sessao nº 33

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ESTADO DO RIO GRANDE IX}NORTE
cÂrvunn uuNrcrpAr, or xisre TIoRESTA/RN pnr,Ácro wnnloon cÍcrno lxrôNro DA TRTNDu)E
Rus João HermógcÍres de Ssntrna, I l, Coíj. Carlos Gondim- CEP: 59.lflXlO - Nlsia Floresta./RN, forc (U) 3211-22O1 -
CN"PJ: I 1.932.41 5/0001l0
ATA DA :s" snssÃo onorNÁml Do 3" ANo
LEGIsLATIv0 DA 19" LEGISLATURA nl cÂNrenq.
MUFilcIpAL Dr xÍsn rr,onrsrA/RN, REALIZADÁ, EM
3I DE OUTUBRO DE 2023.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de outubro de 2023, às 09:00 horas, reuniram-se em Sessão
Ordinária" no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta./RN, presidida pelo vereador Marcelo
Mesqüta, os seguintes vereadores: Polyana Dias, Jorge Jantuário, Jose Nilton, Alexandro Santana
§ego de Batista), Josivan Trindade, Luiz Henrique e Adriano dos Santos (Adriaro Cobrador), Marcos
Aurélio (Marcão), Juscyê Correia e Raniery Barros. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao vereador Marcos Aurélio (Marcão), que fizesse a leitura de um texto biblico.
Em seguida o Presidente solicita que a Primeira-Secretriria e faça a leitura da Atâ da 32" Sessão
Ordinrâ,ria do 3o Ano Legislativo, que após lid4 sem discussão foi aprovada. Após, a Primeira Secretária
deu início ao Grande Expediente: Oflcio No 189/2023, GB, Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta
que "Dispõe sobre o Projeto de Lei Ordiruiria 006/202, que altera o Art. 74 § 1 da lei complementar no
00612023 e drí outras proüdências". Projeto de Lei Complementar N" fi)6/2023, GB. da Prefeitura
Municipal de Nísia Floresta, que "Altera o Art.74 § 1 da lei complementar rf 00612023 e dá outras
providôncias". O Projeto de Lei Complementar N" 006/2023 é encaminhado as comissões.
Requerimento N' 16212023, GB. do Vereador - Marcos Aurélio, que "Dispõe sobre a drenagem e
pavimentação da rua Dioclécio Anselmo, n4 s6Ínrrnidade de Campo de Santan4 neste município". O
requerimento No 16U2023 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento N" 16312023,
GB. do Vereador - Marcos Aurélio, que "Dispõe sobre a ampliação e construção de gavetas paÍa
sepultamento no cernitério público municipal, na comunidade de Oitizeiro, neste mtmicípio". O
requerimento No 16312023 é strbscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento N' 164/2023,
CB. do Vereador - Adriano dos Santos, que "Dispôe sobre solicitar ao Secretri,rio Denis Alexandre
junto a empresa RCON um cronograma itinenírio de limpez4 para suprir as necessidades de todas as
comunidades". Na discussão o vereador Josivan Trindade pede a palavra e parabeniza o Vereador autor
Ru, Joáo Hermógenes de Sânlârâ. ll, Conj. Carlos Condim- CEP: 59.164{00 - N&ia Floresta/RN, foôe í34\ 3277-2201 -
CNPJ: I 1.932.415/Í)00I - 10
ESTAIA IX)RIO GRANDE DONORTE
CÂMARÂ MUNICIPAL DE NÍsIA TLoRESTA/RN p,lr,Ácro \T,RE.qoon cÍcpno lxtôxro oa, TRTNDADE
Rua Jolo H€rrtlógercs de §arlsíra, I I, Conj. Carlos GoÍdim- CEP: 59,t64400 - Nísia FlorcstalRN, fooe (84) 3277-2201 -
CNPJ: I l,932.41smolJ 0
do requerimento e fala que a colocação é importantíssima, pois só quem sofre com essa situação são
as comunidades. O vereador Marcão fala que o requerimento é muito pertinente e que esse assunto é
muito maior do que os vereadores pensam. O vereador Juscyê Correia pede a palawa e fala sobre a
despesa que é feita pela prefeitura para recolhimento de resíduos sólidos, existem quatro fontes sendo
pagas. O requerimento N" I64l2An é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nn
16512023, GB. do Vereador - Adriano dos Santos, que "Dispõe sobre a pavimentação da rua do alto,
na comunidade de Pirangi do Sul, neste município". O requerimento No 16512023 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento N' 166/2023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que
"Dispõe sobre a construção de uma quadra de esportes na comunidade de Jenipapeiro, neste
município". O requerimento N" 166/2023 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento N' 16712023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a construção de
um campo de futebol na comunidade de Boa Água, neste município". Na discussão o vereador
esclarece que o requerimento é de uma data anterior e que já conseguiu o campo, mas atualmente está
precisando de algumas melhorias e que tanúém fala sobre uma cerca que foi armada próxima ao campo
que está dificultando a pratica do esporte. O requerimento No 16712023 é subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimerto N' rcA2A3, GB. do Vereador - Luiz Hemique, que .,Dispõe sobre
a paúmentação em pmalelepípedo da rua brilho do sol na comunidade de Barreta, neste municipio".
