sessao nº 12

ESTADO DO RIO CRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES À I2'SESSÀO ORDINÁRIA DO J"
ANO LEGISLATIVO DA 19'LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA
FLORESTA:
Ranierv de Carvalho Barros
Sede do Poder Legislativo Municipal de Nísia Floresta/RN, etn l7 de naio de 2023
Rua Joâo I lermógenes tle Santana, 1 l, conj. carlos contlim- ( ul': 59.16{-l)01} - \i§iâ lilofcsla/l{\, fonc (8{)
3277-2201 - (lliP.l: I l.9l2.ll5/0001-10 rlrrrri\i'!l.L"rir 1/ lrt 'LLrrril \ lrrrr
No NOME RUBRICA
01 Adriano dos Santos Silva §\ \-Ln-(rg-a-'=)
02 Alexandro Freire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
0.1 José Nilton de Santana da Silva -r$ry7,ffifft
05 Josivan Lima da Trindade rL<frw+.-M-* ,-/
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'[\j\ Juscyê Correia do Nascimento
07 Luiz Henrique de Castro Ferreira
08 André Wictor Carvalho Condim (
09 Nilson Marcelo Lima de Mesquita
l0 Polvana Cavalcanti Dias Barros
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Presi ênte
Rua João 1l€rmógenes de Srntâna, I l, Conj. Carlos Gondim- CEPr 59.164-000 - Nísiâ Florestâ/RN, Íone (84)
1277-2201 - CNPJ: | 1.932.,115/0001-10 el)ri\iirlL)rc\ln í h1)l0uil (onr
ATA DA I2" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 17 DE
MAIO DE 2023.
t oó
Ao décimo sétimo dia do mês de maio de 2023, às l6:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta,/RN, presidida pelo
vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias,
Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano
Cobrador), Alexandro Freire de Santana (Nêgo de Batista), André Gondim, Juscyê
Correia e José Nilton de Santana. Em nome de Deus, o Presidente declarou abeÍa a
Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januário, que Íizesse a leitura de um texto bíblico.
Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária fàça a leiturâ da Ata da 9"
Sessão Ordinária do 3" Ano Legislativo. Na disoussão, o vereador Juscyê Correia solicita
a alteração da Íiase "figuras importantes" para a liase "figuras importantes ou ex
moradores". Em seguida, a Ata da 9" Sessão Ordinária do 3" Ano Legislativo tbi aprovada
com suas alterações. Após, a Primeira Secretiiria deu início ao Grande Expedienle:
Requerimento de n'080/23, de autoria do vereador Raniery Barros, que requer do Poder
Executivo e da secretaria competente, o serviço de carro fumacê, no centro da cidade e
comunidades vizinhas para combater o aedes egypti. Na discussão, o vereador Juscyê
Correia ingada o autor sobre seu embasamento pâra a realização da solicitação e, o
vereador autor informa que sua esposa é da ârea da saúde e tenr relatado aumento dos
casos de arboviroses no município, o.que motivou sua preocupação. Assim, o vereador
Juscyê Correia inÍ'orma que algumas açôes de prevenção estão inclusas no calendário dos
agentes de endemias e sugere uma ação conjunta e colaborativa para informar o aumento
dos casos. O vereador Marcelo Mesquita inÍbrma que o município não dispõe desse
serviço, mas a Secretaria de Saúde pode solicitar ao município de São José de Mipibu,
Ru. João llermógenes de Sàntana, I I, Conj. Cârlos Condim- CEPr 59.16{-000 - Nísia Floresta/RN, fone (84)
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ESTADO DO RIO GITANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTONIO DA TRINDADE
à

ESTADO DO RIO GIIANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE, NisIA FLORESTA/RN
PALÁCIo VE,READoR CiCERo ANTÔNIo DA TRINDADE
Rua João llermógenes de Santana, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59.16,1-000 - Nísia Florêstâ/RN, fonr (8.1)
J277-2201 -CNPJ: I1.912.,115/0001-10(nrri\iirll,'r.ilir,/lr{)rrriril c,)nr
que sedia a Regional de Saúde, contbrme aumento do número de casos. O Requerimento
080/23 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'081/23, de autoria
do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder Executivo e da
secrelaria competente, uma ambulância para atender as comunidades de Pirangi, Alcaçuz
e Búzios. Na discussão, o vereador Luiz Henrique parabeniza o autor e informa que,
conlbrme a legislação, não é possível restringir a área de atuação das ambulâncias, a
allernativa seria a aquisição de mais veículos e aproveita para informar que o Poder
Executivo adquiriu novas ambulâncias e, em breve a primeira chegará ao município. O
Requerimento 081/23 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n"
