sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍsIA FLORESTA/RN palÁcro vEREADoR cÍcnno anrôNro DA TRTNDADE
rRESENÇA Dos SBNHonES vEREADonrs À z, sEssÃo oRorNÁRtl Do 3" ANo
LEGtsLATrvo t)A 19' LEGTSLATURa »a cÂnaaRA MuNrcrp,,l.I- »n NÍsra
FLOITESTA:
Sede do Poder Legislativo Municipal de Nísia Floresta,/RN, em 08 de março de 2023
Ruâ Joâo Hermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos Condim- CllP: 59.16't-000 Nisia Floresta/RN, fone (8'l)
3277-2201 - CINPJ: I1.912'415/0001-10 e!lrll!)ii !li!r!l)lil 1{- il!)1!r !l il, !$ll
No NOME RÚBRICA
0l Adriano dos Santos Silva ,à.\-,r,*-^o-^,t O
Alexandro Freire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
04 José Nilton de Santana da Silva (- I
05 Josivan Lima da l'rindade
Jusoyê Correia do Nascimento
07 Luiz Henrique de Castro Ferreira
08 Marcos Aurélio Eugênio ltodrigues
09 Nilson Marcelo Lima de Mesquita
10 Polyana Cavalcanli Dias Barros á--\
I ll Raniery de Carvalho Barros (
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§ sEçOES DA cÂt{ARA MuNr-.' 
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ESTADO DO RIO (;RANDE DO NOITTE
CÂMARA. MT,INICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIo VEREADoR CiCERo ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua Joâo Hermógenes de Santanâ, I l, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.16{-000 - Nísiâ Floresta/RN, fone (8.1)
J27r-2201 -CNPJ: I 1.932,415/0001- 10 cl)n i:ir ll,)r'eslir ./ hol nrLril.ron r
ATA DA 2" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3'ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 08 DE
MARÇO DE 2023.
Ao oitavo dia do mês de março de 2023, às l6:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida
pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguinles vereadores: Luiz Ilenrique Ferreira,
Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano
Cobrador), Juscyê Correia, Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José
Nilton. Ausências justiticadas dos vereadores Polyana Dias e Alexandro Freire de
Santana (Nêgo de Batista). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao Vereador Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão),
que lizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, na ausência da Primeira￾Secretário, o Presidente convida o vereador Jorge Januário a tomar assento junto
à Mesa Diretora assumindo a posição de Primeiro-Sec reÍáÍio ad Àoc. Assim,
solicita que o Primeiro-Secretário faça a leitura da Ata da l" Sessão Ordinária. Na
discussão, o vereador Juscyê Correia Íàz uso da palavra e comenta que a leitura
da Ata respeitando a pontuação e de forma pausada se toma mais agradável para
os ouvintes, além de tacilitai a compreensão do texlo, finaliza elogiando o
vereador Jorge Januário. Após, a Ata da l" Sessão Ordinária Íbi aprovada. Em
seguida, o Primeiro-Secretário dá inicio ao Grande Expediente: Projeto de Lei
n' 001/2023, de autoria do vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira, que
"Dispõe sobre a denominação de logradoulos públicos c dá outras providênoias".
O Projeto de Lei n" 001/2023 Í'oi encaminhado às Comissões. Deu prosseguimento
com a leitura dos Requerimentos: Requerimento de n" 014/23, de autoria do
a João llermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos Gondim- CllP: 59.16.1-000 - Nísia Floresta/RN, fone (8.1)
3277-2201 - CNPJ: I1.932.,115/0001-10 . rrrri:r.,11,,!'..1., ,/ l,olrr.,i1 .,'rLl
§

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Ruâ Joâo Hermógenês dc Sântânâ, I I, Coni. Carlos Condim- CEP: 59.164-000 - Nísia floresta/RN, fone (8,1)
3277-2201 - CNPJ: I 1.932.415/0001-10 çlt!]jrirt!l!!!!ln.r h()r)rx!L!!)!!