Na discussão o vereadsr Josivan Trindade, parabeniza o vereador autor do requerimento e aproveita o
ensejo para falar que se entristece por ter colocado uma emenda na LOA para pavimentação de uma
que até hoje a ob,ra não foi executada. O requerimento No 168/2023 é subscrito por maior parte da
e aprovado. Projeto de Lei N" 025/2023, GB. da vereadora Polyana Dias, que ..Dispõe sobre a
autorizaçÍio de edificação de um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada' em conjunto com seu
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, O Projeto de Lein'02512023,
em conjunto com seu parecer foram aprovados. . Projeto de Lei N' 026no23, GB. da vereadora
Polyana Dias, que "Dispõe sobre a nomeação da praça localizaÃa na rua Dr. Antônio de Souza por
Praça Aprígio Barros de Oliveira" em conjunto com seu parecer favoravel da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Fiúal. O Projeto de Lei n" 026/2023, em conjunto com seu parecer foram aprovados.
Projeto de Lei Complementar No 005n023, GB. Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, que
Rua Joâo Hermógones de Sântrnâ, I l, Conj. Crrtos Cordim- CEp: 59.164.000 - NÍsÍa Ftoresta/RN, fone (84\ 3217-22Ot _
CITIPJ: I 1.932.4I5/0(X}l-10
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ESTAIX) IX) RIO CRAI{DE IX) NORTE
CÂMÂRA MUNICIPAL DE NisIA FL0RESTA/RN
PALÁCIo VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rue Joâo Herríógenês dc Sântâos, ll, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164{00 - Ní$ia FloreetâlR-l{, fon€ (E4) 3277-2201 -
CNPJ: I L932.415/0001 l0
"Altera o artigo 3o da Lei Complementar No 1812022 e dií outras providências" em coniunto com seu
parecer favoÍável da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio, turismo, educação,
saúde e assistência social, da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de
finanças, orçamento e prestação de contas. Na discussão o vereador Juscyê Correia afirma que não há
voto dele no projeto por que a discussão aconteceu de forma muito rasa, pois nâo há neúum dado
concÍeto paÍa que hoje a prefeitura precise contrataÍ psicólogos, relata também que não esteve presente
na reunião da comissão e por isso absteve o seu voto. 0 vereador Marcão afirma que quando o projeto
começou a tramitaÍ começou a ver algumas armadilhas, pois se o vereador votar contra o projeto o
mundo vai cair em suas cabeças, porém tem que saber para onde os funcionrírios contratados esttio
indo, e indaga se o projeto fala sobre a TEA, afirmando que vai haver problemas, pois para colocar os
psicólogos teriam que conüatar proÍissionais em outras especialidades. O Projeto de Lei n'005/2023,
em conjunto com seu pareceres foram aprovados. Na sequência o Presidente Faculta a palarra a quem
queira fazer uso. O vereador Josivan Trindade pede a palawa e parabeniza a fimcionaria Lúcia por sua
cordialidade e fala sobre um audio que vizualizou nas redes sociais falando sobre a situação de cortes
de água no municipio e afirma que procuÍou o coordenador Naur que esclareceu que seriam cortes
antigos, o vereadot então procurou o Presidente da CAERN , onde o mesmo fez um ofiçio solieitândo
a CAERN que fizesse baixasse o valor da entrada pNa 5Yo e prolongasse o numero de parcelas para as
pessoas qu€ estavam inadimplentes, fala tambem que no momento desse pedido encontrou o Dep.
Taveira que colaborou com seu pedido e reforçou o pedido ao Presidente da CAERN e a
Govemadora do Estado, relata tambem que visitou a SETHAS e pediu o aumento do programa do leite
no município, porém a secretaria afirma que faz-se necessario um carro para transporte e lá tambem
foi informado que existem mais de 140 familias não cadastradas no programa. O vereador Juscyê fala
sobre a situação da Lagoa da Ferreira e pede que os vereadores da base traga algumas explicações sobre
o assunto. O vereador Luiz Henrique esclarece que o proprietário do teneno alega que não existe rua
porém a prefeitura pode sim fazer a desapropriação do território. O vereador Josivan Trantade sugere
que os vereadores devem se unir junto a alguns orgãos publicos paxâ que a situçiio seja resolvida. O
vereador Raniery Barros afirma que o Prefeito já esüí tomaado as devidas providências para reabrir a
passagem. O vereador Marcão pede a palawa e fala sobre o PCCR (Plano de cargos, carreiras e
Rua Jolo Hermógeoes de Santsna, I I, Conj. Crrlos Condtm- CEP: 59.164400 - Nftl, Floresta./RN, Íorc (U\ 3211-2201 -
CNPJ: I 1.932.415/ÍX[I-l0
3,
ESTAD'O DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NISIA TLORESTA/RN pALÁcIo vEREADoR cÍcrno aNrôNro DA TRTNDADE
Rur Jono H.rmóg.D.s de Saotaír, I I, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-800 - Nísia florcsto/RN, fore (84) 3277-2241 -
CNPJ: I I.932.415^)0ot J0
remuneração) relantando que enviou um oficio para a secretaria de saúde e esteve com a secretária da
pasta para tratar o assunto, entretanto afirma que a mesma ficou de enviar respostas mas até o momento
não houve retomq questiona também o horário de funcionamento da Prefeitura, pois não adianta a
população esta pagando e o funcionário público não estrí cumprindo com o horário. Por conseguinte,
não havendo mais râdâ a trataÍ, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente,
apos lavrada assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 3l de outubro de 2023
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
Dioo
POL ANA DIAS BARROS
I " Secretiiria
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'll- o'*A- 6-- "..,.L RANIERY BARROS DE CARVALHO
2o SecretiíLrio
Rue Jolo HermógeDes de Santana, I l, Conj. Clrlos Condim- CEP: 59.1ó4-ff0 - Nbiâ Florcatâ/RN, Íorc (E4'l 3277-2201 -
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
31 DE OUTUBRO DE 2023
33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.