sessao nº 5

T],STADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIO VEREADoR CiCERo ANTÔNIO DA TRINDAI)E
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES À 5" SESSÂO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA:
Sede do Poder Legislativo Municipal de Nísia Floresta./RN, em 29 de março de 2023
Ru, João Ilermógênes d€ Santana, I l, Conj. Csrlos Condim- CEP: 59.16'l-000 - NÍsia Florcstâ/RN' foÍc (8'l)
3277-2201-CNPJ:ll.9l2.,ll5/0001-l0.rrrni5iirll()r(:rllrl\)!rrLirilrlrrr
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No NOME RUBRICA
0l Adriano dos Santos Silva
02 Alexandro F-reire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
01 José Nilton de Santana da Silva ,!o
05 Josivan Lirna da Trindade
06 Juscyê Correia do Nascimenlo
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Luiz Henrique de Caslro Ferreira
08 Marcos Aurélio Eugênio Rodrigues -,/"
09 Nilson Marcelo Lima de Mesquita
t0 Polyana Cavalcanti Dias Barros
il Raniery de Carvalho Barros
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-4.§'. Drs sEçÔcs oA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cÂmana MUNICII-AL nt xist.t FLoRES'rAiRN pEr-Ácro vEREAI)oR cicBno aNr«)xto DA TRINDADII
Rua João llermógenes de Ssntana, I l, Conj. Carlos Coídim- CEP: 59.164-000 - Nísiâ Floresta/RN, fone (8'l)
J277-2201 - Cn-PJ: t 1.932.,115/0001-10 .rtrnisiirllolt:rr,r I r , I I r I r I r i I 
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ATA DA 5'SESSAO OIIDINARIA T}O 3'ANo
LEGISLATIVO DA I9' LEGISLÀTURA tr).'I CÂMARA ML]NICIPAL DI] NÍSI,{
FLORESTA.TRN, REÀI,IZADA l]M 29 DIi
MARÇO DE 2023.
Ao vigésimo nono dia do mês de março de 2023, às I 7:0C horas, reuniram-se enr
Sessão Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN,
presidida pelo vereador Luiz Herrrique Forreira, os seguintes vereadores: Prrlyarra
Dias, Alexandlo Freire de Santana §êgo de Batista), .ltanict5, Iiaros, Jirrge
Januário, Josir,.rn Trindade, Adriano dos Santos (Aclria.no ('otrra.Jur), Juscyê
Correia. Marcos Aurélio Eugênio Rodligues (Marcâo) e Jose Niiton. Ausência
justiticada do vereador lvÍarcelo lVíesquita. Dnr nonre de Di:us. o Presiclcnte
declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Maroos Aurélio, que tizesse a
leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidenae inÍ'orma que a leitura da Ata
será Íêita a posteriore, na Sessão seguinte. Desse modo, a Primeira Secretária tleu
início ao Grande Expediente com a leitura d,rs Requerimentc;s: Requerimenic de
n" 028/23, de autoria do vereador Juscyê Clorreia, quc reqnôr do Po<ier l:xecritivo
e da secretaria competente, a construção de uma estrutlrrír tásica para o:; poÍtos dc
canoas de pescaclores, nas comunidades do Porio. 'í'crcrlrmba r \,tcrlt'inircs. Na
discussão, o vereador autor fala sobre a irnpc,íância da c(rnsnllL^ãíl (los norios p;rra
a categoria de pescadores, quc na maioria ,Jas siluações cstio s,.r.ieilos ils
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Rua João llermógenes de Sântanâ, ll, (lonj. (lnrlos Con(:i!ll- CIiP: 59.16J-ü00 liísix Élorcstn/llN, fÍrtc (8{)
1277-2201 -CNPJ: It.9J2.il5/0001-l0.rini\r rllt),.\ri,,/lrotir,.lil((,Lri
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âPROVADO til---J444--..rr."»^
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARÀ MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOII, CiCI,RO ANTÔNIO DÀ TRINDADE
Ruâ João Hermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos Condim- CEP; 59.16.1{00 - Nisiâ Floresta/RN, fone (8.1)
1277-2201 - CNPJ: | 1.912.,115/0001-10 (-!M]!r.!l!'!q:14 (L!1!!!r!!il.!!!tl