vereador Josivan Lima da Trindade, que requer do Poder Executivo e da secretaria
competente, a Pavimentação da estrada que liga a comunidade de Currais ao
centro da cidade. O Requerimento 014123 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n" 015/23, de autoria do vereador Josivan Lima da Trindade,
que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a construção de uma
rampa náutica na Praia de Barreta. Na discussão, o vereador autor solicita a
palavra e diz ter sido procurado pelos pescadores em busca de ajuda para a
realização da obra e, prontamente, procurou levar a situação à Colônia de
Pescadores e ao Poder Executivo. Os vereadores Marcos Aurélio (Marcão) e
Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) também usam a palavra e comentam a
importância de construção da reÍ'erida rampa para a retirada das embarcações do
mar. O Requerimento 015i23 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n" 016/23, de autoria do vereador Jorge Januário, que requer
do Poder Executivo e da secretaria competente, a Construção de um memorial para
a mais ilustre mulher de letras do Brasil, Nísia Floresta Brasileira Augusta. Na
discussão, o vereador autor solicita a palavra e chama atenção para a decadente
situação do túrnulo onde se encontram os restos mortais de Nísia Floresta, que,
embora tenha sido uma ilustre mulher, culturalmente não tem reconhecimento na
cidade com um espaço digno de suas ações. O vereador Marcos Aurélio (Marcão)
também usa a palavra e fala que, de tàto, é uma situação lamentável ver a falta de
iluminação e desgaste do túmulo da mulher que nomeou está cidade. O vereador
Juscyê Coneia acrescenta que a Secretaria de Cultura não consegue promover!
minimamente a limpeza do túmulo e e uma situação revoltante, argumenta ainda,
que o autor, cotn o prestígio e respeito que possui deveria proourar o Poder
Executivo para cobrar a situação ocorrente a tempos cotn a cultura da cidade. O
Requerimento 016123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de
n' 017123, de autoria do vereador Juscyê Correia, que requer à Mesa Diretora
«lesta Casa, a realização de uma Audiência Pública para que seja tratada a situação
Ruâ João Hermógenes de Santâna, I l, Conj. Cârlos Condim- COP: 59.164-000 - Nísia Floresta/RN, fone (8'l)
1277-2201 - CN PJ: I 1.912.4 | 5/0001-10 ç!u!r!)ii!ll!).! §ltr .r holrllnil.ça!!
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NOIITE,
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍsIA FLORI,STA/RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO ANTÔNIO I)A TRINDADE,
Ruâ João llermógenes de Santnnd, ll, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.16"1-000 - Nísia Florestâ/RN, lbne (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0001-10 !!ruij!!le1çr1 :iLl!{!titi!.!:!)!ll
reÍbrente as obras no entomo da Estação Ferroviária localizada do Bairro da
Mazapas. Na discussão, o vereador autor solicita a palavra ?argumenta que a
população desta localidade tem sofiido inúmeros transtoÍnos e questionado
inúmeras demandas da obra e esclarecer com transparência é dever desta Casa,
acrescenta que a obra do VLT trará inúmeras possibilidades de crescimento para
a comunidade em volta e, é interessante esclarecer também para a população as
possíveis ações geradas para seu desenvolvimento. O RequerimenÍo 017123 é
subscrito pela maioria da Casa e aprovado. Requerimento de n" 018/23, de
autoria do vereador José Nilton de Santana da Silva, que requer do Poder
Executivo e da secretaria competente, a Continuação da pavimentação da rua do
Campo de Futebol, em Barra de Tabatinga. O Requerimento 018123 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'019/23, de autoria do vereador
Adriano dos Sanlos (Adriano Cobrador), que requer do Poder Executivo e da
secretaria competenle, a Reforma do campo de futebol de Pirangi do Sul. Na
discussão o vereador autor comenta que a situação do carnpo é complicada pela
judicialização de algumas de suas questões, mas se dedicará pela sua
resolutividade. O Requerimenio 0lgl23 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n" 020123, de auloria do vereador Marcos Aurélio (Marcão),
que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a Drenagem e
