sessao nº 31

.IFIOYADO E
! â DÀs sEgrEs or CÂMAIIA r!'
'rr)Lu>)^'
L, '-l i! nt
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUMCIPAL DE NÍSIA FLoRESTA/RN pAr,Ácro vEREADoR cÍcnno lxrôxro DA TRTNDADE
Rua Jolo Hermógcncs dc S.rtrnr, t l, Conj, CrÍlDs GordiE- CEP: 59.164-000 - Nísir Florestâ/RN, foEc (8íl3211-22s1 -
CNpJ: 11.9J2.415/000t-10., rr rli Ii orcstâ r/ holntxil.conl
ATA DA 3I" SESSÃO ORDINÁRIA DO 3' ANO
LEGISLATIVO DA 19" LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
17 DE OUTUBRO DE 2023.
.-, Ao décimo sétimo dia do mês de outubro de 2023, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nisia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita,
os seguintes vereadores: Polyana Dias, Jorge Januário, Jose Nilton, Josivan Trindade, Marcos Aurélio
(Mmcão), Juscyê Correia, Raniery Barros, Lúz Henrique e Adriano dos Santos (Adriano Cobrador)
Em nome de Deus, o Presidente declarou abeía a Sessão, solicitando ao vereador Adriano Cobrador,
que fizesse a leitura de um tsxto bíblico. Em seguida o Presidente solicita que a Primeira-Secretária
faça a leitura da Ata da 30" Sessão Ordiruiria do 3" Ano Legislativo, que após lida sem discussão foi
aprovada. Após, a Primeira Secretiíria deu início ao Grande Expediente: Requerimenúo n" 15OD023,
GB. do vereador - Jorge Januírio, que "Dispõe sobre a restauração da Praça Dom Heitor, localizada
no final no Conjunto Clóvis de Carvalho, neste município". Na discussão o vereador Jorge Januá,rio
fala sobre a importrância de manter o pequeno monumento afirmando que os homenageados foram
,._2 pessoas importantíssimas na vida daq pessoas católicas do municipio. O requerimento N" 150/2023 é
subscrito por maior parte da Casa e aprovado. Requerimento n" l5l/2023, GB. do vereador - Marcos
Aurélio, que "Dispõe a reforma da Ponte sobre o Rio Pirrixí em Campo de Santana e a implantação de
as indicativas para os motoristas que trafegam pela mesma". Na discussão o vereador relata que as
tabuas da ponte estÍlo soltas e que presenciou um momento em que quase ocorreu um acidente, fala
também que gostaria que os vereadores visitassem a ponte por que está realmente perigoso. O vereador
Josivan Trindade parabeniza o vereador Marcão, relata que enviou um oficio a secretaria de obras
pedindo a manutenção da ponte, e outro a secretaria de transporte para que seja colocado placas de
sinalização e lamenta que até agora não foi resolvido. O requerimento N' 151/2023 é subscrito por
maioÍ paíe da Casa e aprovado. Requerimento de N" 15212023, GB. do Vereador -Marcos Aurélio
que "Dispôe sobre a Construção de uma quadra de esportes na comunidade de Timbó. Na discussâo o
Rüa Joio Hermógencs de Santana, I l. Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 - NÍsia Floresta/RN, fone (EÁl3271-2201 -
CNPJ: I 1.932.415r0ü)l-10
,
!
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/R}I pAr,Ácro vEREADoR cÍctRollrôxro DA TRTNDADE
R* Jo.o HcÍBóscr"" o" r"",?,nlillff.,;;LTrffi,.T,,:,",.1;,illlÍff;Il1l FroÍ*dnN' íeie (84) t2t1-zzot -
vereador Marcão fala sobre a necessidade da construção da quadra" não só pela prática de esportes,
mas também para a realização de eventos na comunidade. O requerimento N" 152/2023 é subscrito por
maior parte da Casa e aprovado. Requerimento de N' 153/2023, GB. do Vereador - Luiz Henrique
de Castro, que "Dispõe sob,re a implantação de atendimento médico de urgência e ernergência na
unidade de saúde da comunidade de Mazapas. O requerimento N" 153/2023 é subscrito por maioÍ parte
da Casa e aprovado. Requerimento de N" 154/2023, GB. do Vereador Raniery Barros, que "Dispõe
- sobre a Solicitação de emenda Parlamentar ao Dep. João Mai4 para a construção de uma quadra de
esportes na comunidade do Alto Monte Hermínio, neste Município. Na discussão o vereador Raniery
fala que a comunidade tem o maior número de desportistas do município, sendo assim sení justo uma
quadra de esportes na localidade. O requerimento N" 154/2023 é subscrito por maior pa(e da Casa e
aprovado. Requerimento de N" 155/2023, GB. do Vereador - Raniery Banos, que "Dispõe sobre o
recapearnento asfaltico de diversÍs ruas na comunidade do AIto Monte Hermínio, neste município". O
requerimento N" 155/2023 é subscrito por maior parte da Casa e aprovado. Requerimento de N'
156n023.- GB. do Vereador - Adriano cobrador, que "Dispõe sobre a solicitação ao Departamento de
Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) a instalação de comportas na ponte da
comunidade de Pirangi do Sul, neste município". O requerimento N' 15612023 é subscrito por maior
parte da Casa e aprovado. Requerimento de N" 15712023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que
- "Dispõe sobre a construção de una praça com academia ao ar liwe para terceira idade, na comunidade
de Golandi, neste município". O requerimento N' 157/2023 é subscrito por maior parte da Casa e
,a aprovado. Requerimento de N' 158/2023, GB. do Vereador Josivan Trindade, que "Disfoe sobre a
construção de uma praga com academia ao ar livre para terceira idade, na comunidade de Carnaubiúa
neste município". O requerimento N" 158/2023 é subscrito por maior paÍe da Casa e aprovado.
