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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-09-12
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Documents (2)

ata #

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E§TÀDO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FL0RESTA,/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCBNO IXTÔXTO DA TRINDADE
Rus Joáo Hermógcocs de Srntrrr, I l, Conj. Crrlos Gordim- CEP: 59.164{100 - Nhir Í'lorestr/RN. foõe (Ul !211-2201 -
CNPJ: I 1.9J2.41 5/ü)01- l0
ATA DA 26' SESSÁO ORDINÁRIA DO 3" ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
12 DE SETEMBRO DE 2023.
Ao décimo segundo dia do mês de setembro de 2023, às 09:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinári4
no prédio sede da C&nara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita,
os seguintes vereadores: Luiz Herrique, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januírio, Josivan
Trindade, José Nilton de Santanq Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Marcos Auélio (Macão),
Juscyê Correia e Alexandro Santana §ego de Batista. Em nome de Deus, o Presidente declarou abeÍa
a Sessão, solicitando ao Jorge Januiírio, que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o
Presidente solicita que a Primeira-Seoetíria faça a leitura da Ata da 25o Sessão Ordinríria do 3o Ano
Legislativo, que após lidq sem discussão foi aprovada. Após, a Primeira Secretária deu início ao
Grande Expediente: Requerimeúo a" 129Í2023, GB. do vereador - Marcos Aurélio, que "Dispõe
sobre a realização Audiência Pública para que seja tratada a situação referente a irea da Saúde do
Município de Nísia Floresta". Na discussão o vereador Marcão ressalta que de maneira neúuÍna os
vereadores devem ser omissos a essa situação, pois a população precisa e essa é a hora de mostrar
trabalho. O Requerimento de No 12912023 é subscrito por maior pare da Casa e aprovado.
Requerimento n' l30l!023, GB. do vereador - Marcelo Mesquita, que "Dispõe sobre a construção de
urn muro do Campo de Futebol da Colônia de Pirmr Arena Joú Auceli da Costa", neste rnunicÍpio de
Nisia Floresta/RN". Na discussão o vereador Juscyê destaca que existern diversos modelos de quadra
no município frisando que não existe um parâmetro legal para estas obras, o mesmo destaca que ssria
importante que obtivesse respostas do Secretário soke os requerimentos. O vereador Josivan Trindade
considera pertinente a colocação do vereador Juscyê e relata que seria sim importante uma rcsposta
dos S€cretarios sobre os requerimentos. O vereador Jorge Januario rclata que não sabe o porqrÉ a
Prefeitura e âs Secretarias paÍaram de enviar Íts respostâs solicitadas com relação aos requerimentos.
O requerimento N'13012023 é subscrito por toda a Casa e apmvado. Rcquerimento de N'l3l/2ú23,
Rua.Iolo Hcrmógcnca dc S.ntrn!, I l, Conj. Carlor Gondim- CEP: 59.16t400 - Nhie Florcrtr/RN, fonr (84) 3277-2201 -
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CNPJ: 11.932.41s&nl-10 errrr.i.rll,,r c.ru,/ l)Lirrril (L,ni
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E,STADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA./RN
PÂLÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Ru. Joio Hcr|hótene. dc SaEtrnr, t l, Conj. C.rl6 GoBdim- CEP: 59.!644fl1 - Nkia Florcsta./RN, foac (84) 1271-2Nl -
CNPJ: I1.932.415/0{»l-10 r rrnL. .,11,'rt't.i rr lrtrL rrir I r(1rrr
GB. do Vereador - Marcelo Mesquita que "Dispõe sobÍe a pavimentaçÍio de todas ruas do Conjunto
da Antiga Facinera (Rua do Cajueiro, Rua Zacarias Alves de Oliveira, Rua Jose Jacinto Bezerra, Rua
Raimunda Femandes Pereira), na Colônia do Pium, neste município de Nísia Floresta O requerirento
n' 13112023 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de N" 13Zn023, GB. Do Vereador
- Jose Nilton, que "Dispõe sobre a alterâção dos locais de bloqueios ns rotâ de trâÍtsito e mudança de
endereço onde se realiza atualmente a concentração do desfile cívico, alusivo ao dia 7 de setembro. Na
discussão o Vereador Jorge Januario se pronucia contra a âlteração do local do desfile e surgere que
seja feito um organogmma previamente para que o transito não seja prejudicado, pois acredíta que não
ha lugar melhor para a rerllizaçàD do evento. O vereador Marcão concorda com o R€quÊrimento do
Vereador José Nilton e discorda do vereador Jorge, falando que se o Desfile fosse no dia 7 de setembro
poderia sim continrütr, poÍrem acontece em outros dias sendo alusivo ao dia 7 de setembro. O vereador
Josivan Trindade fala que é a favor sim que o Desfile aconteça no dia 7 de setembro e que não á
favorável a mudança de local. O requerimento n' 13212023, é subscrito por toda a Casa e aprovado.
Rcquerimento de N" 133/2023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a construção
de galeria pluvial e boca-deJobo para escoamento de água da chuva no povoado da estação Papary. O
requerimento n" 133/2023 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento dc N" l:14lr023, GB.
do vereador - Josivan Trindade, que "Dipõe sobre a contrução de um Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) na comunidadc de Currais". Na discussão o vercador Juscyê Corrcia fala sobre uma
emenda que havia enüado para a obra citada no requerimento, mas que não se recorda o valor,
questiona tambem como esta sendo resolvida a úhção na comunidade sobre o CMEL O vereador
Josivan relata que atualmente os alunos da comunidade referida se direcionam ao CMEI da comunidade
