sessao nº 24

Àlrr((]tADU 61,1i)!L1í.rA--,.:v,,.r:..
sALÂ DÂS SEç&S 9A
N1Sl. i',)RESIUlli
CÂMAU MUNICIPAT DT
3
reSl cFt'
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUMCIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIo VEREADOR CÍcBno ANTôNIo DA TRINDADE
Rua Joío Hermógenes de Santanâ, I I, CoÍtj. Carlos Condim- CEP: 59.1ó4-000 - Nisia Floresta/RN, fone (E4)
3271 -2201 - CNPJ: I 1.932.,t15m0l-10
ATA DA 24'SESSÃO ORDINÁRIA DO 3'
ANO LEGISLATIVO DA T9'LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NisIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM 30 DE
AGOSTO DE 2023.
Ao trigésimo dia do mês de agosto de 2023, à 16:00 horas, reuniram-se em Sessâo
Ordinária, no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta./RN, presidida pelo
vereador Luiz Henrique, os seguintes vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge
Janu.i.rio, Josivan Trindade, Jose Nilton de Santan4 Adriano dos Santos (Adriano
Cobrador), Marcos Aurélio (Macão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao Vereador Josivan Trindade, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretirra faça a leitura da Ata
da 23' Sessão Ordinríria do 3o Ano Legislativo, que após lida" sem discussão foi
aprovada. Após, a Primeira Secretiíria deu início ao Grande Expediente: Requerimento
de n" 12112023, de autoria do vereador Marcos Aurélio (Marcão), que requer do Poder
Executivo que seja implantado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança
em diversos pontos do município de Nisia Floresta. O Requeriment o 12112023 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n" 12212023, de autoria do
vereador Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), que requer do Poder Executivo e da
Secretaria de Obras a pavimentação da rua Boa Esperança (antigo Vietnã) na
comunidade de Pirangi do Sul. O Requerimento 122/2023 é subscrito por toda a Casa e
aprovado. Requerimento de n" 12312O23, de autoria do vereador Josivan Trindade, que
requer do Poder Executivo a Íeconstrução da Bica no centro de Nísia Floresta. O
Requerimento 12312023 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de n.
12412023, de autoria do vereador Josovan Trindade, que requer do Poder Executivo a
construção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE. O Requerimento 124/2023 é
subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento ile n" 125/2O23, de autoria do
Rur Jolo Hermógenc! dc Sr[tsnr. I l, Cooj. Carlos Gondim- CEP: 59.16{.000 - NÍsis FlorBta,/RN, fooc (84)
3277-2201- CN?Jt I1.932.415/0OOl-f0.rlrri-i.rrl,'r'..r,1,i r i:r iiLt .,,,r1
l?ãt
tldcr Í
I
ü
I
lixict f
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCBno AI\"TôNIo DA TRINDADE
Rus Jolo Hermógenes de S.ntrn., I l, Corj. Carlos Gondim- CEP: 59.164{ú - Nísir Flor6tr/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.41S/flX)l-10 enrrrr\i.ll()ru\ri, r/ lrolnuil.c(,rn
vereador Raniery Barros, que requer do Poder Executivo e da secÍetaria de Obras, a
manutenção da praça e quadra de esportes que esüí situada no Conj. Alto da Floresta,
coúecido como II conj. Da Caix4 neste município. O Requerimento 125/2023 é
subscrito por toda a Casâ e aprovado. Requerimento de n' 12612023, de autoria do
vereador Luiz Henrique, que requ$ do Poder Executivo e da secretaria de Saúde a
implantação do piso salarial nacional dos enfermeiros, instituído pela lei no 14.434, de
\/ 04 de agosto de 2022, que passou a vigorar na data da sua publicação, em 05 de agosto
de 2022. Na discussão, o vereador Jorge Janrüírio parabeniza o vereador autor do
requerimento, mas enfatiza que não deveria ser necessário que a Câmara pudesse fazer
tal solicitação pois é uma obrigatoriedade de uma determinação do Governo Federal. O
Requerimento 126/2023 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimenúo de n"
12112023, de autoria do vereador Jorge Januário, que requer do Poder Executivo a
aquisição de um teneno para a construçâo de um cemitério, na comunidade de
Hortigranjeira. Na discussão o vereador autor do requerimento enfatiza o desejo da
constnrção de um crematório. porem entende que como há recuÍsos suficientes e faz-se
necessário a construção da referida obr4 pois não existe local para sepultamento
naquela localidade, o vereador Marcão também faz uso da palavra e fala sobre a
construção de gavetas, pois poupariam espaço tendo em vista a superlotação nos
