sessao nº 13

- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 emnisiaflorestaíi hotmail.com
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 18 DE
MAIO DE 2022.
Ao décimo oitavo dia do mês de maio de 2022, às 16:00 horas, reuniram-se em
Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN,
presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz
Henrique Ferreira, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan
Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia, Alexandro
de Santana (Nêgo de Batista), Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e
José Nilton. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão,
solicitando ao Vereador Josivan Trindade, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguida, o Presidente solicita à Primeira- Secretária, que faça a
leitura da Ata da 12º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo, que após lida, sem
discussão foi aprovada. Posteriormente, o Presidente solicita à Primeira-
Secretária que dê inicio ao Grande Expediente. A Primeira- Secretária deu início
ao Grande Expediente com a leitura do atestado médico do vereador Marcos
Aurélio (Marcão), referente ao dia 11 de maio, o qual precisou de ausentar da
12º Sessão Ordinária. Dando prosseguimento, a Primeira Secretária efetuou a
leitura do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do vereador Josivan Trindade,
que institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder
Executivo e Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN. O Projeto de Lei nº
016/2022 é encaminhado as Comissões. Ofício nº064/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que acompanhou o Projeto de Lei nº 005/2022, que
dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os
procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos
que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas; e dá outras
providências, no município de Nísia Floresta/RN. O Projeto de Lei nº 005/2022
é encaminhado as Comissões. Após, a Primeira-Secretária continuou com a
leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 048/2022, de autoria do vereador
José Nilton de Santana, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria
competente, a pavimentação da Av. Isabel Gondim, que liga a RN-063 à

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta()hotmail.com
Fazenda Papary. Na discussão, o vereador autor agradece parceria do vereador
Josivan Trindade, o qual o sedeu a referida solicitação. O Juscyê Correia
também pede a palavra e verifica que o vereador autor pede uma ordem de
serviço, todavia o vereador autor informa que houve um erro de digitação e que
fará as devidas alterações. O Requerimento nº 048/2022 é subscrito por toda
Casa e aprovado. Requerimento nº 049/2022, de autoria do vereador Luiz
Henrique Ferreira, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a
efetuação do Convênio com o grupo de Escoteiros Baobá-148/RN. Na discussão,
o vereador Juscyê Correia pede a palavra, parabeniza o autor e salienta a
participação da Igreja Católica, que fornece certa estrutura para as reuniões do
grupo e que é necessário um olhar da Secretraria de Assistência Social
independente da realização de convênio. O Requerimento nº 049/2022 é
subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 050/2022, de autoria do
vereador Josivan Trindade, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria
competente, a construção de boca-de-lobo para escoamento de água, na rua
principal de Jenipapeiro. Na discussão, o vereador autor fala que em contato
com o Secretário de Obras, explicou a necessidade local e o secretário acatou a
solicitação, se certificando da realização da construção. O Requerimento nº
050/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 051/2022, de
autoria do vereador Adriano dos Santos, que solicita ao Poder Executivo e a
Secretaria competente, a pavimentação da rua Boa Esperança, em Pirangi do Sul.
O Requerimento nº 051/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado.
Requerimento nº 052/2022, de autoria do vereador Raniery Barros, que solicita
ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a construção de um centro
comercial na comunidade de Oitizeiro. Na discussão, o vereador Juscyê Correia
pede a palavra, parabeniza o vereador autor mas diz que não subscreverá a
solicitação, tendo em vista diversas situações de negligência da Secretaria de
Obras, acreditando que se pequenas situações não foram resolvidas, a construção
do centro comercial também não será. O vereador Marcos Aurélio (Marcão)
pede a palavra e diz que fará diferente do vereador Juscyê, pedindo para
subscrever, mas concorda com seus argumentos, acreditando que, realmente o
centro comercial não será construído. O Requerimento nº 052/2022 é subscrito
por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 053/2022, de autoria do vereador
Jorge Januário, que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria competente, a
construção de um memorial a mais ilustre mulher de letras do Brasil- Nísia
Floresta Brasileira Augusta. Na discussão, o vereador autor argumenta a dada
ab
unia ti
pi STO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta()hotmail.com
importância de Nísia Floresta Brasileira Augusta, mulher a frente de seu tempo,
que corroborou para o desenvolvimento social do papel da mulher diante da
sociedade e, mesmo com tamanha importância, o espaço onde se encontram seus
restos mortais na cidade está totalmente negligenciado, sem qualquer
manutenção, argumentando ainda que, embora pareça redundante, não cessará
seus esforços para alcançar o verdadeiro local de reconhecimento desta figura
ilustre. O vereador Juscyê Correia também corrobora com as palavras do
vereador autor, trazendo parte da história da escritora e argumentando que o
Poder Executivo não dá o devido reconhecimento para a cultura popular, pois até
o momento a cultura não tem gerado renda e, o referido reconhecimento só é
recebido por pessoas externas ao município. O Requerimento nº 053/2022 é
subscrito por toda Casa e aprovado. Requerimento nº 054/2022, de autoria do
vereador Marcos Aurélio (Marcão), que solicita ao Poder Executivo e a
Secretaria competente, a implantação de uma academia da terceira idade na
Praça de Campo de Santana e a contratação de um profissional da área de
educação. Na discussão, o vereador autor relata não só a situação de necessidade
da academia da terceira idade, mas também o abandono completo de Campo de
Santana, com ruas cheias de lixo e a retirada completa da vegetação da praça. O
Requerimento nº 054/2022 é subscrito por toda Casa e aprovado. Na sequência,
o Presidente da Casa faculta a palavra para quem queira fazer uso. O vereador
Juscyê Correia pede a palavra e parabeniza o Poder Executivo pela construção
de um espaço apropriado para os orientadores turísticos de barreta, mas relatou
que não foi instalada a energia elétrica e há necessidade um lavabo, assim como
a necessidade de uma sinalização do quantitativo de gastos da construção. O
vereador Marcos Aurélio (Marcão) também pede a palavra e relata que a falta de
sinalização do quantitativo de gastos é algo comum nas obras municipais e que
tem solicitado diversas vezes a referida sinalização, além disso, o vereador
convida os Edis à levarem jovens para participar do peneirão que ocorrerá no
estádio, na quinta-feira. O» vereador José Nilton também pede a palavra e
agradece ao Poder Executivo e a Secretaria de Cultura, Esporte e Laser pela
academia da terceira idade que tem sido instalada em Barra de Tabatinga. O
vereador Adriano dos Santos também faz uso da palavra e parabeniza o grupo de
jovens presentes na Sessão Ordinária, orientando-os a pesquisar e não se deixar
influenciar. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente
mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para
6
Elo 8 Jor nes Jondt:
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta(y hotmail.com
constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a
presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 18 de maio de
2022.
NILSON MARCELO = DE MESQUITA
Presidente
CU E Dia Pssgssa
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2º Secretário