sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE I)O NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIO vEREADOR CÍCERo ANTONIo DA TRINDADE
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES À II'SESSÃO OR!)INÁRIA IX) 3"
ANO LEGISLA'I'IVo DA I9'LEGISLATUITA DA CÂMARA MUNICIPAL DT], NiSIA
FLORESTA:
Sede do Poder I-egislativo Municipal de Nísia Floresta./RN, em l0 de naio ds 2023
Ruâ João Hermógenes de Santâna, I l, conj. carlos condim- cEP: 59,16{-000 - Ní§ia Florestâ/RN, fone (8{)
1277-2201 -CNPJ:11.932.415/0001-l0.rrrrrr:illllt'r.:r.rrrlrrlr!rriril !tllll
No NOME RUBRICA
0l Adriano dos Santos Silva ,AY"-."-*
02 flú4a-r/-a-- Alexandro [ireire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
04 Josc Nilton dc Santuna tla Silvu (-
05 t) Josivan Lima da Trindade
06 Juscyê Correia do Nascimento V--' /) ./ /^ Z-,á*,/-r.*"- 07 Luiz Henrique de Castro Ferreira
08
09
André Wiclor Carvalho Gondim
Nilson Marcelo Lima de Mesquita
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14
10 Polyana Cavalcanti Dias Barros I (:)
11 Raniery de Carvalho Barros ' Y:.nt -ll* c {4-.-
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NOITTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORES.IA/RN
PALÁCIO VEIIEADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TII.INDADE
ATA DA 1I'SESSÃO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM IO DE
MAIO DE 2023.
Ao décimo dia do mês de maio de 2023, às l6:00 horas, reuniram-se enr Sessão Ordinária,
no prédio sede da Cârnara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador
Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery
Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobiador),
Alexandro Freire de Santana (Nêgo de Batista) e André Gondim. Ausentes os vereadores
Juscyê Correia e José Nilton de Santana. Em nome de Deus, o Presidente declarou abeÍa
â Sessão, solicitando ao Vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que fizesse a
leitura de um texto bíblico- Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária
faça a leitura da Ata da 8" Sessão Ordinária do 3'Ano Legislativo, que após lida, sem
discussão foi aprovada. Após, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente:
Projeto de Lei Ordinária no00712023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que
"Denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Currais "Manoel
Cassimiro da Costa", em conjunto com seu parecer favorável da Comissào de Legislação
Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei Ordinária n" 00'112023 Í'oi aprovado. Projeto
de Lei Ordinária no008/2023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que "Denomina
o prédio da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Golandi "Pedro de Carvalho". O
Projeto de Lei Ordinária n'008/2023 Íbi encaminhado as comissões. Requerimento de
n" 071123, de autoria do vereador Luiz Henrique Ferreira, que requer do Poder Executivo
e da secretaria competente, a pavimentação da estrada que tem início na Mazapas, linha
do trem, até a Lagoa do Bonllm, Ponta das Nêgas. O Requeriniento 071123 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 072123., de autoria do vereador Josivan
'frindade, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a construção de uma
Rua João Hermógenes de Sântânâ, I l, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.1ó.1-000 - NÍsia Floresta/RN, fone (84)
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua Joío H ermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos Gondim- C EPr 59.164-000 - Nísia Floresta/RN, fone (64)
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praça com academia em área livre para terceira idade, na comunidade do Golandi. O
Requerimento 072123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n"
073123, de autoria do vereador Jorge Januário, que requer do Poder Executivo e da
secretaria competente, a restauração e limpeza das paredes da praça Padre José I{ermínio.
Na discussão, o vereador autor relata as sucessivas vezes que realizou esta solicitação e,
espera ser atendido, haja vista a importância e da praça, relembrando o quão bela já Íbi
em outrora. O Requerimento 0'73123 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n" 074123, de autoria do vereador Raniery Barros, que requer do Poder
Ilxecutivo e da secretaria competente, reparos na estrutura e na rede elétrica do calçadão
"centro comercial", que fica ao lado da rodoviária. Na discussão, o vereador Josivan
'frindade argumenta que por ser um serviço diminuto, acredita que os próprios
comerciantes poderiam realizar os repêros. Em contraparlida, o vereador autor argumenta
que a cidade só dispõe de um Centro Comercial, então, não seria custoso para o Poder
Executivo a realização. Os vereadores Marcelo Mesquita e Luiz I{enrique argumentam
que por se tratarem de uma concessão, acham que os inquilinos poderiam realizar os
reparos, todavia, também avaliam que não seria de grande custo para o Poder Executivo.