cemitérios do município. O Requerimento 0126/2023 é subscrito por toda a Casa e
aprovado. Requerimento de n" 128/2023, de autoria do vereador Raniery Barros, que
requer do Poder Executivo e da secretaria de saúde a implantação de uma unidade
brásica de saúde - I-IBS, no conj. Alto do Coqueiral, coúecido como III conj. Da Caixa
neste mtrnicípio. O Requerimento 128/2023 é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Projeto de Lei n' 02212O23, GB. do vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por
consultas com medições especialistas, exatnes e cirurgias da rede municipal do
unicipio de Nísia Floresta", e drí oufas providências. O Projeto de Lei 022/2023 foi
encamiúado as comissões. Projeto de Lei n" 023Í2023, GB. do vereador - Josivan
Rua Jolo Hcrmógenes de §rntrrr, ll, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.16,1-üx) - Níria Ftorestr/RN, fonc (84)
3277-2201 - CNPJ: 11.932.415/0(X)l- 10 erln is ia t'l,rrr\ll , / trt,r l )rrrt ri)nl
M'*
\l
I
I
, ,.:.. i
Ert
Rur João Hermógenes de S{trtrna, I l, Coíj. Carlos Goídim- CEP: 59.164{00 - Nísi{ Florests/RN, fone (84)
1277-2201 -CNPJ: 11.912.415/0001-10
Trindade, que "institui o Programa Municipal do AÍesanato de Nísia Floresta", e dá
outras providências. O Projeto de Lei 02312023 foi encaminhado as comissões. Dando
continuidade a primeira secretária faz a leitura do atestado medico explicando o motivo
da ausencia do vereador Alexandro Freirc de Santana §ego de Batista) e dos seguintes
convites enviados a casa: Festa da Padroeira de Nossa Seúora das Mecês de 14 à24 de
setembro na comunida de Alcaçuz e do Desfile Cívico em alusão a Independência do
Brasil no dia 06 de Setembro no Cenüo de Nísia Floresta. Na sequência o Presidente da
Casa faculta a palavra pam quem queira fazer uso. O vereador Marcos Aurelio
(Marcão) faz uso da palavra e fala sobre a manifestação dos vereadores nas redes sociais
em nome do pré candidato a prefeito da situação, afirmando que o motivo das
manifestações seria a chegada de um pré candidato a prefeito da oposição. Citando o
vereador Raniery Barros, o mesmo declarou que as lideranças politicas quem faz os
vereadores e não o contrario, relatou tambem a paralizaçáo da prefeitura municipal
sobre o corte do FPM, alegando que não havia motivos para paralização. 0 vereador
Raniery Barros pede a palavra e relata que o motivo da manifestacões do dia anterior
teria sido provocada por uma nota falsa de um blog local e que os vereadores que se
manifestaram estão de parabens por desmonstrar apoio ao atual prefeito. O presidente
relata que vizualizou a.nota do blog e que a mesma falava que havia cinco vereadores
que estavam apoiando o pré candidato da oposição e que se ele não estava apoiando o
mesmo não teria problema algum em mostrar a cara e falar que não apoia o opositor. O
presidente faz a quebra de intersticio para que a proxima sessão fique marcada para as
l2H da maúã do dia 0610912023, por consequência da paticipação dos vereadores no
desfile cívico em alusão a Independência do Brasil. Por conseguinte, não havendo mais
nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão
inária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido,
vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 30 de agosto de 2023.
Ruá Joâo Hermógencs de Sant.nr, I I, Coíj. C.rlos Condim- CEP: 59,164{00 - NÍtir Florestr/RN, fore (E4)
3277-2201 - CNPJ: I1.9J2.415/m0l- I0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIO !'EREADOR CÍCNNO,q.XTÔNIO DA TRINDADE
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN pAI,Ácro VEREADoR cÍcERo ANTôxto o,q. TRTNDADE
Ru{ Jolo Hermógcrcs de Ssrtana, , Conj. Carlos CEPr 59.164{X}0 - Nísi, Florests/RN, fonc (84)
3277 -2201 - : I1.932.,1 l-10
HE a DE CASTRO
Presidente
(-.,-)
.HtV*r** Di.o POLYAI!À CAVALCAIYTI
lo Secreúria
DIAS BARROS
^ .*-t, -l- cr^l^- ,,)u/--;:- 12
RANIERY DECÀRVALHO BARROS
2o Secretário
Rua João H.rmógenes dc Sântsna, I l, Conj, Crrlos Gondim- CEP: 59.l6ul-{m{) - Nísie Floresta./RN, fonc (E4)
f,277-2201 - CNPJ: I 1.9J2..t15/0001-10 Íl hotmnil.eom

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
30 DE AGOSTO DE 2023
24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JORGE JANUÁRIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em 
mim não permaneça nas trevas. Há um juiz para quem me 
rejeita e não aceita as minhas palavras; a própria palavra que 
proferi o condenará no último dia.”
João 12:46-48