de Jaripapeiro e que existe sim uma emenda colocada pelo mesmo, mas que nilo se recorda o valor,
reitera suas palavra falando tambem sobre a ponte de Currais afirmando que estev€ com a empÍesa que
executa a obra e que iria ser .l"da a continuidadc da construçÍlo. Na scqu&rcia o Prpsidente da Casa
faculta a palawa paÍa quem queira fazer uso. O requerimento n' 13412O23 é subscrito por toda a Casa
e aprovado. Requerimento de N' 135/2023, GB. do vereador - Adriano dos Santos, que "Dispõe sobre
a pavimentação da estrâdâ na Rua Lagoa seca na Colônia do Pium, Nísia Floresta/RN. O requerimanto
no 135/2023 é subscrito por toda a Casa e aprovado. Requerimento de N" Í3612023, GB. do vereador
Rra Jolo Hcru6gcr6 dc Srltiri, I l, Conj, Carlos Gondin- Cf,P: 59.16,1{XX} - Ní!i! Aorcst./nN, fonr (U\ t2n.220l -
CNPJ: I1.932.415&001-10 crirni'irllL,r!\rit r/ lr() rrrrilil. ((,!r r
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ESTAI}O DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VERE{)OR CÍCERO ANTÔNIO DA TRIND{)E
Rua João Hermógenes de Santrra, I l, Cotrj. Carlos Gondim- CEP: 59.16,í{XD - Nlsia Floresta/RN, íore (&4) 3271.2201 -
CNPJ: I1.932.41S/llfl)l-10 cuni'irrllorcstrr i/ horrrrlril conl
- Lúz Henrique Ferreira, que "Dispõe sobre a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro
Primavera neste Município". 0 requerimento n" 13612023 é subscrito poÍ toda a Casa e aprovado. O
vereador Juscyê Correia pede uso da palavra e fala que recentemente esteve presente no Bairro citado
no requerimento e ressalta que tudo que for destinado para aquela região terá que ser vista com bons
olhos, pois é uma comunidade desprendida do incentivo mmicipal. O vereador Luiz Henrique fala
sobre Mariúo, morador da comunidade que tem um trabalho significativo naquela Íegião. O
Presidente Marcelo Mesquita solicita que o Vice-Presidente Luiz Henrique assurna a pÍesidencia da
sessâo pois o mesmo precisou se ausentar no momento. A priemira secretilria da continuidade a leitura
da materia. Oficio no 3355/2023 - 1' SEC/ALRN, informa a aprovação do requerimento n' 2183
aprovador pela Casa Legislativa, conforme processo n'263512023, GB. do Dep. Taveira Junior, que
"Dispõe sobre a solicitação da rrformq ampliação e melhorias em toda a estrutura da Escola Estadual
Zildevar Ferreira, localizada no Municipio de Nísia Floresta/RN. Na sequência o Presidente Faculta a
palawa a quem queira fazer uso. O vereador Macão faz uso da palaw4 usa a tribuna e relata que a
situação da saúde do município esta caóticq que haüa protocolado um requerimento que solicita uma
audiência pública que irá acontecer, popis a saude de Nisia Floresta esta doente, ressalta uma
recomendação do Ministerio Publico que reconda melhorias na farmacia cental de Nisia Floresta, a
nota fala sobre uma serie de recomendações que nao existe na farmacia. O vereador ainda relata que
foi destinado nos ultimos quatro anos cerca de $282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), para
a organrzaçáo da assistencia da farmacia, reitera suas palawas falando que a saúde é o caos de Nisia
Floresta e que acredita nos vereadores para a melhoria da saúde no municipio. O vereador Josivan
Trindade questiona se ja existe uma data para a audiência publica. O vereador Juscyê Correia afrma
que deve ser umâ preocupação de todos e que não ha argumentação que veúa impedir a participação
da Secreülria de saude na audiência e fala tambem sobre a piso da Enfermagem cobrando um posição
do executivo sobre o valor que esta depositado na conta da prefeitura e o por que não informam quais
são as perspectivas para efetivar o devido pagamento. O Vereador Luiz Henrique agradece ao Sec. Adj.
Rafael Santana pela exteção de rede na comunidade de Tororomba. Por conseguinte, não havendo mais
a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordiniiq:ia. Para
Ruo João Hermógenes de Santrna, I l, Conj. Carlos Gondiú- CEP: 59.1ó4{lü) - Nísia Floresta/RN, Íon€ (84r 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 llorcsta,ri hotnlail.conr q

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ESTADO DO RIO GRÀNDE, DO NORTE,
CÂMÀRÁ MUNICIPAL DE NÍSIA FLoREsTA,/RN par-Ácro vEREADoR cÍcono,q.xrôl.tto DA TRTNDADE
Rur Jolo Hermô8eíci de Sant.ír, I I, Coni. Crrlos Gondim- C§P: 59.16'{400 - Nísir Florest /RN, foEe (Ul 3217-2ZOl -
CNPJ: I 1.932..tt5Íml-10
constaÍ nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lawada,
assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN , em 1 2 de setemb'ro de 2023 .
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
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CAV ANTI DIAS BARROS
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RANIERY DE CARVALHO BARRO§
2' Secreúrio
Rrr' .loíô H.rmógcncs dc Srnttí!, I I, Conj. Carlor Gondim- CEP: 59.16,1400 - Ní!i, Flo.6tr/RN, forc (811 )211-2201 -
CNPJ: I 1.9.]2.4150fl)l-10 .

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pauta #

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE SETEMBRO DE 2023
26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS JORGE JANUARIO QUE 
FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
TEXTO BÍBLICO
“Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', 
diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, 
planos de dar a vocês esperança e um futuro.”
Jeremias 29:11

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