sessao nº 1

rRESENÇA Dos SENHoItES vEREADoRES À l, sESSÃo on»rxÁnrA Do 3" ANO
LEGISLATTvo DA t9" LEGTSLATURI on cÂuaRA MUNICtpaL »R t{Ísta
FLORESTA:
Sede do Poder Legislativo Municipal de Nísia lrloresta./ltN, ern 0l de março de 2013.
Ruâ João llermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.16.1-000 - Nísia Florcsta/RN, fone (8{)
No NOME RUBRICA
0t Adriano dos Santos Silva (,rç..>)
02 Alexandro Freire de Sanlana
03 Jorge Januário de Carvalho ry
0rl José Nilton de Santana da Silva
;
05 Josivan Lirna da Trindade
06 Juscyê Correia do Nascimento 'ü \7V i
t\l
07 Luiz Henrique de Castro Irerreira I
08 rl
09 Nilson Marcelo Lima de Mesquita V\"r44 ü".Í í-(
l0 Polyana Cavalcanti Dias Barros
ll Raniery de Carvalho Barros
3217-221t - C.NPJ, I1.932.d15/000 l-10 r:rrtniriirll,rrest.r rr ll(ilrr,ril.rt,rlr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTI1
CÂMAITA MUNICIPAL DE NisIA FLoRESTA/IIN
PALÁCIO VEREADOR CiCERo ANTÔNIO DA TRINDADE
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Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues
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APROYADo Eü-.,!!149-ur >r.u:>^
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ESTADO DO RIO (;RANDE, DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORES.I.A/RN
PALÁCIO VERE,ADOII CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João llêrmógenes de Sântâna, I l, Conj. Carlos Condim- CEI': 59.164-000 - Nisiâ Floresta/RN, fone (8{)
327?-2201 - CNPJ: t 1.9J2.,Í15/0001-10 .rrun isirllorcstir,r hour rilil.eorlr
ATA DA I" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19' LE,GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA
ELORESTA/RN, RE,ALIZADA EM OI DE
MARÇO DE 2023.
Ao primeiro dia do mês de março de2023, às l6:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede dâ Câmara Municipal de Nísia lrloresta,/RN, presidida
pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Polyana Dias, Luiz
Henrique Ferreira, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan 'frindade, Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia, Alexandro de Santana (Nêgo de
Batista), Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José Nilton. Em nome de
Deus, o Presidente declarou aberla a Sessão, solicitando ao Vereador Adriano dos
Santos Silva, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em segu;da, o Presiclente
solicita à Primeira- Secretária, que faça â leitura das Atas da trigésima oitava e
trigésima nona Sessão Ordinária, que após lidas, sem discussão, tbram aprovadas.
Posteriormente, o Presidente faz o registro da presença do ex- vereador Eugênio
Gondim,. Após, a Primeira- Secretária inicia o grande expediente com a leitura
dos Requerimentos: Requerimento de n" 001/23, de autoria do vereador Jorge
Januário que requeÍ do Poder Executivo e da secretaria competente, a perfuração
de um poço tubular na localidade denominada bebedouro, próximo à escola
Tenente Coronel Juvino Lopes da Silva, aos fündos do condomínio alí existente.
O Requerimento 001/23 é subscrito pela maioria Casa e aprovado. Requerimento
de n" 002i23, de autoria do vereador José Nilton de Santana da Silva, que requer
do Poder Executivo e da secretaria competente, a reÍ'orma do Cruzeiro de Barra
de Tabatinga. O Requerimento 002123 ésubscrito pela maiorialt'asa e uprovaclo.