intemperes naturais e as estradas sucâteadas que lão viabilizam seu trabalho,
citando ainda a Comunidade do Porto, local de sua morada, que possui nome
alusivo aos "portos de canoas", importantes, mas ausentes no município. O
vereador Jorge Januário também usa a palavra e corrobora com as palavras do
autor, relomando a história de Nisia Floresta, antiga Papary, berço de tantos
pescadores. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) também usa a palavra e fàla
sobre a importância econômica para tantas famílias que vivem da pesca, todavia
indaga que, "se o Prefeito não dá a devida atenção ao túmulo da escritora Nísia
Floresta, a qual nonreia a cidade, porque daria atenção aos fomentos da ecr,.nomia
cultural desta cidade?". O Requerimento 0281'23 é subscrito por toda a Casa e
aprovado. Requerimento de n" 029123, de autoria do vereador Marcos Aurélio
(Marcão), que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a Drenagem
e pavimentação da rua Santa Luzia, em Campo de Santana. O Requerimento
029123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'030/23, de
autoria do vereador Marcos Aurélio (Marcão), que requer do Poder Executivo e
da secretaria competente, a Reabertura dos boxes de comercialização, situados ao
lado do cemitério público, em Campo de Santana. Na discussão, o vereador autor
comenta que realiza a solicitação desde seu primeiro mandato, pois além de o
prédio não funcionar corroborando para a economia dos moradores locais, ainda
produz gastos com Íuncionalismo público. O vereador Juscyê Correia também usa
da palavra e explica a situação ocorrida, a qual ocasional judicalmente o
Ruâ João Hêrmógen€s de Sântâna, I l, Conj. Carlos Condim- CEP:59.164-000 Nísia Flor€stn/RN, fone (rl.l)
3277-2201 - CNPJ: I1.9J2..115/0001-10 tnrlisiirll\'r(\lir r/ h()rrr.ril !(rn @
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EST.,\DO DO RIO GRANDI' DO NíJI{TE
cÂtrnna MUNICIITAL ou xisla FLoRESTTT/RN palÁcto vEREADoR cicEno nNrôNl«r DA TRINDADE
Ruâ João llermógenes de Santâna, I l, Conj. Carlos Gondinr- CEP: 59.164-000 - Nísiâ Florestâ/RN, fone (8,1)
J277-2201 - UNPJ: I I.9J2..115/0001-10 .uni.illlo!(:t,r./ lrotntlil ri,rl
tbchamento dos reÍêridos boxes de comercialização e fala que acredita que, na
r,erdade, os boxes dcveriam ser concedidos e não sortcaCos, concedidos para os
moradores mais necessilaclos cadastrados no PRONAF. O vereador autor re toma
a palavra e argumenta que, uma concessão poderia abrir brechas para possír,eis
atos de distribuição indiscriminada. O RequerimenÍo 030/23 é subscrito pela
maioria da Casa e aprovado. Rcquerimento de n'031i23, de autoria do vereador
Josivan Trindade, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a
Duplicação da rua Américo de Oliveira, no Alto Monte Hermínio. Na discussão,
o vereador Jorge Januário usa a palavra e Íàla que esta solicitação tem cslado
presente nesta Casa desde outras legislaturas e que, além de sua importância para
o Í'uncionalismo estrutural dalí. o autor também poderia ciÍar oulros legisladores
que a requereram a solicitação. Os vereadores Polyana Dias e Luiz Henriqrie
lambém corroboram para a impcrtância da duplicação desta via para rcduzir o
quantitativo de acidentes alí. O vereador Marcos Ar:relio (L,Íar"cão) tamtréin usou
Lü
a palavra a citou a descaso ocorrente nesta via, as vistas do Poder Executivo e
salienta que mesmo assim nada é l'eito, mas espera que, com a construção de uma
nova rodoviária no Bairro Cidade Alta, prometida pelo preÍêito, este deverá
viabilizar o translado dos transportes. O Requerimento 03 li23 é subscrito por toda