pavimentação da estrada do rio Pirrixi, em Campo de Santana. Na discussão o
vereador autor comenta que a situação desta estrada interf'ere diretamente na vida
dos residentes, tendo em vista que muitos vivem do comércio e os turistas
reclamam do dificil acesso das vias. Ademais, o vereador Juscyê Correia
acrescenta o relato de uma situação desta localidade, inÍbrmando que um dos
motoristas que faz o translado dos escolares nào realizou o translado pelo péssimo
acesso da via, prejudicando o andamento escolar. O Requerimento 020123 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'021123, de autoria do
vereador Marcos Aurélio (Marcão), que requer do Poder Executivo e da secretaria
Ruâ João 1l€rmógênes de Santâna, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59.16,1-000 - Nísia Florests/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: I 1,932.,115/0001-10 tnrrisirlorcJlir r/ lrolDr.ril.(orl
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NoITTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FI,ORI.S.TA/RN
PALÁCIO VEREADOIT CiCERO ANTÔN'IO DA TRINDADE
Rua João Hernrógen es d e Santana, I l, Conj. Carlos Gond im- C EP: 59. l6{-000 - Nisia Florestâ/RN, fone (S{)
3277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.415/0001-10 unrri\i.rll,,r.\1,r./ lroirr,Lil ionr
competente, a Periuração de um poço na comunidade de Campo de Santana. O
Requerimento A2l123 é subscrito por toda a Casa e apl'ovaCc. Requerirnento de
n" 022123, de autoria do vereador Marcelo Mesquila, que requer do Poder
Executivo e da secretaria competente, a Pavimentação das nras da comuniciade
Nova Esperança, no antigo Forró do Pote; (Rua Girassol; Rua das Orquídeas; Rua
das Paln.reiras; Rua dos Ipês; Rua Flor de Maio; Rua Pau Brasil; Rua dos
Eucaliptos; Rua Brisa do Mar; Rua dos Lírios Rua das Margaridas. O
Requerirnento 022123 é subscrito por toda a Casa c aprovado Na discussão, o
vereador Juscyê Correia sBgere aos pares que façam as solicitações de
pavimentações em lotes, assim como este, assim, diminuiria o choque de
solicitações. Requerimento de n" 023123, de autoria do vereador Marcelo
Mesquila, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a Realização
de ooncurso público para implantação da guarda municipal. Na discussão, os
vereadores Jorge Januário, Josivan Trindade e Juscyê Correia argumentanr a
respeito da importância desta solicitação para o desenvolvimento da cidade e as
melhorias que sua implantação trariam. O Requerinrento 023123 é subscrito por
toda a Clasa e aprovado. Requerimento de n' 0241?3, de autoria do vereador
Raniery Barros, que requer do Poder Executivo e da sôcreiaria conrpctente, a
Relorma das tendas utilizadas na feira livre. no centro da cidade. Na discussão, c,
vereâdor autor comenta que está solicitação Íbi um pedido dos Í-eirantes que
desenrpenham suas atividades na feira livre pela lamentávcl situação da estrutura
das tendas. O vereador Juscyê Correia também comenta que a situâção diÍiculta o
trabalho dos feirantes e é vergonhoso ao município. O Requerimenlo 024123 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 025/23, de autoria do
vereador Raniery Barros, que requer do Poder Executivo e da secretaria
compelente, a Implantação de academia da terceira idade na comunidade de
Oitizeiro. O Requerimento 025123 é subscrito pol toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n' 026123, de autoria do vereador Luiz Henrique de Caslro
Rua Joáo Hêrmógenes de Sântâna, I l, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.16.1-000 - Nísiâ Floresta/RN, tont (8'l)
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IiSTADO DO RIO GRANDE DO NORTI
CÂMAITA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO AN'[ÔNIo DA TITINDADE
Rua João Ilermógenes dc Sântrna, I l, Conj. Csrlos Condim- CEP: 59.1(r.l-000 - Nísiâ l-lorestâ/RN, f0ne (8J)
3277-2201 - CN PJ: I 1.932.4 | 5/0001- l0 lrtltirir!lr rrq.!r rLl4.t!!!.e i,rl
Ferreira, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a Construção
de um CMEI no bairro Primavera. Na discussão. o vereador Jorge Januário
comenta a importância da Educação nos anos iniciais da inÍância e para o
desenvolvimento desta localidade. O Requerimento 026123 é subscrito por toda a
Casa e aprovado. Requerimento de no 027123, de autoriâ do vereador l-uiz