Requerimento de n'003/23, de autoria do vereador José Nilton dc Santana da
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO ANTÔNIO DA TRINDADII
Silva, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a pavimentação
asfáltica das ruas da comunidade de 'l'imbó. O Requerimento 003123 é subscrito
pela maioria Casa e aprovado. Requerimento de n" 00,,1/23, de autoria do
vereador Josivan Lima da Trindade, que requer do Poder Executivo e da secretaria
competente, a aquisição e instalação de caixa d'água para a comunidade de Boa
Água. Na discussão, o vereador autor pede a palavra e fala que é a segunda vez
que a proposição é discutida pela Casa e encaminhada ao Poder Executivo, mas
acredita que agora, através de uma Emenda à Lei Orçamentária, de sua autoria, a
solicitação será atendida. O vereador Marcos Aurelio (Marcão) também usa a
palavra e fala que esta é mais uma demonstração do descaso do Poder Executivo
para com o população e com seus pares da bancada da situação. O Requerimento
004123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n' 005/23, de
autoria do vereador Josivan Lima da Trindade, que requer do Poder Executivo e
da secretaria competente, a aquisição da construção da ponte que liga as
comunidades de Currais, Jenipapeiro e Colandi ao centro de Nísia F-loresta. Na
discussão, o vereador Marcos Aurélio (Marcão) usa a palavra e comenta que a
proposição é mais um exemplo da ausência do Poder Executivo, tendo em visla
que a situação perdura há um tempo, diflcultando o translado da população. O
Requerimenlo 005123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de
n" 006/23, de autoria do vereador Marcelo Mesquita, que requer do Poder
Exectttivo e da secretaria competente, a construção de um cemitério, na Colônia
do Pium. Na discussão, o vereador Jorge Januário usa a palavra e làla que esta
proposição está se tornando um paradoxo, pela quantidade de vezes que já fbi
solicitada e, até então, não atendida, mas espera que o autor tenha sorte e a
comunidade consiga receber o então oemitério. O Requerimento 006123 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 007/23, de autoria do
vereador Marcelo Mesquita, que requer do Poder Executivo e da secretaria
competente, a criação e implantação da guarda municipal. Na discussão o vereador
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Josivan Trindade inf'orma que não existe orçamento na [,ei Orçamentária para está
proposição, nesse sentido, não há como ser realizada. Os vereadores Marcelo
Mesquita e Jorge Januário inl'ormam que, na verdade, não há necessidade do
orçamento casa haja uma Emenda, então, se o Poder Executivo conseguir por meio
de Emenda, a tão sonhada guarda muncipal poderá ser implantada em Nisia
Floresta. O Requerimento 007123 é subscrito pela maioria da Casa e aprovado.
Requerimento de n'008/23, de autoria do vereador Marcos Aurélio (Marcão),
que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a construção de um
Centro de Velório em Timbó. Na discussão, o vereador autor relata a situação dos
rnoradores da reÍ'erida localidade, informando que, na maioria das vezes, os corpôs
não são velados por suas Íamílias por não possuirem um local adequado para sua
realização, acrescentando ainda e existência de espaço para sua construção,
làltando apenas a iniciativa do Poder Executivo. O Requerimento 008/23 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 009/23, de autoria do
vereador Marcos Auré[io (Marcão), que requer do Poder Executivo e da secretaria
competenle, a construção de um Centro de Velório em Campo de Santana. O
Requerimento 009123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de
n'010/23, de autoria do vereador Raniery Barros, que requer do Poder Executivo
e da secretaria competente, a construção de uma praça, no Conjunto Poeirão, no
Alto Monte Ilermínio. O Requerimento Ol0l23 é subscrito pela maioria da Casa
e aprovado. Requerimento de n'011/23, de autoria do vereador Raniery Barros,
que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a implantação de uma
academia da terceira idade, na antiga praça dos idosos ao lado da Igreja Matriz de
Nossa Senhora do O. O Requerimento 0lll23 é subscrito pela maioria da Casa e
aprovado. Requerimento de n" 012123, de autoria do vereador Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder llxecutivo e da secrelaria
