sessao nº 25

APROVÀDO
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ESTADO DO RIO GRAI{DE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA TLoRESTA,/RN pAr-Ácro vEREArx)R cÍcono lxrôtruo DA TRTNDADE
Rür João HerrtlógêDes de Ssntan., ll, Corj. CsÍlos Gondim- CEP: 59,1644ü) - Nísia Floresta/RN, fone (84)
3277-2201 - CNPJ: I t.932.415/0ü)ll0 . mn i\;rll(), (:ta.r h(,t ril.r()nr
ATA DA 25' SESSÃO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19'LEGISLATT]RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA/RN, REALIZADA EM Oó DE
SETEMBRO DE 2023.
Ao sexto dia do mês de setembro de 2023, as 16:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordináriq no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta./RN, presidida pelo
vereador Marcelo Mesquita, os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias,
Raniery Baros, Jorge Januário, Josivan Trindade, José Nilton de Santan4 Adriano dos
Santos (Adriano Cobrador), Marcos Aurélio (Marcão), Juscyê Correia e Alexandro
Santana §ego de Batista. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão,
solicitando ao Vereador Marcos Aurélio (Macão), que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguid4 o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata
da 24' Sessão Ordinária do 3' Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada.
Após, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Projeto de Lei n'
02412023, GB. do vereador - Raniery Barros, que "Dispõe sobre regular vaquejada como
pratica desportiva e cultural, e eleva vaquejada e suas respectivas expressões artísticas e
culturais, a condição de manifestação cultuÍal, municipal e de patrimônio imaterial do
mnnicípio de Nísia Floresta". O Projeto de Lei 02412023 é encaminhado as comissões.
Projeto de Lei n" 025D43, GB. do vereador - Polyana Dias, que "Dispõe sobre a
pÍoposta de edificação de um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada". O Projeto
de Lei 025/2023 é encaminhado as comissões. Oficio de n" 14312O23, GB. do Prefeito
Municipal * Daniel Gurgel Mminho Femandes "Dispõe sobre a comunicação de gozo
férias entre os dias 11/09 a30/09, de acordo com o art. 162 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Decr€to Legislativo n' 001/2023, Câmara Municipal de Nísia Floresta -
"Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao Prefeito do Município de Nísia Floresta".
O Presidente faz a quebra de interstício paÍa que o Projeto de Decreto kgislativo
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00112023 seja encaminhado as comissões e na sequência seja votado. O hojeto de
Decreto Legislativo 00112023, em conjunto com seu parecer foram aprovados. Na
sequência o Presidente da Casa faculta a palawa para quem queira fazer uso. O vereador
Marcos Aurelio (Marcão) faz uso da palawa e fala que rec€ntemente nas redes sociais
havia uma psicologa eloigiando a gestão no que dis repeito a saúde municipal, ele alega
que ela deve estar úvendo em oúra cidade, aponta varias deficiências do sistema de saúde
municipal e solicita uma audiência pública para tratar sobre a situção da saúde no
municipio. O vereador Juscyê pede a palawa e fala sobre a situção do lixo que esta sendo
acumulado no entorno da Penitêciaria e acredita que isso e de competência da gestão
municipal, que existe uma licitação e uÍna nova contratação da estação de transbordo e
solicita que seja anexado ouÍos oficios na audiência pública para que na oportunidade a
Secretiíria traga respostas relacionadas a um tema específico e esclareça outras questões,
pois existem dois contratos de empresas para coleta de residuos solidos, entretanto não
esta funcionando da forma que esta relatado organicamente no papel, fala sobre o
requerimento do vereador Luiz Henrique que trata sobre o salá,rio dos enfermeiros e
reitera suas palawas falando que a saúde do município está recheada de situações que
precisam de respostas e acredita que a pessoa mais preparada para dar essas respostas é a
secretiiria de saude. O vereador marcão pede a palawa e surgeÍe a mundança do Desfile
Cíüco para outro lugar tendo em vista que todos os anos acontec€ o bloqueio de uma via
que dificulta a mobilidade urbana. A vereadora Polyana Dias parabeniza a gestão
municipal, os gestores da área da educação e as escolas pela organização do Desfile
Civico e relata que a educação da cidade esta de parabéns. O vereador Luiz Henrique
parabeniza o a Secretária Valeria Aquino e o Prefeito Daniel Marinho pelo Desfile Civico
e parabeniza também a secretiiria de saúde Lidiane Rodrigues pelo uabalho desenvolvido
no municipio. O vereador Jorge Januario pede a palawa e fala que é a favor de qualquer
tipo de audiência pública desde que ela venha para solucionar problemas da população,
fala também que entende a dificulade de organizar um Desfile Civico e ressalta que no
mesmo se encontÍa as crianças que são a celula responsavel pelo futuro da nação e da
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cidade de Nísia Floresta" reitera que as escolas e o municipio estão de parabéns pelo
desfile. O vereador juscyê pede novamente a palawa e questiona a situção da lagoa da
Ferreira sobre a desapropriação da área e sobre a interdição de uma á,rea de acesso. O
presidente da casa parebeniza o Prefeito Daniel Marinho, a secretá,ria Valeria Aquino e o
secÍetá,rio Laércio Bezerra pela organização do Desfile Civico e coloca em votação a
alteração dos dias das sessões que passará das quartas-feiras para as terças-feiras. A
alteração foi aprovada. Colocou tambem em votação a mudança de honirio da seguinte
sessão do dia l2l09 para as 09H. A alteração foi aprovada. Por consêguinte, não havendo
mais nada a tratar, o Presidente mandou lawar a ata e deu por encerrada a presente Sessão
Ordiúria. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai
a presente, após lawada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta,/RN, em 0ó de setembro de 2023
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
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PO ACAVALCANTI DIAS BARROS
1" Secrettíria
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RANIERY DE CARVALHO BARROS
2o Secretário
Rua Joio Hermógen6 de Sitrtsnr, l l, ConJ. Carlor Gondim- CEP: 59.1úú-000 - Nilis Florcstr./RN, foo€ (B{)
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE SETEMBRO DE 2023
25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS AURÉRIO (MARCÃO)
QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ORDEM DO DIA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANENÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em 
mim não permaneça nas trevas. Há um juiz para quem me 
rejeita e não aceita as minhas palavras; a própria palavra que 
proferi o condenará no último dia.”
João 12:46-48