sessao nº 13

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PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES À 13' SESSÃO ORDINÁRIA DO 3'
ANO LEGISLATIVO DA I9'LEGISLÀTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA
FLORESTA:
Sede do Poder I-egislativo Municipal de Nísia Floresta./RN, em 24 de maio de 2023
Rua João HermógGnes de sântana, ll, Conj. Carlos Condim. C EP: 59.16.1-000 _ Nisia Floresta/ll.N, fo e(8{)
3277-2201 - CNPJr I 1.912.,tl5/0001-10 crlrlliii,r!lirrç)!!i 1l-lll!!]!!il !trLlI
No NOME RUI}RICA
0l Adriano dos Santos Silva À\ \,\-t @ y->
02 Alexandro Freire de Santana
03 Jorge Januário de Carvalho
04 José Nilton de Santana da Silva
05 Josivan Lima da 'l-rindade VA
06 Juscyê Correia do Nascimenlo i{^li \"/V"
07 Luiz Henrique de Castro Ferreira
08 André Wictor Carvalho Gondim
09 Nilson Marcelo Lilna dc Mcstluita
l0 Polyana Cavalcanti Dias Barros 4..-&.lr ,a
ll Raniery de'Carvalho Barros (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NiSIA FLORI,STA/RN
PALÁCIo VEREADOR CiCERo ANTôNIo DA TRINDADE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPÀL »8, NÍSTA, FLORESTA/RN palÁclo vEREADoR cÍcBRo.q,Nrôxro DA TRINDADE
ATA DA 13" spssÃo onnrnÁrua Do 3' ANo
LEGrsLATrvo DA 19' LEGIsLATURa ua cÂuaRa
MUNICIpAL »o NÍst.q, FL0RESTA/RN, REALIZADA EM
24 DE MAIO DE 2023.
Ao vigésimo quarto dia do mês de maio de 2023, às l6:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo
vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias,
Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Sanlos (Adriano
Cobrador), Alexandro ['-reire de Santana (Nêgo de Batista), André Gondim, Juscyê
Correia e José Nilton de Santana. Em.nonte de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao vereador André Gondim, que fizesse a leitura de um lexto bíblico.
Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária Íàça a leitura da Ata da 10"
Sessão Ordinária do 3'Ano Legislativo que, após lida, sem discussão f'oi aprovada. Após,
a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Projeto de Lei Ordinária
no009/2023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que "Denomina o prédio da
Unidade Básica de Saúde na comunidade de Jenipapeiro 'Cícero Antônio da Trindade"'.
O Projeto de [,ei Ordinária n'00912023 Íbi encaminhado as comissões. Projeto de Lei
Ordinária no008/2023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que "Denomina o
prédio da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Golandi 'Pedro de Carvalho' ",
em conjunto com seu parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça c Redaçào
Final. O Projeto de Lei Ordinária n'0C8/2023 f'oi aprovado. Frojeto de Lei Ordinária
no0l0/2023, de autoria do vereador Josivan Trindade, que ''Denomina 'Travessa José
Modesto da Silva' e dá outras providências", em conjunto com seu parecer Íàvorável da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Na discussão, o vereador Juscyê Correia
questiona se há em [-ei unr limite de denominações de prédios públicos com a mesma
_ nomemclalura e, os Edis esclarecem que não há objeções de limites na Lei. O Projeto de Í)
Lei Ordinária n" 010/2023 lbi aprovado. Requerimento de n" 086/23, de autoria do
) vereador Raniery Barros, que requer do Poder Exeoutivo e da secretaria competente, a
implantação de uma arquibancada na quadra de esportes de Oitizeiro. Na discussão, o
vereador Juscyê Correia argumenta que uma situação parecida se dá também no campo
Ru, João Hermógênes de Santâna, l l, Conj. Carlos Condi -CCP:59.164-000 Nísia l'loresta/RN, fone (8'l)
J277-2201 -CNPJ:11.912.415/0001-10\rrrrrj5i.rlll)rü\i.r,/1,(,trrr{!l !()lr,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cÂMARA MUNtctpAL DE NisrA FLoRESTA/RN p,,r.lÁcro vEREADoR cicEno a,xrôNlo DA TRINDADE
de Íutebol da comunidade, que resiste por meio de doações, argumenta também que
inicialmente essas quadras "poliesportivas" vinham com equipamentos para a prática de
outros espoÍes e, em meio as reformas e construções, esses equipamentos não tem
existido. O Requerimento 086/21 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento
de n'087/23, de autoria do vereador Luiz Henrique, que requer do Poder Executivo, a
solicitação de En.renda Parlamentar ao Dep. Robinson Farias para a construção de um
CMEI, no bairro da Mazapas. O Requerimento 087123 é subscrito por toda a Casa e
aprovado. Requerimento de n' 088/23, de autoria do vereador André Gondim, que