082/23, de autoria do vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do
Poder Executivo e da secretaria competente, uma ambulância para atender as
comunidades de Colônia do Pium, Hortigranjeira e Lago Azul. O Requerimento 082i23
é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n' 083/23, de autoria do
vereador Josivan Trindade, que requer do Poder Executivo e da secretaria competente, a
construção de uma quadra de esportes na comunidade de Currais, na comunidade dcr
Colandi. Na discussão, o vereador autor comenla que a construção poderia até ser
realizada onde se localizava a antiga escola esladual da comunidade. O vereador Juscyê
Correia também usa a palavra e argumenta que é muito desejoso da comunidade de
Currais e demais comunidades localizadas no trecho da RN -002 a chegada das ações
municipais alí, haja vista o esquecimento do Poder Executivo, espelhado em suas ações
quase inexistentes. O vereador André Gondim também comenta que a construção da
referida quadra em Cumais seria muito vantajoso e importante, haja vista a proximidade
entre os distritos, o que permitiria o uso também das comunidades de Golandi e
Jenipapeiro. O Requerimento 083/23 é subsorito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n" 084/23, de autoria da vereadora Polyana Dias, que requer do Poder
Executivo e da secretaria competente, a limpeza das lagoas de capitação do l" e 2"
conjuntos das caixa. O Requerimento 084123 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Requerimento de n'085/23, de autoria da vereadora Polyana Dias, que requer do Poder
Rua Joâo Hermógenes de Sântana, I l, Coíj. Cârlos Gondim- CEP: 59.164-000 - Nísiâ Florêsta/RN, fore (8.1)
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3277-2201 - CNPJ: 1 1.912.415/0001-10 erlrri:iirllr)rciln Í/ hotrn.ril eorn
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ESTADO DO IIIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Ruâ .loío llermógenes de Santana, I l, Conj. Carlos (;ondim- (lEI': 59.16.1-000 Nisia !'loresta/RN, fone (8J)
1277-2201 - CNPJ: I 1.9.12.415i0001-10 r'rrrri.i,rll,rre.tir,r lto lrrLuil.torrr
Executivo e da secretaria competente, a realização de uma audiência públioa para
discussão da situação crítica vivida pelos moradorcs da cidade em relação ao
abastecimento de água pela Companhia de Águas e Dsgotos do Rio Grande do Norte￾CAERN. Na discussão, o vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) comenta a
importância dessa audiência, haja vista a resolutividade demorada de muitos casos do
município, relatando que, inclusive soube por meio de vídeos nas redes sociais que ao
lado da igreja um cano de distribuição água rachou-se e passou o final de semana
jorrando, o que deixou a comunidade do Alto Monte Hermínio sem água. O vereador
Juscyê Correia lambém faz um relalo de um funcionário da CAERN que executou a
leitura do registro de água enquanto Íaltava água na comunidade; o vereador tambén.r
argumenta que a Casa não tem noção do que, de Íàto, é responsabitidade da CAERN e o
que ó responsabilidade e do município, então seria interessante uma discussão com
ambos. Os vereadcres Luiz Henrique e Raniery Barros comentam que é lastimável que o
Alto Monte Hermínio esteve sem água no final de semana e a CAERN esteve tão próxima
do ponto que havia o rompimento de um cano e não resolveu a situação. O vereador Jorge
Januário trouxe intbrmações sobre o rompimento do cano e explicou que buscou todas as
Íbrmas de trazer resolutividade a situação, todavia, Íbi informado que no final de semana
não poderia resolver a demanda e, comenta que é inconcebível não ter um funcionário de
plantão em llnais de semana e feriados. Ademais, o vereador Juscyê Correia argumenta
que se é para cobrar a CAERN, entâo como sendo um órgão estadual, deveria ficar a
cargo do Poder Executivo cobra-la por suas responsabilidades e, não porque existe uma
conoessão, a Prefeitura deve ficar ausente. Por Íim, a autora argumenta que o Poder
Executivo tem suas responsabilidades, mas diante das muitas situações lamentáveis por
todo município, tàz-se necessário discutir as situações com a empresa. O Requerimento
085123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Moção de Pesar n"001/2023 , de autoria
do vereador Jorge Januário, aos Íàmiliares da senhora Joana de Fátima, mais conhecida
como "Joaninha". A Moção de Pesar 001/2023 Í'oi subscrita por toda a Casa e aprovada.
