE
ABRIL DE 2022.
Ao décimo terceiro dia do mês de abril de 2022, às 16:00 horas, reuniram-se em
Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN,
presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz
Henrique Ferreira, Polyana Dias, Raniery Barros, Josivan Trindade, Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia, Alexandro de Santana (Nêgo de
Batista), Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José Nilton. Ausente o
vereador Jorge Januário. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao Vereador Juscyê Correia, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguida, o Presidente solicita à Primeira- Secretária, que faça a
leitura da Ata da 7º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo, que após lida, sem
discussão, foi aprovada. Posteriormente, o Presidente solicita à Primeira-
Secretária que dê inicio ao Grande Expediente. A Primeira- Secretária deu início
ao Grande Expediente com a leitura do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria
do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que dispõe sobre a
denominação de logradouro público localizado na comunidade de Pirangi do
Sul, na rua Estrela do Mar. O Projeto de Lei nº009/2022 é encaminhado as
Comissões. Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do vereador Marcos Aurélio
(Marcão), que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Potiguar
de Equoterapia e Equitação- APOEE e dá outras providências. O Projeto de Lei
nº010/2022 é encaminhado as Comissões. Projeto de Lei nº 011/2022, de
autoria do vereador José Nilton, que dispõe sobre a denominação de rua
projetada, na Praia de Camurupim, localizada neste município. O Projeto de Lei
nº011/2022 é encaminhado as Comissões. Projeto de Lei nº 012/2022, de
autoria do vereador Marcelo Mesquita, que dispõe sobre a denominação de ruas
a
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e dá outras providências. O Projeto de Lei nº012/2022 é encaminhado as
Comissões. Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do vereador Marcelo
Mesquita, que dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. O
Projeto de Lei nº013/2022 é encaminhado as Comissões. Em seguida, a
Primeira- Secretária fez a leitura do Ofício nº053/2022- GB. da Prefeitura
Municipal, que acompanhou o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Diretor de Nísia
FlorestaRN e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar
nº004/2022 é encaminhado as Comissões. Por conseguinte, a Primeira Secretária
fez a leitura do Projeto de Resolução nº001/2022, de autoria do vereador Luiz
Henrique Ferreira, que dispõe sobre a concessão de Título De Cidadão Nisiense
e dá outras providências, em conjunto com seu parecer favorável da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Resolução nº001/2022 em
conjunto com seu Parecer são aprovados em unanimidade. Projeto de Lei nº
005/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que
dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na comunidade de
Pirangi do Sul, na rua das Flores, em conjunto com seu parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei nº005/2022
em conjunto com seu Parecer são aprovados em unanimidade. Projeto de Lei nº
006/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que
dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na comunidade de
Pirangi do Sul, na rua José Gomes da Silva, em conjunto com seu parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei
nº006/2022 em conjunto com seu Parecer são aprovados em unanimidade.
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos
(Adriano Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado na comunidade de Pirangi do Sul, na rua dos Búzios, em conjunto
com seu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
e
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O Projeto de Lei nº007/2022 em conjunto com seu Parecer são aprovados em
unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do vereador Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), que dispõe sobre a denominação de logradouro
público localizado na comunidade de Pirangi do Sul, na rua do Cajú, em
conjunto com seu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. O Projeto de Lei nº008/2022 em conjunto com seu Parecer são
aprovados em unanimidade. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a
palavra para quem queira fazer uso. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e
argumenta a situação dos pontos facultativos de Quinta e Sexta-feira Santa, que
não têm sido respeitados, negligenciando os cristãos. O vereador também traz
uma situação do Centro de Velório Municipal, que familiares de um falecido
fizeram uso do Centro de Velório e o encontraram em estado âmis sujidade,
evidenciando o descaso do Poder Executivo para com os bens municipais. O
vereador Marcos Aurélio(Marcão) também pede a palavra e retoma a questão de
desrespeito ao calendário cristão e, consequentemente, ao calendário publicado
para o corpo docente municipal. O vereador também fala sobre a apreensão de
um dos carros pertencentes a frota executiva pela PRF, acometido por uma série
de multas e sem explicação do real destino do carro no momento da apreensão,
sugerindo convidar o motorista do veículo apreendido para explicar o ocorrido e
consequentemente fiscalizar o uso dos bens municipais. O vereador Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador) também fala sobre a entrega de cestas na Semana
Santa pelo Executivo Municipal, que foi delegada à alguns funcionários que
fizeram “politicagem” com a entrega e favoreceram as pessoas que lhes foram
convenientes. Após, o Presidente da Casa coloca em votação a realização da
próxima Sessão Ordinária para às 9h em vez das 16h, sendo todos os Edis
favoráveis e ficando marcada para a quarta-feira, 20 de abril, as 9h da manhã.
Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a
ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros,
e
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sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada,
assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 13 de abril de
2022.
NILSON MARCELO LIMA DE-MESQUITA
Presidente
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POLY. DIAS BARROS
1º Secretária
as Au npijudts [E
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário