sessao nº 30

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCBNO ANTÔNIO DA TRINDADE
..- Ao décimo dia do mês de outubro de 2023, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores:, Polyana Dias, Jorge Janúrio, José Nilton, Josivan Trindade, Marcos Aurélio
(Marcão), Juscyê Correia e Alexandro Santana §ego de Batista). Em nome de Deus, o Presidente
declarou abeÍa a Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januario, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguid4 o Presidente solicita que a Primeira-SecretrAia faça a leitura da Ata da 29o Sessão
Ordinriria do 3'Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Após, a Primeira Secretiiria
deu início ao Grande Expediente: Projeto de Lei n" 02612023, GB. da vereadora - Polyana Dias, que
"Dispõe sobre a proposta de nomear a praça localizada na rul Dr. Antônio de Souza, para a Praça
Aprígio Barros de Oliveira." O Projeto de Lei de N' 026/2023 é encaminhado as comissões. Na
discussão o vereador Jorge pede a palavra parabeniza a vereadora e pede para que seja colocada uma
,_ observação sobre um esgoto que passa na rua citada no projeto para que seja feita uma drenagem. O
vereador Josivam Trindade parabeniza a vereadora Polyana e acha muito pertinente a colocação do
vereador Jorge e faz das palavras do mesmo, as suas palawas Requerimento n' 14412023, GB. do
vereador - Alexandro Santana, que "Dispõe sobre a extensão de rede de iluminação pública em LED
no üecho da RN-313 na estrada para Pium, do loteamento Tijuca ao Caldo de Cana no mruricípio de
Nísia Floresta,/RN". O requerimento N' 1,1412023 é subscrito por maior parte da Casa e aprovado.
,eRequerimento de N" 145/2023, GB. do Vereador - Alexandro Santan4 que "Dispõe sobre a extensão
de rede de iluminação pública em LED, no trecho da RN-002 que liga Golandi, Currais e Jenipapeiro
no município de Nisia Floresta. O requerimento n' 14512023 é subscrito por maior parte da Casa e
aprovado. Requerimento de N' l,Í612023, GB. Do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a
conclusão da reforma do Centro Municipal de Educação lnfantil-CMEl na comunidade de
Rua João Hermógenes de Santâna. I I, Conj. Csrlos Condim- CEP: 59,t64-000 - Nísi. Florestâ/RN, fone (8413277-2201 -
CNP.I: I 1.912.415/0001-10
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Rua Joâo Hermógeíes de Santana, I l, Conj. Cârlos Condim- CEP: 59.164-000 - Nísia Floresta/RN, fone (841 3271-2201 -
CNPJ: I l.9J2.4l5ruOl-10 . " .,,, .;ii,ii,.' ,,, ,,,
ATA DA 30" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3' ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATIIRA DA CÂMARA
MT]NICIPAL DE NÍSIA FLORESTA,/RN, REALIZADA EM
10 DE OUTUBRO DE 2023,