a Casa e aprovado. Requerimento de n" 032/23, de autoria do vereador Josivan
'Irindade, que requer do Põder Exccutivo e da secretaria competente, a
Pavimentação em paralelepípedos na rua João Lourenço Neto. em Carnurupim. O
Ru{ João ller mógenes de Sântân., I l, Conj. Cârlos Gondim- CEP: 59.16,1-000 - Nísiâ Florestà/IlN. frne (3,1)
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CÀMAITA ]!IUF{ICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEROADOR CiCERO,,\NTONIO DÀ TRINDAT}F,
Ruâ João llernrógênes de snntlnâ, I l, Con.i. Cârlos Gondim- CEÍ': 59.16,1-000 Nísia lrt restaiRl'l, foie {8.1)
1277-2201 - CNtJ: I 1.932.,115/0001-10 .Lrri.iirlL'r.st a rr h{rlrriril.rr)m
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Requerimento 032123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento dc
n'033/23, de autoria do vereador Luiz Henrique «le Castro Fcneira. que requer dtr
Poder llxecutivo e da secretaria competente, a Conslnlção dc unn CMlll, ri,-. bairro
Ilazapas. Na discussão, o vereador Juscyê Corteia fala da urgência de gar;rnrir
serviços de necessidade básica, como a Educação, para os bairros mais periféricos
da cidade, a fim de saciar a todos o acesso a Educação e Assistência Social. O
Requerimento 033123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. R.equerimento de
n'034/23, de autoria do.,.ereador Luiz Henrique de Castro Ferreira. que requer do
Poder Executivo e da secreiaria competente. a Criação de um Centrr: tlc
Convir,ência e Fortalecimento de Vinculos, na comunidade da Mazapas. O
Reqi;erimento 034123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Rerlucrinrento <ie
n" 035/23, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que
requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a Revitalização do Poslo
de Saúde da Colônia do Pium. Na discussão o vereador autor comenta que em
visita, contatou muitas irregularidades na estrutura tisica do local, mas que a
posteriori, o Poder Executivo tem excutado medidas de melhoramento. O vereador
Marcos Aurélio (Marcão) também usa a palavra e parabeniza o autor pcr sua
postura de hscal e pela luta pelos moradores dalí. O Requerimento 035/23 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'036/23, de autoria do
vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder Executivo
e da secretaria competenle, a Viabilidade da implementação de uma rotatória na
Rua Joâo llermógenes de Santâna, ll,Conj.CârlosCondim-CEP:59.t6.1-000 Nisia Florestâ/RN, fone(8{)
-1277-22{ll - (lN P.,: I1.9J2..115/000 l- l0 irr rrri:l.rllL! c:t.t r/ lr)L rrlil !orrr @
EST.TDO T}O RIO GRANDF] I}O NOR-I'E
cÂMARA víuNrcrpAL DE NÍstA FLoilEri'rÀiRN palÁcro v[,nlrAr]oIt cÍcnno axrôNro DA TRINDADE
Rxí.roão llermógrÍres de Sau(!na, ll,Conj Carlos Gondim- COI':59.164-íJ00-' Nísiâ Florestâ/Rl\:, ínn.(8{)
1277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.4t5/0001-10 çllriruLlliL,rqr-h.,iri,.r!l.s!tl
Colônia do Pium. Na discussão o vereador autúr conleuia que esir f,-.i um pcdiCo
dos maradores que cstavam sendo prcjudicados, mas informa que a solicitação já
foi executada. O Requerimento 036/23 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerinrento de n'ü37/23, de auioria do vereacior Ranic.ry iiarros, que requcr
do Foder Executivo e da secretaria competente, rcparos na rocloviária, no centro
da cidade. Na discussão, o vereador autor comenta que rista solicitação tenr sido
discutida na Casa pei:r terceira vez e, aguarda as devidas pro',,idências pala
resoiução. O I'{ar'cos Aurélio (lvÍarcão) tamhi-m comerta a solicitacâ.o.