Moção de Congratulações no001/2023, de autoria do vereador Jorge Januário, aos
Rua Joâo Hermógenes de Santana, I I, Conj, Carlos Gondim- CEP: 59.16,1-000 - Nísiâ Florestâ/RN, fone (84)
.1277-2201 - CNPJ: I l.9J2.Jl5/0001-10
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ESTADO DO R.IO GRANDE DO NORTE
CÂMAR,A MUNICIPAL DE NiSIA FLoR-ES1,A/RN
PALÁCIo VERE.,\DOR CÍCERo ANTÔNIo DA TRINDADE
Rua João lleÍmógenes de SântaÍâ, ll, Conj. Carlos Condim- CllP: 59.16.1-000 - Nísia Floresta/RN, fone (8{)
l277-2201 - CNPJr I1.9.12.415/0001-10 ('rrrisiirll,ncslir rr lrotrriril.corr
Padres Cláudio e Walace, respectivamente nomeados Pároco e Vigário Paroquial da
Paróquia de Nossa Seúora do Ó. A Moçào de Congratulações n'00112023 foi subscrita
por toda a Casa e aprovada. Projeto de Lei Ordinária oo0t012023, de autoria do
vereador .losivan Trindade, que "Denomina 'Travessa José Modesto da Silva' e dá oulras
providências. O Projeto de Lei Ordinária n'010/2023 lbi encaminhado as comissôes. Na
sequência, o Presidente da Casa faculta a palavra para qucm queira íazer uso. O l,erearior
Juscyê Correia laz uso da palavra e informa aos Edis que o Padre Ajoseniido Nunes esteve
muito gralo em receber a Moção de Aplausos da Casa e afirmou que sempre que possí\,el
estará presente na cidade; o vereador Íala que não se tàz política com ataques pessoais,
relatando que tomou conhecimento de comentários politiqueiros poÍ parte do vereador
Raniery Barros sobre as ações de solidariedade que tem ajudado, com a distribuição de
cortes de peixes. Ademais, o vereador Íàla que os motoristas de ambulâncias continuam
insatisÍbitos, relatando a frota sucateada e discussões outrora na Casa, relatando ainda,
que tomou conhecimento da existência de depósito Í'ederal com destino a compra de
ambulância para o município. Por fim, o vereador se direciona ao Presidente,
argumentando a exclusão de determinada matéria em blog da cidade vizinha. dizendcr
acreditar que, no futuro, o Presidente poderia levar umas rasteira por parte do Poder
Executivo. O vereador Raniery Barros usa a palavra e em contrapartida diz que o vereador
Juscyê Correia pode estar equivocado, pois não 1em proÍ'erido comentários maldosos ou
politiqueiros as suas ações. pelo contrário, sempre que pode lhe elogia em suas
discussões. O vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) usa a palavra e agraricce
à Casa por foÍalecerem seu requerimento de solicitação de ambulância para o litoral da
cidade e lala sobre a importância do acesso aos serviços de saúde, que muitas vezes a
população aguarda 4h-5h pelo translado das ambulâncias e espera que com a chegada de
novos veículos a situação possa melhorar. O vereador Luiz Hemique agradece a
resolutividade do Poder Executivo, em relação a sua solicitação de construção de urna
unidade de ensino no Primavera e, argumenta em relação à Emenda Federal relatada pelo
vereador Juscyê, informando que a Emenda chegou ao município e precisou ser acrescida
Ruâ Joío Hermógenes de Sântara, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59.16,1{00 - Nísiâ Florest{/RN, fone (8'l)
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J277-2201 - CNP.,r I 1.9J2..115/0001-ll) . tr ti. Lr.ll!ü!!tl
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ESTADO DO RIO GRANDE L)O NOI{TE
CÂNÍARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO vEREADOR CÍCERo ANTÔNIo DA TRINDADE
Ruâ João llermógenes de S{ntrn{, I l, Conj, Cârlos Condim- CEP: 5q.164-000 - Nísia I.lorêstâ,'RN, fone (8.1)
1277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.415/0001-10 çur)iiirll{,rr\li,,r hotlr.ril !t)rl
com recursos próprios do município para a aquisição do veículo ambulância do tipo U'fl.
Por fim, o Presidente responde o verqador Juscyê Correia, informando que o motivo da
exclusão da postagem no referido Biog se deu por problemas técnicos do sistema e, em
relação a sua preocupação de uma possível rasteira, sua pessoa ten-i autonomia pcra
realizar suas ações, e a política, se trata de um jogo e, quem sâbe jogar melhor ganha. Por
conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de
conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa
Diretora.
Sala drs Sessões do Ibder L,egislativo de Nísia Floresta./RN, em 17 de maio de 20211
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
)tryr-. ,,-- Ot,." 3 ^,.-,"o POLYI.NA CAVALCANTI DIAS BARROS
l' Secretária
RANIERY DE CARVALIIO BARROS
2'Secrctário
Ruâ João Hermógenês de S{ntânâ, I l, Conj. (larlo§ Condim- CEP: 59. i6'Ú-000 - Nisia l'lDrc§tâ/RN, fone (8'l)
32?7-22(ll -CNPJ: ll.9J2..ll5/0001-10.1 r i., l',r rr hotr]liri leorrt
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
17 DE MAIO DE 2023
12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JORGE JANUÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Ó povo de Sião, alegre-se e regozije-se no Senhor, o seu
Deus, pois ele dá a vocês as chuvas de outono, conforme a sua
justiça. Ele envia a vocês muitas chuvas, as de outono e as de
primavera, como antes fazia.”
Joel 2:23