Henrique de Castro Fereira, que requer do Pcder Executivo e da secretaria
competente, a Instalação de urna academia da terceira idade no bairro de Bonfim,
ao lado da Unidade de Saúde. O Requerimento O27123 é subscrito por toda a Casa
e aprovâdo. Na sequência, o Presidente da Casa fàculta a palavra para quern queira
Iàzer uso. O vereador Josivan Trindade pede a palavra e parabeniza o SecÍetál'io
Adjunto de Educação Alexandre por sua atenção e cordialidade em lhe atender, o
vereador também informa que tem visitado as escolas do município e muitas se
encontram em situação deplorável, algumas sem portas nos bairheiros,
ventiladores ou bebedouros, conr excessão a Escola Ana Cardoso, em Oitiezeiio,
a qual teve sua administração elogiada e posta com uma estrutum scnl
comparações lrente as demais. O vereador Raniery Barros também usa da palavra
e parabeniza a nova gerencia da RCOM, que tem promovida a lirnpeza das vias
do Alto Monte lJemrínio e enfatizando seu ótimo trabalho a trente da geslão. O
vereador Marcos Aurelio (Marcão) também usa a palavra e Íàla a respeito da Rua
Minas Gerais, no bairro Primavera que se encontra em siluação de calamidade
pela alta quantidade de lixo nas vias, informando que um dos moradores o
procurou infotnrando quo há cerca dc 5 meses pedcm providência pela situação e
isso é lastimável; o vereador também trás a situação da tàka de medicamentos na
Íàrmácia municipal, relatando a situação de crianças que Íàzem usc contínüo de
medicamentos e ficam tolalmente desassistidas. O vereador Juscl'ê Correio
também usa a palavra e argumenla sobre a administragão mlrnicipal de Ní:ia
Floresta que desde outrora tem sido administrada por forasteiros e. as próxiinas
eleições são a oportunidade para retirar a farnília Marinho do poderio da cidade,
uâ João llermógenes de Sântânâ, I l, Conj. Carlos Gondim- CllP: 59.16,1-000 - Nísiâ l''lorestâ/RN, Ionc (ttl)
3277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.415/0001-l0.rrrrrisiirllor c lir r/ lrl)l1l],riI .{)
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CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
vislumbrando sua articulação para dar continuidade ao nome Marinho na cidade,
acrescentando ainda que a oposição parece não ser respeitada pela gestão. O
vereador Luiz Henrique também usa a palavra e Íàla que, grande parte da oposição
não se une parajuntar Í'orças e, isso os leva a não ter um nome definido; também
diz que indaga o Poder Executivo e que não se comporta como "vereador
lagartixa", que expõe sua opinião e o cobra sobre as ações que julga pertinente,
acrescentando ainda que seu apoio para as novas eleições é ao vereador Marcelo
Mesquita, estando aberto as discussões da base aliada. O vereador Marcos Aurélitr
(Marcão) elogia a postura do vereador Luiz Henrique e o debate com o vereador
Juscyê Coneia. Ademais, o Presidente da Casa elogia os debates na Sessão e a
postura dos pares frente as discussões, finaliza colocando em votação a realização
da 3o Sessão Ordinária, a ser realizada no dia l5 de março no horário da manhã,
as I 0h, sendo todos os Edis Íàvoráveis. Por conseguinte, não havendo mais nada
a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o
oconido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta./RN, em 08 de março de
2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
[)residente
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Rúâ João llermógenes de Santana, I l, Conj. Cârlo§ (;ondim- CllP: 59.16{-000 - Nísia Floresta/RN, fone (8{)
f,277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.,115ru001-l0.rrririsiitllt)r e.L.r,/ lrt,trrr,riL r,)r,r
N ARIO
Ruâ João Hermógenes de Santana, I l, Conj. Cârlos Gondim- CEP: 59.164-000 - Nísia Flor€stâ/RN, fone (84)
3271-2201 - CNPJ: It.9J2..1l5/0001-10 er»nisiLrllrlesll,/ holntitil.orl

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
08 DE MARÇO DE 2023
2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO (MARCÃO)
QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Ele muda as épocas e as estações; destrona reis e os
estabelece. Dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos que
sabem discernir. Revela coisas profundas e ocultas; conhece o
que jaz nas trevas, e a luz habita com ele.”
(Daniel 2:21-22)