sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NisIA FLORESTA/RN
PALÁCIO vEREADOR CÍCERO ANTÔNIo DA TIIINDAI}E
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADOITES À 3" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3'ANO
LEGISLATIVO DA 19' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA:
Sede do Poder l.egislativo Municipal de Nísia Floresta./RN, em27 de março de 2023
Rua João Hermógenes de Santanâ, I l, Conj. Cartos Condim- CEP: 59.16'l-000 - Nísia Flore§ta/RN, fone (ll4)
1277-2201 - CNPJ: 1t.932.{15/0001-10 çrrrrli\iirllorr{.!r/ lr,)lrrr,lrl !!'!ll
No NOME RUBRICA
01 Adriano dos Santos Silva .tÇ\y).r'--7
02 Alexandro Freire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
-/i\\r h Ltl 04 José Nilton de Santana da Silva
05 Josivan I-ima da 'l'rindade t)
06 Juscyê Correia do Nascimento [U'Y I
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v. r! Luiz I Ienrique de Castro lrerreira
08 Marcos Aurélio /
llugênio Rodrigues
09 Nilson Marcelo Lima de Mesquita
l0 Polyana Cavalcanti Dias Barros
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\ t1 Raniery de Carvalho Barros ,z-^,
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E,STADO DO RIO CRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Sântânâ, I l, Conj. Carlos Condim- ('EP: 59.16'i-000 - Nísiâ l-lorêstâ/RN, fone (8,1)
J277-2201 - CNPJ: I 1.932.415/0001-10 r:irri\ixll()f.\tir,r ht,rnr
ATA DA 3'SESSÃO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19' LE,GISLATURA DA CÂMAR.A MUNICIPAL DE NÍSIA
FLOIIESTA/RN, RE,ALIZADA EM 27 DE
MARÇO DE 2023.
Rua João HermógêÍes de Sântànâ, I l, Conj. Carlos (;ordim- CEP: 59.16,1-000 - Nisiâ l lorcstâ/RN, fonr (8J)
4)j￾J2?7-2201 - CNPJ: 1 1.9J2.{15/0001-l0.rrrirrll,'rsri,,r lr,'Lrr.ril !()rr
Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de 2023, às l6:00 horas, reuniram-se
em Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta./RN,
presidida pelo vereador Marcelo Mesquila, os seguintes vereadores: Polyana Dias,
Alexandro F-reire de Santana §êgo de Batista), Raniery Banos, Jorge Januário,
Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Juscyê Correia,
Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues (Marcão) e José Nilton. Ausente o vereador
Luiz I Ienrique Ferreira. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão,
solicitando ao Vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que Íizesse a
leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Prinreira￾Secretária Íaça a leitura da Ata da l' Sessão Solene de Abertura Do 3'Ano
Legislativo e Mensagem Anual do Prefeito, que após lida, sem discussão Íbi
aprovada. Em seguida, a Primeira-Secretária dá início ao Glande Expediente:
Convite da Câmara Municipal de Parnamirim, através cla vereadora Carol
Pires, para a audiência pública que discutirá a Lei n' 10.78912020, que Dispõe
sobre a participação do Rio Grande do NoÍe nos consórcios interl'ederativos de
saúde. Oficio no 07212023 do GP/PMNF que encaminhou, em caráter de
urgência, o Projeto de Lei Complementar No001/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Reajusta o Piso Salarial dos ['roÍissionais do
Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Flnsino, e tlá oritias
providências". O Projeto de Lei Complementar N'001/2023 é ettcanrinhado às
Comissões. Após o Presidente da Casa solicita a quebra de interstício para

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PALÁCIO VEREADOR CÍCE,RO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João llermógenes de Sântânâ, ll, Conj, Cârlos Gondim- CEP: 59.1ó,1-000 Nísia I'lores(a/RN, Ione (8.1)
.1277-220 1 - CNPJ: I 1.9J2..1 15/0001-10 . rrri.i,r t l
discussão do projeto e cont'ecção de seus pareceres, sendo todos os Edis
Íàvoráveis. Em seguida, a Sessão lbi retomâda com a leitura dos pareceres
làvoráveis das Comissões de Redação, Justiça e Redação Final; Obras, Serviços
Públicos Agroindústria, Comércio, 'furismo, Educação, Saúde e Assistência
Social, e Finanças, Orçamento e Prestação de Contas. Na discussão, o vereador
Juscyê Correia f'ez uso da palavra e 1àlou sobre a importância da discussão desse
projeto, já que é uma luta da categoria que se registra a certo tempo, ênfatizando
também, a importância de uma ação conjunta com o Poder Executivo para a
realizaçao de uma Audiência Pública ou Fóruns de discussão para tratar de um
calendário anual de ações, realizações e prestação de contas dos núcleos
municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, salientando a necessidade de
democratizar a informação do que acontece no município. O vereador Jorge
Januário também faz uso da palavra e ratifica as palavras do vereador Juscyê
Correia, salientando que essa discussão, de Íàto, precisa existir, ademais tàz os
registros do senhor Josivaldo, membro do Sindicato dos ProÍ'issionais do
Magistério de Nísia Floreslra, que o contactou para agradecer a discussão e
votação da matéria na Casa. Após, o Projeto de Lei Complementar No00l/2023
Íbi aprovado. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra para quem
queira fazer uso. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) c,lrrol:orl com as palavras
do vereador Juscyê Correia, enfàtizando que a prestação de contas dos serviços
precisa existir por lei, acrescentando também que este projeto poderia ter chegado
a Casa com determinada antecedência para possibilitar uma melhor discussão
estre os pares. Ademais, o vereador Juscyê Correia Íàla sobre o desserviço da
empresa CAERN no município, relatando a situação da caixa d'água em frente ao
Campo do Cruzador, que passa horas desperdiçando água e a poucos metros fàlta
água nas residências. Por fim, o Presidente usa a palavra e registra a presença de
servidores municipais e informa que procurou dar resolutividade para andamento
do projeto e agradece a ajuda dos pares no comprometimento para sua aprovação,
Ruâ João Hermógenes de SantaÍla, I l, Conj. Carlos Condim- CEP: 59,164-000 - Nisia I'lorestâ/RN, fonc (8.1)
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CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO vEREADOR CÍCTntT ANTÔNIo DA TRTNDADE
Rua.loáo llermógenes de SÀntânâ, I l, Conj. Càrlos Condim- (lEP: 59.164-000 Nísia Florestâ/RN, fone (8{)
3277-2201 -(INPJ:11,9.12.,115/{1001-10(rrri:iirllor.:l,rr/lrl,lruil(,irrr
acrescentando também que as ações de desserviço da CAERN se estendem por
todo o estado e, de Íàto, precisam ser tomadas as providências cabíveis. Por
conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e
deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo
achada de coniormidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e
datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta,illN, em 27 de março de
2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
I)residente
t aí)
POLYA A CAVALCANTI DIAS BARROS
l' Secretária
CAR '!" ra, @r'v---
IIANIE, VALHO BARROS
2o Secretário
Rua Joâo tlermógenes de Santâna, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59.164-0{)0 Nísia Fiorestâ/RN, fo c (8,1)
1277-2201 ( Nl1l: 11.932..115/0001-ll). r, ri iilllor.\14 r/ lr()llll.ril c(rn

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE MARÇO DE 2023
3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS
(ADRIANO COBRADOR) QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO
BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam
os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e
súplica com ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo
o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos
pensamentos em Cristo Jesus.”
Filipenses 4:6-7