competente, a construção de um poço artesiano na rua Boa Esperança, em Pirangi
do Sul. Na discussão o vereador Jorge Januário ,ru u poluu,u. paraheniza o
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA F.L0RESTA/RN pALÁcro vEREADoR ôícpno a.NrôNlo DA TRINDADE
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vereador autor e diz que a água é um recurso de direito de todos. O Requerimento
012123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'013/23, de
autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder
Executivo e da secretaria competente, a drenagem e pavimentação da rua
Guilherme de Lira Duarte, ao lado do River Park, na Colônia do Pium. O
Requerimento 013123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Na sequência, o
Presidente da Casa Íaculta a palavra para quem queira fazer uso. O vereador
Juscyê Coneia solicita o uso da tribuna e faz um relato sobre seu senlimento, como
oposição ao Poder Executivo Muncipal, na ocasião da Mensagem Anual do
PreÍ'eito, descrevendo que, não poderia ficar calado diante dos exageros expostos
pekl Pret'eito em seu discurso fara o luncinalisrno municipal alí presente, quando,
na verdade, seria possível cilar numerosas situações do descaso, abandono e
negligência para com a cidade de Nísia Floresta e sua população desassistida,
ademais, acrescenta que colocará seu nome a disposição da população como pre￾candidato à Ilrefeitura Muncipal. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) tarnbénr
usa a tribuna e diz não entender a posição da Casa na ocasião da Mensagem A.nual
do Prel'eito, de votação dos Edis para não usar a palavra e, descreve a mensageur
de sua autoria, a qual, seria efetuada a leitura no decorrer da abertura do Ano
Legislativo, trazendo ocorrências das Secretarias Municipais, com ênÍàse na
Secretaria de Agricultura, no que diz respeito a gastos não esclarecidos e
solicitados pelo Poder Legislativo. O vereador Adriano dos Santos também usa a
palavra e argumenta que a decisão de não usar a palavra ocorreu em detrimento a
extensão do horário e, em conversa entre os pares. O vereador Marcos Aurélio
(Marcão) retoma a palavra e, argumenta que, independente da situação, a Casa
precisa assumir seu papel de legisladora e, diante dos acontecimentos precisa
cobrar dos responsáveis. O vereador Luiz Henrique também acrescer)ta que as
decisões da Casa são em votação pela maioria e, cabe aos pares respeitar as
opiniões uns dos outros, embora não concordem. Ademais o Presidente da Casa
Ruâ João Hermóg€nes de Sentânâ, I I, Conj. Carlos Condim- CEI': 59,164-000 Nísia !'lorestâ/IlN, fone (8í)
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CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRES'TA/IIN palÁcto vEnEADOn cÍcnRo aNrôNlo r)A TRTNDADE
Ru{ João Ilermógenes de Sàntâíà, I I, (lonj. Cârlos Condim- CEP: 59.164-000 - Nísia I loresís/RN, fone (8,1)
1277-2201 - CNPJ: I 1.9.12,415/0001-10 cnrni:iirll,rlcsta rr lrolrrrilr0rr
argumenta que as decisões sempre são postas a todos para decisão enr conjunto e,
que a proposta de não fazer uso da palavra, foi advinda das situações prévias já
presenciadas por esta Casa em outrora e, aceita por todos. Por conseguinte, não
havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada
a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de
conformidade com o ocorrido, vai a presente, após Iavrada, assinada e datada pela
Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Le§islativo de Nísia Floresta./RN, em 0l de março de
2023.
NILSON MAIICEL LIMA DE MESQTJITA
Presidente
POLYANA CAVALCANTI DIAS I]ARROS
I " Secretária
n,*"*1./", e..-
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2' Secretário
{"^.-, 4
Rua João tI€rmógenes d€ Sântânâ, I l, (lonj. Cârlos Gondim- CEP: 59.164-000 - Nisia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: I1.9J2..t15/0001-10 ernrriiiirllorr\r.i,1lr,rnr.ril.!r)rrr
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
01 DE MARÇO DE 2023
1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS QUE
FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DAS ATAS DA 38ª E 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
ANO LEGISLATIVO;
2º - COLOCO AS ATAS EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO AS ATAS EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam,
Deus é a minha força, ele é tudo o que sempre preciso.
(Salmos 73:26)