sessao nº 10

APROVADO EM CÍVICA DISCUSSAU
SALA DAS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NÍSIA FLORESTAN Gir, 05j 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(e hotmail.com
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 27 DE
ABRIL DE 2022.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de 2022, às 16:00 horas, reuniram-se
em Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN,
presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz
Henrique Ferreira, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan
Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia, Alexandro
de Santana (Nêgo de Batista), Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e
José Nilton. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão,
solicitando ao Vereador Marcos Aurélio, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguida, o Presidente solicita à Primeira- Secretária, que faça a
leitura da Ata da 9º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo. Na discussão, o
vereador Juscyê Correia pede a palavra e solicita uma retificação quanto ao uso
da palavra “criminalização” em referência aos lixões, argumentando que foi
falado sobre a existência de um TAC, nesse sentido a palavra não se adequa.
Após, a Ata da 9º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo foi aprovada.
Posteriormente, o Presidente solicita à Primeira- Secretária que dê inicio ao
Grande Expediente. A Primeira- Secretária deu início ao Grande Expediente
com a leitura do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria da vereadora Polyana
Dias, que dispõe sobre estabelecer o agendamento telefônico de consultas
médicas, renovação de receitas, solicitação de exames para toda população com
preferência para idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de
saúde do município. O Projeto de Lei nº 014/2022 foi encaminhado as
Comissões. Após, o Presidente da Casa faz o registro de presença de assessores
parlamentares e dos membros da Associação Potiguar de Equoterapia e
Equitação -APOEE, apresentados ge Vereador Marcos Aurélio (Marcão), que
als
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faz uma breve introdução ao trabalho da Associação, o Presidente também
registra a presença de BLOGs, na pessoa do senhor Karlos Silva. Dando
prosseguimento, a Primeira-Secretária continua com o Projeto de Lei nº
010/2022, de autoria do vereador Marcos Aurélio (Marcão), que Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Associação Potiguar de Equoterapia e Equitação
—APOEE e dá outras providências, em conjunto com seu parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça c Redação Final. O Projeto de Lei nº010/2022
em conjunto com seu Parecer são aprovados em unanimidade. Após, a Primeira-
Secretária continuou com a leitura dos Requerimentos: Requerimento nº
037/2022, de autoria do vereador Josivan Trindade, que solicita ao Poder
Executivo e a Secretaria competente, a aquisição de boca-de-lobo com drenagem
no capeamento asfáltico da estrada em sub-trehos da RN 002, que liga as
comunidades de Currais e Golandi. Na discussão, o vereador autor informa que
já fez uma solicitação formal ao Diretor Geral do DER, que já fez visita técnica e
se prontificou quanto ao capeamento, pedindo apenas que o município realize a
drenagem. O Requerimento nº 037/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado.
Requerimento nº 038/2022, de autoria da vereadora Polyana Dias, que solicita
ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a instalação do Aplicativo de
Mensagens Whatsapp em todos os aparelhos celulares que compõem a central de
ambulâncias em nosso município. O Requerimento nº 038/2022 é subscrito por
toda Casa e aprovado. Requerimento nº 039/2022, de autoria do vereador
Raniery Barros, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a
implantação de Unidade Básica de Saúde-UBS, no Conjunto Alto do Coqueiral,
conhecido como 3º Conjunto da Caixa. O Requerimento nº 039/2022 é subscrito
por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 040/2022, de autoria do vereador
José Nilton de Santana, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria
competente, a construção de uma quadra de esportes, na comunidade de Timbó.
O Requerimento nº 040/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado.
e
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Requerimento nº 041/2022, de autoria do vereador Jorge Januário de Carvalho,
que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a impressão de
quantidade razoável de Regimento Interno desta Casa Legislativa. O
Requerimento nº 041/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento
nº 042/2022, de autoria do vereador Marcos Aurélio (Marcão), que solicita ao
Poder Executivo e a Secretaria competente, a implantação de um sistema de
abastecimento de água nas comunidades de Camurupim e Barreta. O
Requerimento nº 042/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento
nº 043/2022, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador),
que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a pavimentação e
drenagem da rua Fernando de Noronha. O Requerimento nº 043/2022 é
subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 044/2022, de autoria do
vereador Marcelo Mesquita, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria
competente, a conclusão da pavimentação do trecho Pirangi- Alcaçuz. O
Requerimento nº 044/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento
nº 045/2022, de autoria do vereador Luiz Henrique, que solicita ao Poder
Executivo c a Secretaria competente, a construção de uma quadra de areia para o
Brisa, na Mazapas. O Requerimento nº 045/2022 é subscrito por toda Casa e
aprovado. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra para quem queira
fazer uso. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) faz uso da tribuna, agradece a
presença dos membros Associação Potiguar de Equoterapia e Equitação
—APOEE e da população que pôde comparecer a Sessão, argumentou sobre a
importância da Associação e do trabalho desempenhado para com a comunidade.
A vereadora Polyana Dias também pede a palavra, parabeniza o vereador autor e
fala sobre a importância do trabalho desempenhado, que conhece de perto a
realidade e sabe da importância. O vereador Juscyê Correia também pede a
palavra e fala sobre a situação da reforma da Escola Municipal Terezinha Leite,
que solicitará ao Poder Executivo o montante de gastos para a reforma, e
Pa a
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explicações sobre a anexação da quadra da comunidade à Escola Municipal. O
vereador também acrescenta informações sobre a prática da equitação para
pessoas com deficiência, agregando a importância da aprovação do Projeto Lei
nº010/2022 e parabenizando a Casa Legislativa por providenciar da melhor
forma a tramitação do Projeto e ao autor, pela honrosa iniciativa. Após, o
Presidente da Casa coloca em votação a realização da próxima Sessão Ordinária
para às 9h em vez das 16h, sendo todos os Edis favoráveis e ficando marcada
para a quarta-feira, 04 de maio, ás 9h da manhã. Por conseguinte, não havendo
mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata ce deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de
conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada
pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 27 de abril de
2022.
NILSON MARCEL MESQUITA
Presidente
Ad avo O Dio Poor
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
Ca de uulÃo
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário