sessao nº 21

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN pAr,Ácro vEREADoR cÍcr,no .cxTôxro DA TRTNDADE
Ru8 Joâo Hermógenes de Ssntrna, l l, Conj. Crrlos Golldim- CEP: 59.164400 - Nísia Floresta,/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJr I 1.932.415/0001-10
ATÀ DA 21" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3'
ANO LEGISLATIVO DA 19'LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE xisl,I
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 09 DE
AGOSTO DE 2023.
Ao nôno dia do mês de agosto de 2023, as 16:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordhíria no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta,/RN, presidida pelo
vereador Marcelo Mesqüt4 os seguintes vereadores: Luiz Henrique Ferreir4 Raniery
Barros, Jorge Januiirio, Josivan Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador),
Juscyê Correia, Marcos Aurélio (Marcão), Alexandro Freire de Santana (Nêgo de
Batista), José Nilton. Ausente a vereadora Polyana Dias. Em nome de Deus, o
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Josivan Trindade que
fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguid4 na ausência da Primeira- Secreúria, o
Presidente convida o vereador Jorge Januário à compôr a Mesa Diretora como Primeiro￾Secretário ad ho. Após, solicita que o Prime iro-Secretário faça a leitura da Ata da 2$
Sessão Ordiruíria que, após lid4 sem discussão foi aprovada. Após, o Primeiro￾Secretiírio dá início ao Grande Expediente: Projeto de Lei n" 01912023, do GB. do
vereador Marcos Auélio (Marcão) que, "Recoúece de Utilidade Pública Municipal o
Instituto Brasil Canabis- IBCA e drí outras providências", ern conjunto com seu parecer
favonável da Comisstirc de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei no
01912023, em conjunto com seu paÍecer, foram aprovados. Projeto de Lei no 020D023,
do GB. do vereador Juscyê Correia que, "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via
intemet, de todas as Sessões Ordiniírias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal
de Nísia Floresta,/RN" . O Projeto de Lei n' 02012023 foi encamiúado as Comissões.
Na sequência, o Presidente da Casa facüta a palawa para quem queira fazer uso. O
vereador Marcos Aurélio (Marcão) faz uso da palavra para falar sobre a falta recorrente
Rur Joío Hermóger.! d. Santáís, I l, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164400 - Nísia Flor$tslRN, Íone (E4)
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO Vf,READOR CÍCNNO ANTôI\IIO DA TRINDADE
Rui Joâo Hermógenes dc Ssntara, I l, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59,164400 - Nísia Floresta/RN. fonê (84)
3277-2201 - CNPJ: I 1.932.415/0001-10
de medicamentos na fannácia municipal, relando ter sido procurado por mútas mÍIes
em buscâ de ajuda. O vereado! Juscyê Correia também usa a palawa para indagar sobre
o antigo estacionamento existente na Casa, construido nâ gestilo da vereadora Polyana
Dias. O vereador aproveita a palavra para noticiar que verificou no PoÍal da
Transparência do município uma licitação para entrega de cestas brísicas à famílias em
situâção de lulnerabilidade social, todavia se pergunta os reais interesses do Poder
Público por tnis da alimentação popular; tambem é noüciado a conhatação de uma
banda para o "Arraiá do Sabugo", também coúecido como "Arraiá do Lula", no valor
de 15.000R$ (quinze mil reais), fazendo o vereador perguntaÍ aos demais Edis se para
outros arraiás também houve a mesma contribuição do Poder Público; outra licitação
noticiada é a de aquisição de filtros e lubrificantes, sendo elencando a empresa de
"Postos Pium" como principal favorila e possível ganhadora; ademais, o vereador fala
sobre duas licitações para aqúsição de maquinrírio pesado para auxiliar na
reestrutuÍação de áreas afetadas pelas chuvas e de abastecimento de água para a
prefeitur4 explicando que as ganhadoras foram empresas de outos estados e de valor
consideúvel, finaliza parabenizando o seúor Alisson, empresário municipal do ramo
da constnrção e de alimentos por vencer a licitação para fomecimento de materiais de
construção ao Poder Público. O vereador Marcos Aurélio (Marcão) fala sobre o "Arraiá
do Sabugo" que, na verdade, foi um desfile para o novo procurador do municipio, em
contrapartida, faltam medicamentos na farmácia municipal e o Poder Executivo gasta
15.000R$ (quinze mil reais) com bandas. O vereador Josivan Trindade faz uso da
palavra e fala que, assim como o Projeto de Lei do vereador Juscyê Coneia de apoio aos
artistas musicais do município foi promulgada pelo Presidente, também existem alguns
de seus Projetos que o Poder Executivo excedeu o prazo de sanção, tamHm
necessitando de Promulgação pela Casa, o vereador tâmbém argrrmenta com o colega
Marcos Aurélio (Marcão) que é possível estaÍ na situação e ainda fiscalizar, explicando
que colocou 14 (quatorze) Emendas à LOA, enquanto os vereadores de oposição não
colocaram neúuma. Em resposta, o vereador Marcos Aurélio (Marcão) explica que não
Rur Jolo Hcrmógcocr dc Srotrll' I I, Cooj. Crrlor Gotrdim- CEP: 59.f&HXXI - Nlris FloreltslRN, fonc (E4)
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARÂ MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTÂ/RN plrÁcro vBnuoon cÍcuRo anrôrvro DA TRTNDADE
Rua Joâo HermógcDe3 dc Ssntrna, I l, Corj. Csrlos Gondim- CEPr 59.164.000 - Nísis FloÍeltrlRN, fone (84)
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adianta fazq inúmeras Emendas ou Requerimentos se o Poder Executivo não realiza
neúuma das solicitações, mas convida-o para irem ao MinisÉrio Público recobrar as
ações cabíveis. O vereador Juscyê Correia também corrobora as palawas do vereador
Marcos Aurélio (Marcão), explicando que não são apenas as Emendas ações de um
vereador de oposição, trazendo argumentos como a remião das Comissões e o
Regimento lntemo da Casa. O Presidente responde as indagações do vereador Juscyê
Coneia, explicando que o antigo estacionamento construído na gestâo anterior estava
caindo e, para não causar acidentes foi removido, explicando aind4 que a Casa cobrou à
garantia do serviço a empresa responsável, todavia não obteve respostas; o Presidente
também expressa a contÍariedade do vereador Juscyê Correia de parabenização efetuada
ao empresário Alisson e "não parabenização" a rede de Postos Pium, sendo as duas,
empÍesas atuantes no município. Ademais, o Presidente coloça em volação a ralização
da reunião das Comissões as 14h e as 16h a Sessão Ordinríria, na quarta-feira (16/08),
sendo a maioria dos Edis favoráveis. Por conseguinte, não havendo mais nada a Eatar, o
Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinríria. Para
constâr nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente,
aÉs lalrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Fl sta./RN, em 09 de agosto de2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
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POLYAIIA CAVAI,CANTI DIAS BARROS
Primeira- Secretiíria
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RYDE CARVALHOBARROS
Segundo- Secretifu:io
Rua Joâo Hermógcner de Santana, I I, Conj. Csrlos Goodim- CEP: 59.16.í-000 - Nísia FlorestalRN, fon€ (84)
3217 -2201 - CNPJ: I 1.932.415/0001-10 .
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
09 DE AGOSTO DE 2023
21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JOSIVAN TRINDADE QUE FAÇA 
A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Pois, que adiantará ao homem ganhar o mundo inteiro e perder 
a sua alma? Ou, o que o homem poderá dar em troca de sua 
alma?”
Mateus 16:26