argumentando o porigo estrutural à população que Íiequenta as mediações 0 cspcra
de lransportes pÍrblicos. O voreador Juscyê Correia tambem.faz uso da pallrvra e
fala que em visita, percebeu as condições insalubres as quais os comerciantes e
mototaxistes iocados alí enticntam. 0 Rer.luerinrento 0f'7 23 é sul:scritc, 1-rol toda
a Casa e aprovado. Requcrimento de n" 038/23, de autoria do vereador Ranierl,
Barros. que requer do Poder Executivo e da secretaria competente. a aquisição e
implantação de unr gerador de energia para atender a necessidade da Unidadc cle
Saú<ie 24h. Na discussão, o vereador crrtor cünrenta que esta solicitaç§o ;rr"itiu dc
um pedido de um dos médicos plankrnista. qur percebou a extrerna necessitlade
em um dos episódios de Íàha de energia. Na tliscussão. o ve, earior .luscyê C'orreia
usa â palavra e comenta que espera que o Poder Execul ivo pr;ssa adquirir c' geradtir
na Êorma de comprit e não na Íorma de alugucl, pois lica claro que, na maioria doi
casos de aluguel dc hens. há indícios ,Jc corrupçào. Enr contraparlidir, i,s
RuA.luro Hcrmógencs de Sâ trns, ll, Conj. Cârlos Condinr- CEP: 59.16,1-000 Nísiâ F'lotrst:r,'Íli{, frric (sli
J277-220 1 - CNPJ: 1 1,932.415/{}001-l0.nrr!isi.,ll\)r.iLr,r lri,lrrr.ril..\)irr @
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ESTADO DO RIO GRANDE I}O I{OIII'E
CÂMARA MUNICIPAL DE NíSIA FLOI{ESTA/ITI,{
PALÁCIO vEREADOR CiCERO ANTÔNIO DA'TRINDAT}E
Ruâ Joío Hermógcres de Saítinâ, I l, Coíj. Cârlos Gondim- CEI': 59.16,t-00C Nisin iiiorestx/RN, fírne (8{}
.]277-2201 - (INPJ: I1.912.,115/0001-10 . Lrri:i Lllrir.rla,/ Ir,,Irrr.riLtt)rrr
vereadores Luiz Llenrique e Raniery Barros argumentâm que em muitos casos, o
aluguel de bens se torna inais vântajoso e bcnéÍico. O Requerimento 033/23 é
subscrilo por tôda a Casa e aprovado. Requerimento de n' 039/23, de autoria do
verea<lor Jorge .lanrrário- que requer do Poder Exeutúivo c da seoretaria
c'rmpetento, a restauração e revitalização da Fraça Coronel Josó de Araujo. Na
discussão, o vereador autor comenta que esta solicitaçào.já lbi reiterada diversas
vezes e não foi possível conseguir resolutividade pcr parte do Poder Executivo. O
vereador Marcos Aurélio (Marcão) também comenta que essa situação é. mais
uma .Jas incompelencias vislumbradas pelo Poder Executivo, que pítreo!-
negligenciar as situações rlo município. O Requerimcnto Oàgí3 esubscrito pcr
toCa a Casa e aprovado. Requerimento de n" 040/23, de autoria Co verr:a<ior José
Niltun cic Santana, que requer o encaminhamento ile solicitação d,.: []r;renda
Parlamentar a,.' I)eputado Kleher Rodrigues, para construção dç quadra
poliesportiva, no bairto f imbó. O Requerimento 040123 é srrbscrito por tc,da ír
Casa e aprovado. Requerimenlo de n'041/23, de a.utoria do vereador Joss l,iilton
de Santana, que requel' do Poder Executivo e da seoletaria eonlfie,ente. a
Implantação iie urn Posto de Coneios, rra cornunidadc clc 't imbô. O R.equerimentir
041123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Rcquerirnenfo de n' {}tl?./23, de
auloria tla vereadora Polyana Dias. t;uc retluer do Podcr [']xecuii','r, c du scctctar iu
conrpetente, a doação .le urn tereno no LôtcaF.lcnto Parr"lue Primavc&, pin'a a
construção de um tenrplo da Assembléia de Deris lvÍinistério lntemrcional Paz c
Ruí João llsrmógenes de Slrnlrn,r, I l, Conj. CaÍlos Condim- CEP: 59.16.Í-0C0 * i\ísia FI{rt e!tt/RN, foDc (!l,l)
-\277-2201 - ( NP.,: ll.9-12..11"5í)001-l0.Lr,LLi.i,Lll,,r(:r,r,/ lr.r,Lr,. I .\,, :
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ESTAI}O DO RIO GRANDE DC} NOTÀTI|
CÂMÂRA i\{TjNICIPAL DE NÍSIÀ Ft.OR[,S'rÀ/Ri{
p.i.L..iaIo vliFt í1,1t)0tt {rictrRo ANl'ot\I{i D;\'l'trÍi.l Í}.r}Ii