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EST{)O DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLoRf,sTA/RN pALÁcIo vEREADoR cÍcsno lxrôxro DA TRTNDADE
Rua Joío llermógenes de Saotanr, I I, Conj. Carlos Gordim- CEP: 59.162Í{rc0 - Níria Florests/RN, tone (8413277-22O1 -
CNPJ: I t.932.415rc001-10 .nrrlL!rrilL,r'r\1r r/ lrtrlrrriril (t)rrr
Jenipapeiro." Na discussão o vereador Josivam fala que visitou o CMEI e que havia crianças estudando
na recepção, afirma que o requerimento foi no sentido de que as obras sejam finalizadas, tendo em
vista que uma salajá esú em construção. O vereador Juscyê Correia questiona o Vereador Josivan se
a Reforma é feita com recursos próprios do município licitado ou do quadro administrativo pertencente
a secretaria de Obras. O vereador responde e acredita que a reforma é realizadapela secretaria de obras.
O requerimento n' 146/2023, é subscrito por maior parte da Casa e aprovado. Requerimento de N"
- Ul n023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a construção de uma academia ao
ar livre para a 3'idade na comunidade de Jenipapeiro, neste Municipio." O requerimento n" 147 /2023
é subscrito por maior paÍe da Casa e aprovado. Requerimento de N' 148/2023, GB. do vereador -
Marcos Aurélio, que "Dipõe sobre a criação de um Centro Turistico e Cultwal na antiga Rua Velha em
Campo de Santana, neste município." Na discussão o vereador Marcão fala da importância da
contrução do centro pois todos os anos no dia 14 de setembro acontece a procissão da Santa Cruz, que
inclusive o prefeito esta sempre presente, entretanto nem barro esta sendo colocado no percusso, então
ele deixa mais runa vez o pedido. O vereador Jorge Januário fala que é muito louvavél o requerimento
do vereador Marcão e acredita que o trecho que vai de Campo de Santana ao Antigo Cururu onde
acontece a procissão deveria ser feito uma homenagem ao Dr. Lavoisier Mai4 pois foi ele o prepulsor
e autoÍ da construção do atual Campo de Santana. O requerimento n" 14812023 é subscrito por maior
- pun" da Casa e aprovado. Requerimento de No 149/2023, GB. do vereador - Marcos Aurelio, que
"Dipõe sobre a refoma da quadra de esportes da comunidade de Morrinhos." O requerimento no
14912023 é subscrito por maior parte da Casa e aprovado. Na sequência o Presidente Faculta a palavra
a quem queira fazer uso. O vereador Juscyê Correia pede a palawa e fala sobre o antigo povoado de
Campo de Santana o "Pinichil", alegando existem viários aspectos que a prefeitura tem deixado passar
a muito tempo, o primeiro é o desconhecimento de como foi os anos que antecederam o alagamento
daquela região e o motivo das pessoas não terem retomado, comentou tambem que teve acesso a alguns
documentos da UFRN que mostravam que o motivo do alagamento foi uma politica de estado quie
represou a água na barragem de Surubaja no municipio de Georgino Avelino e os moradores de Campo
de Santana foram os maiores penalizados e que so foi alagado por conta de um canal entre a lagoa de
Papary e a barragem citada fala tambem que existe esse problema das pessoas que migraram para a
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MLI\UCIPAL DE NÍSIA T.LoRESTA/RN pAr-Ácro vEREADoR cÍcpno.txrôxro DA TRTNDADE
Rus Joío Hermógenes de Sartsns, I I, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59,!6.Í400 - Nísia Floresta/RN, Íorle (U) 3217-2201 -
CNPJ: 11.932.415^)001-10 i rri' ,,11,,r.'t., ir l),'rri, l..,,rir
região alta e não voltaram, mas hoje ja tem um retomo de pessoas, entrendo exite também um problema
de regularização firndiaria, o mesmo fala que a prefeitura passou um projeto na casa e que existe uma
recomendação nacional para que seja feito, mas a maior duvida das pessoas da regial é de como vai
ficar a questiio territorial ao longo dos anos, então para que seja uma iírea que se desenvolva o turismo
e preciso repensar sobre a historia, coúecer o que aconteceu e resolver essas questões de projetos para
aquele setor. O presidente da casa fala que entende a preocupação do vereadorjuscyê e que realmente
\J-o municipio cresce de uma forma munito desorganizada, tendo em vista a situção do rio Cajupiranga
que limita Parnamirim e Nisia Floresta onde muita gente tomou posse de uma terra e construiram
restaurantes e casas onde não exite alinhamento de ruas nem metragens padrões, alega tambem que
acontece a mesma coisas em lagoas e rios do municipio e a preocupação vem depois, pois na questão
fundiaria o municipio esta muito atrasado. O vereador Luiz Henrique pede a palawa e fala sobre a
ünda do ex-vereador Eugênio Gondim e seu filho André Gondim que chega paÍa somaÍ no grupo do
Prefeito atual. O verador Josivan Trindade pede a palavra e fala sobre o recomeço d^s obras na ponÍe
de Currais, sobre a obra de consüução da estrada que liga Currais ao Centro e sobre a licitação do
segundo lote, relata lambem que esteve com o Prefeito e questionou a sobre a emenda que o mesmo
colocou na LOA para a contrução da estada de Currais e aÍirma que o mesmo repondeu queja iria dar
inicio a primeira parte e a segunda parte ja esta em licitação, fala tambem que esteve na comunidade
- de Jenipapeiro, visitou a rua Henrique Trindade e solicitou a pavimentaçao daquela rua" tendo em vista
que o mesmo teria colocado uma emenda. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o
Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos
registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada
pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 10 de outubro de 2023.
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
Rua João Hermóg€nes de Santanâ, I I, Conj. Cârlos Gondim- C EP: 59.1644ü) - Nísia Floresta/RN, fone (84\ 3271-2201 -
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Rus João HeÍmógener de §rntaoâ, ll, Conj. CaÍlos Gondim- CEP: 59.164-000 - Nísia Florests/RN, fo!.e (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 c»ri:iatlole:rl ir hoürrail.iorr
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L ACAV DIAS BARROS
1' Secretária
J AN DA ADE
2' S ecretiíLrio
Ruâ João llermó8enes de SantaDâ, ll, Corj. Carlos Gondim- CEP| 59.164-ü)0 - Nísia Floresta.lRN, io|I'e (84) 3277-2201-
CNPJ: 11.932.415/0001-10 aírthotmail.conl

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10 DE OUTUBRO DE 2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS 
(ADRIANO COBRADOR) QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.