sessao nº 29

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN pl.LÁcro vEREADoR cÍcBRo l.xrôxro DA TRTNDADE
Ru, Jolo Hermó8ctres de Srntsns, I I, Conj. Crrlos Gondim- CEP: 59.1úÍ400 - Nísir Florestr/RN, Íorc (8/-l3217-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 crrrri.i.rllür c:tJ r/ h(\üruil (t)nr
ATA DA 29' SESSÃO ORDINÁRIA DO 3' ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/R1\[, REALIZADA EM
04 DE OUTUBRO DE 2023.
- 
Ao quarto dia do mês de outubro de 2023, à 10:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Mmicipal de Nísia Floresta./RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade,
Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Marcos Aurélio (Marcão), Juscyê Correia e Alexandro
Santana §ego de Batista). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao
vereador Jorge Jantuirio, que fizesse a leitura de um texto biblico. Em seguldq o Presidente solicita
que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 27o Sessão Ordinríria do 3' Ano Legislativo, que após
lid4 sem discussão foi aprovada. Em seguida" a Primeira Secretií,ria deu início ao Grande Expediente:
Não havendo matéria recebida o Presidente da Casa faculta a palalra para quem queira fazer uso. O
vereador Marcão faz uso da palwa e fala sobre o aumento na tarifa do transporte publico, relatando
que chegou a vimalizzr um video do Prefeito muinicipal onde o mesmo alega que estão espalhando
-- inverdades, o parlamentar afirma que o Prefeito esta sendo negligente no transporte e em outeos setores
no municipio, fala também que os vereadores estão na cÍrsa para represeirtar a população e úo o
Prefeito. O vereador Jusyê Coneia pede a palwa e fala que discorda em parte na fala do vereador
Marcão, não legitimando qualquer tipo de defesa a Prefeitura, porem o mesmo fala que esteve
analizando e que sobre a concessão intermunicipal concedida a litorânea, quando não ha limitações de
barreiras municipais a tarifa não pode mudar e por se trataÍ de uma rede intermunicipal as tarifas são
de municipio para municipio e a empresa não pode tabelar esse pagarnento, pois existe uma concessão
municipal para os alternativos onde os mesmos fazem essa tarifrária juntamente com os decretos e
deslocamentos municipais e que apesar de tudo o video do Prefeito regata a verdade, relata tambem
que quando o valor do transporte intermunicipal aumenta o usuario opta por usar o transpoÍe
altemativo municipal, mas paÍa a falta da litorânea teria que haver uma melhoria nos transportes
Rus João Hc.mógerca de Srntsnr, I I, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.16,1{00 - Nísi, Florestâ/RN, Íone (84) 3277-2201 -
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ESTADO DO zuO GRAI{DE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA,/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTôNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógeres dc Santanr, I l, Conj. Carlos Gondim- Cf,P: 59.164-000 - NÍsia Flor€sts/RN, fone (84) 3211:22O1 -
CNPJI I l.932.4l5mOl-10 crirrr i.rirll, jr.:!it,/ lr(,lrrr.rii .,,rr I
coletivos municipais. Reitera suas palavÍas dizendo que o Prcfeito deve se rmir aos demais orgãos para
que o problema seja resolvido. O Presidente fala sobre o video e relata que 4 alguns vereadores estão
entendendo o pronuciamento do Prefeito de outra form4 pois o DER-RN determina as tarifas cobradas
pelas empresas, porém as empÍesÍs por achar o valor muito alto esülo combrando um valor menor
fazendo uma promoção, mas os empresários estiio falando que o valor subiu por conta da Prefeitura
municipal, sendo uma inverdade, pois o aumento é competência do DER-RN, tendo em vista que no
transporte público de Nisia Floresta não houve aumento e sim no transpote publico intermunicipal. O
vereador Josivan trindade pede a palavra e afirma que teve o mesmo entendimento do Presidente e que
chegou ainda a compartilhar a midia nas suas redes sociais. O vereador Juscyê pede uma parte e suÍgere
que seja feito um contato com os orgãos envolvidos pafti que enviem inlormaçôes sobre a situação. O
Presidente fala queja foram feitas diversas tentativas de reuniões com DER-RN só que todas sem êxito
por desinteresse do orgão, inclusive falaram que não existia convite para a audiência publica do
transporte que ocorreu na Casa Legislativa, entretando a entidade foi convidada por convite e oficio
fisico e on-line, o Presidente relata também que se for feito um decreto municipal para que as empresas
cumpram com a lei a situação melhora. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente
mandou lavrar a ata e deu poÍ encerrada a presente Sessão Ordinária. PaÍa constar nos registros, sendo
achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa
f)iretora￾Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 04 de outubro de 2023.
MLSON MARCELO LIMADE MESQUITA
Presidente
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I DIAS BARROS
1 ' Secretiíria
Rus Joao Hermógencs de Satrtanr, I l, Conj. Csrlos Condim- CEP: 59.164-000 - Nísia Florest /RN, Íone (U) 3217-2201 -
CNPJ: 1 1.9.32,415í)001-10 ( rrrrl'rirll{rru:rr,/ lr,'rrrirrl 1,,!l
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POLYANA CÁVALC
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA,/RN palÁcro vEREADoR cÍcBRo,q.xrôNro DA TRTNDADE
Rua João Hcrmógenes de Santsnr, I I, Conj. Carlos Gondim- Cf,P: 59.164-m0 - Nísia Florest ,/RN, fonc (E4) 3217-2201 -
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RANIERY DE CARVALHO BÀRROS
2o Secre!ário
Rus Joío Hermógenc! dG Santarô, I l, Cotrj. Csrlos Gotrdim- CEP: 59.t6uH)ü) - NÍsis FlorBt!/RN, fone (A4l3277-22O1 -
CNPJ: I 1.932.415 XrO1-l0 !nrri'llllorcitr,r lroLnlril.L r,nr

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
04 DE OUTUBRO DE 2023
29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.