O Requerimento 074123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'
075123, de autoria do vereador José Nilton de Santana, que requer do Poder Executivo e
da secrelaria competente, a instalação de mais um poço tubular na comunidade de Timbó
O Requerimento 075123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'
076123, de autoria do vereador André Gondim, que requer do Poder Executivo e da
secretaria competente, um estacionamento para ônibus e vans no entomo da Lagoa do
Carcará e regulamentando de confbrmidade com o previsto no Código Tributário e o do
Meio Ambiente. Na discussão, o vereador autor comenta que Nísia Floresta é uma cidade
rica em belezas naturais, então seria justo a organização da visitação para o crescimento
econômico e desenvolvimento sustentáveI do município, relaÍando ainda, a aglomeraçào
.n dos ônibus de turísmo nas vias de acesso, impedindo o acesso de ir e vir. O vereador ("
Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) tanrbém usa a palavra e comenla a situaçào,
Ruâ João tlermógênês dê Sântanâ, I l, Conj, Carlos Gondim- CEP: 59.16,1-000 - Nísia Floresta/RN, fone (8d)
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Rua João Hermógenes dê Sântanâ, ll, Conj. Cârlos Gondim- CEP: 59.1ó,1-000 Nisia l'loresta/RN, fonc (8.1)
3277-2201 - CNPJ: I1.932.,115/0001-10 cnrrri:iirll(ifc:lillr h()lrriril.üo]I
argumentando que também acontece na Lagoa de Alcaçuz e, pelo tamanho pequeno da
via, o trânsito se toma inviável. O vereador também fala que em conjunto com o vereador
Marcelo Mesquita conseguiu alguém para realizar a coleta de Iixo na lagoa e, essâ simples
ação fez muita difêrença para os comerciantes locais. O Requerimento 07 6123 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. RequerimenÍo de n' 077123, de autoria do vereador André
Gondim, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, um estacionamento
para ônibus e vans no entomo da Lagoa da Arituba e regulamentando de conÍ'ormidade
com o previsto no Código Tributário e o do Meio Ambiente. O Requerimento 077/23 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 078i23, de autoria do vereador
André Gondim, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, um
estacionamento para ônibus e vans no entomo da Lagoa de Boa Água e regulamentando
de conformidade com o previsto no Código Tributário e o do Meio Ambiente. O
Requerimento 078123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'
079123, de autoriâ do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do
Poder Executivo e da secretaria competente, a readequação do cruzamento juntamente
com a construção de lombadas, em Pirangi do Sul. O Requerimento 079123 é subscrito
por toda a Casa e aprovado. Na sequência, o Presidente da Casa laculta a palavra para
quem queira Íàzer uso. O vereador Jorge Januário faz uso da palavra e solicita que esta
Casa Legislativa encamiúe uma Moção de Congratulações aos Padres Cláudio e Walace,
respectivamente nomeados Pároco e Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do
Ó; o vereador também solicita o envio de uma Moção de Pesar aos familiares da senhora
Joana de Fátima, mais conhecida como "Joaninha", que conÍbriu por muitos anos seus
serviços ao município como profêssoia. O vereador André Gondim também Íàz uso da
palavra e comenta que se sentiu curioso para entender a situação relatada pelo vereador
^. Juscyê Coneia de locação e pagamento dos jogos realizados no campo de Íutebol da
comunidade do PoÍo e, inÍbrmou-se na Secretaria de Esportes, lhe sendo passado que a
locação se dá por meio de ofício na própria Secretaria e, em seguida, é gerado um boleto
na Secretaria de'fributação. O vereador Josivan Trindade indaga o custo para a locação
Rua João Ílermógenes de Santana, I l, Conj. Cârlos Gondim- CEP: 59.1ó{-000 - Nisia Floresta/RN, fone (8,1)
.)277-220 1 - CNPJ: I 1.932.{ 15/0001-10 err rnisia llor c\lir r/ hr)lrr.ril.!(rnl
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLOREST{RN
PALÁCIO VEREADOR CiCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
ESTADO DO RIO GITANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/ITN pa,lÁcro vEREADoR cÍcnno aNrôxro DA TRTNDADE
Rua João Hermógenes de Sântanâ, I l, Conj. Cârlos Gondim- CEP: 59.16.1-000 Nisiâ Ílorests/RN, fone (8{)
3277-2201 - CN PJ: I1.932..t l5/0001- I0 .Lnr i\irll,,r.)tir r, hotrr,ril r(,r l
e, lhe é informado o valor de 100,00R$ (cem reais), o vereador também pergunta se esse
seria um valor justo. O vereador André Gondim argumenta que dadas as condições
estruturais do campo e a vulnerabilidade econômica da população, não seria um valor
justo, todavia, em divisão entre os jogadores, se toma algo possível. O vereador José
Nilton também comenta a lamentável situação dos transportes altemativos, que tem
demorado até cerca de 3h para passar em algumas comunidades e, pede que o Presidente
solicite explicações ao Secretário de Transportes do Município. O vereador José Nilton
também Íala sobre a limpeza pública das praias. que já solicitou algumas vezes, mas não
tem ocorriCo. Ademais, o vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) agradece o
atendimento de suas solicitações ao Secretário Rafael Santana. Por conseguinte, não
havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conÍ'ormidade com
o oconido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia lrloresta./RN, em l0 de maio de 2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
)Qty.,,,*-
POLYANA CA
Aí o, Â.*.'
VALCANTI DIAS BARROS
1" Secretiiria
-4- ,-"^,"/Lo G-e-,o￾Rua João Hermógenês de SutÀnâ, ll, Conj. Carlos Condim- CEPI 59.164{00 Nísir t'loÍestâ/RN, fone (8'l)
J277-2201-CNPJ:11.932.4t5/0001-l0errrniriLltl{ire>l!!,ah(rlrrrril rt)rrl
Yr..-..*,
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2o Secretário

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10 DE MAIO DE 2023
11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS
(ADRIANO COBRADOR) QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO
BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois
sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa.”
Isaías 41:10