Requerimento de N" 159/2023, GB. do Vereador - Marcelo Mesquita, que "Dispôe sobre a
pavimentação de todas as ruas do Lotearnento Rio Mar na comunidade de Pirangi do Sul, neste
município". O requerimento N' 159/2023 é subscúto por maior parte da Casa e aprovado.
Requerimento de N' 160/2023, GB. do Vereador - Marcelo Mesquita" que "Dispõe sobre a
implantação de um sistema de abastecimento de água nas comunidades de Camurupim e Barreta, neste
municipio". O requerimento N' 160/2023 é subscrito por maior parte da Casa e aprovado.
Rua Jono Hermógcres de Santu& I l, Conj. Carlor Gondim- CEP: 59.t64.{Xr0 - NÍsia Florcst /RN, fone (a{l3211-22O1 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 .
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUMCIPAL DE NÍSIA FLORESTA/R}I
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTôNIO DA TRINDADE
Rra Joto Hcrnrôgcncs de SrDtâÊr, l l, Cooj, Csrlos Gotrdlm- CEP: 59.164{100 - Nkl Florrstâ/RN, íoDc (t4l1277-22e1 -
CMJ: 11.932.415/W0l-10 rnrrr 'iiirllolr'trr r/ holnrril r(,rn
Requerimento de N" 161/2023, GB. do Vereador - José Nilton, que "Dispõe sobra a implaÍrtação de
iluminação em LED na estrada que liga fazenda Papary a RN-063, nest€ munisipio". O requerimento
N" 161/2023 é subscrito por maior paÍte da Casa e apÍovado. OíIcio de N' 14912023.GB. Da Prefeitura
Municipal de Nisia Floresta, que "Dispõe sobrc o envio do Projeto de Lei Complementar N' 005/2023
que altera o artigo 30 da Lei Complementar No 3812022 e dá outras providências". Projeto de Lei
Complementar N" 005/2023, GB. Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, que "Altera o artigo 3o
- d" L"i Co.plementar No 38/2022 e dá outras providências". O projeto de Lei Complementar 0 0512021
é enviado as comissões. Na sequência o Presidente Faculta a palawa a quem queira fazer uso. O
vereador Adriano dos Santos pede a palawa e fala sobre seu requerimento tratando sobre as comportas
no rio da comunidade de Pirangi do Sul onde as mesmas estão quebradas e alega também que por
coúecer a região se não for resolvido os barcos iram parar de sair daquele ponto. O vereador Jorge
Januário pede a palawa e relata que em anos anteriores quando era mais jovem recorda que havia a
dragagem dos rios, evitando assim as enchentes, porem depois que acabou as dragagens dos rios os
problemas de assoriamentos voltaram. O vereador Marcão fala sobre uma reunião que o vereador
adriano teve com o prefeito a respeito das comportas e afirma que há negligencia do Prefeito na solução
do problema. O vereador Juscyê Correia fala sobre seu mandato relata que na oposição de uma cidade
pequerm como'Nisia Floresta as portas se fecham pelo coúecimento especifico comrmitario das
- p"r** entre a gestiÍo da prefeitura, relata também que estrí na oposição é abrir mão da reeleição e
desta forma diz a população que nâo vislumbra a reeleição. Por conseguinte, não havendo mais nada a
tratar, o Presidente mandou lalrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar
nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrad4 assinada e
datada pela Mesa Diretora￾Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta,{RN, em 17 de outubro de 2023.
NILSON MARCELO DE MESQUITA
Presidente
Rus João llermógenes de Srntsna, I I, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.1ó4-(M) - Nísis Florestâ/RN, foll,e (8413271-2201 -
CNPJ: I L912.4t 5/000 t-10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍsIA FLoRESTA,íRN p.lt.Ácro vEREADoR cÍcpno lxrôNro DA TRTNDADE
Ru8 Jolo Hermó8cncs dc Stlltohs, I l, Coaj. Carlos GondiE- CEP; 59.16,HX10 - Nísia FloÍesto/RN, foÊe (U\ !211-2201 -
CNPJ; I1.932.415 )001-10 L,r rl-'., l,..ir,,i,,r',rr i,r'
tftrp'r,** C -Di.,, -B.*-, POLY;{\A CAVALCANTI DIAS BARROS
1' Secretária
RANIERY DE CARVALHO BARROS
2o Secretário
Rüi João Hermógenes dc Sântrnâ, I l, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.164{00 - NÍsis Floresta/RN. fone (84', 3211-2201 -
CNPJ: I I .932.415/000I - 10 .

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
17 DE OUTUBRO DE 2023
31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS 
(ADRIANO COBRADOR) QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.