requer da Presidência do Poder Legislativo, a realizaçào de Audiência Pública com a
participação dâ EMATER, IDEMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secrelaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, visando solucionar as dúvidas da
população em relação a regulamentação de terra. Na discussão, o vereador Juscyê Coneia
argumenta que é necessário analisar o que é de competência da EMATER e o que e de
compelência do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Ilural e Pesca, pois essas atribuições não são bem deÍinidas e, lica claro o descascr
municipal frente ao não funcionamento e abandono do antigo prédio da EMATER no
município, acrescentando ainda. que esta mcsma Secretaria ainda deve explicações no
que diz respeito a prestação de contas da l" ExpoAgro. E, solicita que o autor acrescenle
a sua solicitação para discussões com a EMATER o Íüncionamento de seu antigo prédio
no município. O vereador autor argumenta que, de forma evidente, com a necessidade da
presença do Secretário de Desenvolvmento Rural e Pesca e da EMATER, lodas essas
questões deverão ser esclarecidas. Ademais, o Presidente da Casa propõe a realização da
relrrida Audiência para o dia 07 de junho, as 09h e, a realízaçáo da Audiênoia para
discussão com a CAERN sobre os recursos hídricos municipais no dia l4 de junho, as
09h, sendo todos os Edis favoráveis. O Requerimento 088/23 é subscrito por toda a Ciasa
ú e aprovado. Requerimento de n' 089/23, de autoria do vereador Adriano dos Santos
dnilt'l() C obrad or que IEqLIe r do I)()dc I ll\ CC LI o e da SCc Te afl a cotltpe t) c ti
í I construçào de uma arena de futevôlei e vôlei na comunidade de Currais. O Requerimento \^\ /
W 089/21 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n'090/23, de aubria
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Rüa João Hermógenes de Sântânâ, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59' I64-000 - Nisia Floresta/RN, fone (8d)
J277-2201 - CNPJ: I1.932,415/0001-10 erlrrri5iirllt)rc\la i/ h(,lrll.ril.11JIrr
do vereador Josivan Trindade, que requer do Poder Executilo e da secretaria competente,
Construção da uma Unidade Básica de Sáude- PSF, na Comunidade de Golandi. O
Requerimento 090123 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Na sequência, o Presidente
da Casa làculta a palavra para quem queira Íazer uso. O vereador Adriano dos Santos
(Adriano Cobrador) 1àz uso da palavra e agradece os serviços do luncionário Dennes e a
equipe de limpeza por seu trabalho em todo o município. O vereador José Nilton de
Santana tanrbém agradece as ações do funcionário Dennes em sua solicitação de limpeza
na Praia de Barra de Tabatinga. O vereador Luiz Henrique parabeniza o Secretário
Alberto Alexandre pela abeÍura do campeonato de Íutebol munioipal e a Secretária
Lidiane por seu trabalho Íiente à Secretaria de Saúde. O vereador André Gondim também
parabeniza o Secretário Albeúo Alexandre pelas melhorias do campo de futebol do PoÍo
e a abertura do campeonato de Íütebol municipal. O vereador Josivan relembra suas
solicitações à Secretaria de Esportes, quanto as melhorias nos campos de Íutebol de
Currais e Jenipapeiro. Por fim, o Presidente parabeniza à Secretaria de Esportes por seu
empenho na realização do campeonato municipal de lutebol. Por conseguinte, não
havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com
o oconido, vai a presenle, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 24 de maio de 2023
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
(--.--\
rtétrat-c»- Ol., -$.;.^-^-c 
'
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
l" Secretária
K"^.+ -A, ,^ilJ/L- (4---
RANIERY DE CARVALH() BARITOS
2" Secretário
RuaJoão llermóg€n€sd€ Saítanâ, ll, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.1ót-000 Nísiâ Florêsta/RN, fone (8{)
J277-2201 - CNPJ: I 1.9J2.,115/0001-10.rrrrri:i.rll,,rc.l.,,/ lrorrrr.ril (,)rll
I,STADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cÂnlana MUNTcIpAL DE NisIA Ft,oREsrA/RN
PALÁCIO VIIREADOR CÍCERO ANTÔNIo DA TRINDADE

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
24 DE MAIO DE 2023
13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ANDRÉ GONDIM QUE FAÇA A
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ.
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE
DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Pois, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder
a sua alma?”
Marcos 8:36