R0â João H er mógeíes de S.nta r, I l. (lonj. CÀrlos Gondim- C EP: 5!r. l6.l-000 - N isiâ Florrst.,/RN. frí c (81)
)277-2201 - CNPJl. ! 1.9i2.,1t5/0C01-10 e,xr,i\url,,r'L\,i,,/ ! r ! ) I | , | . | | i . r' t , I r ,
Vida, Congregação Parque Primavera. O Requerimento 042/23 é subscriio por
toda a Casa e aprovado; iVloçâo deÂplausos f ílB1nA23, <le arr,.oria u'o vereador
Luiz IJenrique, a'o Scúor Rowlran Belchior de Cltvalho. em reconhee imento ao
seu excelente desempenho no irabalho de vaqueiro esportivo, levando o nome cle
sua cidade pelo Bra§il. A Moção Í\'001/2023,|oi subscrita por Íoda Casa e
encaminhada as Comissões. Projeto de Lei Ordinária not)0212023, de autoria da
.iereadora Polyana Dias, que Institui e inclui no calendário de eventos e Í'estas rlo
município de Nisia Floresta,/RN, o Congresso da União Da Mocidade das Igrejas
Evengélicas de Nísia Floresta. O Projeto de Lei Ordinária n.002/2023 lbi
encanrinhado à-c Coarissões. Projeto de Lei Ortiinária nâ003/1G23, de cutoria rio
vereador .lusc),ê Correia, que Dispõe sobre a denominação dc lcgradouro pirbLcrr
e dá outras provitlências. O Projeto de Lei Ordinária no003/2023|oi encaminhado
às Comissões. Adernais, a Primeira-Secretária efetua a leitura do atestado n:ródico
do vereador l\4arcelo lVÍesquita. Na sequência, o Presidente da Casa faculta a
palavra para quem queira Í'azer uso. Os Edis parabenizam a participação de unra
das funcionárias da Casa em um Congresso Internacional. O vereador I'Íarccs
Aurélio (Marcão) também faz uso da pala,rra e trás a inÍ'om.ração de ur';ra
reclamação à Secretaria de Esportes. que se responsabilizr.ru pelo corte rla grarna
do campo de futebol da Colônia do Pium e, de última hora avisou que não poderia
realizar, inviabilizando a realização dejogos. O vereador tambéÍn trás a situaÇão
clo veículo que tàz o translado das crianças do CER, qiie tern sido usado para
Ruâ .roôo Herrnógenes de Slrnlâna. I l, (lonj, C&rlos Condim- CEI': 5r-16.f-C00 - Nísiâ Fleresta/ÍlN. íon. (31)
1277-2:01 - (iNP.l: I 1.9f2.{t5,/0001-10 rrr,i:r.rll\,r.\l r rr li.,rrLail.rLr:r
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IIST,.\DO D0 iiIO CRANDE I)O NORI'Ii]
CÂM AT{.A Mliii IC I P-{L DE N ÍsIA FI-(}R osl A/RI\i
pA;.Lcto vEttE,á.D()t{ cic[,Ro ,\.N'ri)NI(. D,\ -t RINDA!)E
R,ra Jriio Hermógenes de Sttotanâ, I l, Coni. Cârlos Coodim- CEI': 59.l6J-000 - Nísia t'loresta/RN. fone (§.ll
-1277-2201 - CNFJ: I 1.932.it15/0001-l0.rnnisilllore\tir ir lt,rtrtriril.torrr
outras atrii'.'uições, imirlicando mrm desserviço para essas crianças que ilricisam
de um atenriimento cspecial. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o
Presidentc manCorr lrrvritr a ata e deu por encerrada a presente Sessãr:' Odinária
!)ar:r r;onstar nos registros, sendo achada de confornrid,acle conr o ocor:ido, vai a
prcsel)te, ap(rs lavradir, assinade e datada pela N4esd Diretora.
Sala das Sessiics do Po Legislativo c Nísia Floresta./RN. cm 29 de março de
2023
uIl CÀS O FEITITEIIIA
residente
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,l/o(Yo'i'5.- D',,n I'OL\'ANA C.4,VAI-CANTI D
l' Secretária
.!h^-'"
IAS TIARITOS
oú'í2 -{L n
RANIIiRV DE CARVrLLHO R.rrRli.OS
2" Secrerári<r
Rua João Hermógenes de Santâna, l r, Coni. Carlos Condim- CEP: 59.16.í-000 - Nisia Flcr":rtr/RN, fone (E.i)
327?-2?01 - CNPi: 1 1.9J2.415/0()01-10 eIrri.r.rll(,rr':,r.r,r lr(,1Ilriril (('rrr
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
29 DE MARÇO DE 2023
4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JUSCYÊ CORREIA DO
NASCIMENTO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Na minha angústia, clamei ao Senhor; clamei ao meu Deus.
Do seu templo ele ouviu a minha voz; o meu grito de socorro
chegou aos seus ouvidos.”
2 Samuel 22:7