sessao nº 34

MUNICIPAI sAi^ UE,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA T'LORESTA,/RN par.Ácro !,EREADoR cÍcrRo,txrôxro DA TRINDADE
Rua João Ilermó,genca d€ Santrm, I l, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.t64-m0 - Nísia Florestâ/RN' fone (U) 3277-2201 -
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ATA DA 34' SESSÃO ORDINÁRIA DO 3' ANO
LEGISLATIVO DA 19' LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ao sétimo dia do mês de novembro de 2023, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordiniíria, no
prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta,{RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Polyana Dias, Jorge JanuíLrio, José Nilton, Alexandro Santana §ego de Batista),
Josivan Trindade, Luiz Henrique e Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Marcos Aurélio (Marcão),
Juscyê Correia e Raniery Barros. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao vereadot Adriano dos Santos que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguid4 o Presidente
solicita que a Primeira-Secret:i,ria e faça a leitura da Ata da 33o Sessão Ordinríria do 3o Ano Legislativo,
que após lida, sem discussão foi aprovada. Após, a Primeira Secretária deu início ao Grande
Expediente: Requerimento N' 169/2023, GB. do Vereador - Marcos Aurélio, que "Dispõe sobre a
implantação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), neste município". Na
discussão o vereador Marcão pede a palawa e fala que j á havia falado sobre o PCCR na sessão anterior,
- pois um funcio*irio da rlrea da saúde pediu para que o mesmo colocasse o asstmto na Casa Legislativa,
porém outras pessoa também o procuÍaram para que o pedido fosse feito para todo o frrncionalismo,
poisjá havia um projeto na Câmara pedindo o PCCR e que os vereadores eram culpados por não sair
da Casa, o vereador relata que procurou o jurídico da Câmara e constatou que o projeto não chegou a
Casa Legislativa. O requerimento N' 169/2023 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento N' 17012021, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a construção de
uma quadra de espoÍes na escola Sandoval Ribeiro Dantas, na comuridade de Mazapas, neste
município". 0 requerimento N" 17012021 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento N" 17112023, GB. do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe a construçâo de um
poço tubular na comunidade de Currais, neste Município. O requerimento N" 17112023 é subscrito por
maior parte da casa e aprovado. Requerimento N' 17212023, GB. do Vereador - Adriano dos Santos,
Hermóg€tres dc Sartam, I I, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 - Ntuia Florestâ./RN,
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Ruâ João
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E§TADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cÂMARA MUrtrCTpÂL DE xÍsrl, rlonrsrÁ/RN pll-Ácro vEREADoR cÍcrno lx:rôtüo DA TRTNDADE
Ruâ João Hermógenes de Santana, I l, Conj. Carl,os Gondim- CEP: 59.164-000 - Nísia Floresta/RN, fone (U) 3277-2201 -
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que "Dispõe sobre solicitação de uma agência dos Correros na comunidade de Colônia do Piunq neste
município". O requerimento N" 172/2023 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento N'17312023, GB. do Vereador - Raniery Barros, que "Dispõe sobre a implantação de
um ponto de taxi eom 5 (eiaco) vagas, no pórtico da estação Papary, neste mrmicípio". Na discussão o
vereador Juscyê Correia fala que a Prefeitura poderia dilulgar como essÍrs vagas seriam distribuídas,
tendo em vista que serão muito disputadas, por se localizar no Pórtico da cidade, para que não sirva
paÍâ tro€a de votos no período eleitoral. O requerimento N' 17312023 é subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimento N' 17412023. GB. do Vereador - Nilson Marcelo de Lima Mesquita.
que "Dispõe sobre a construção de um calçadão e urbanização na orla da praia da comunidade de
Pirangi do Sul. neste m'*icípio". O requerimento N" ! 7412023 e subscritc por maior parte de casa e
aprovado. Projeto de Resolução N'01t/2023, GB. do Vereador - Jorge Januiírio, que "Concede Título
dc Citiadão Fiuluráriu c a ivietiaiira Nísia Fioresia ao Dr. ivíuroei Onofre Jurüor". O vercatlor Jorge
antuário pede a palavra e fala da importáncia desse Título Hononírio e da Medalha que é a maior
honraria do Município ao Dr. OnoÍie Junior, sendo o Mesmo uma das Figuras mais Celebres do Eskdo,
pois é membro da Academia Norte Riograndense de Letras, é nrembro efetivo do Instituto Historico e
Geográfico do Rio Grande Do Norte, autor de 33 (trinta e três) livros além de 3 (três) Opúsculos escritos
...._ Pelo mesmo e a maioria de seus escritos foi em defesa de r.rma figura notrível e ilustre filho de Nísia
Floresta, o Sr. Antônio de Souza. O Projeto de Resolução N'018/2023 é encamiúado as comissôes.
Projeto de Resolução fl" 0Ún0x, GB. da vereadora Polyana Dias, que "Dispõe sobre concessão de
Título de cidadão Nisiaflorestense e dii outras providências". Projeto de Resolução N. aDDo23 é
encamiúado as comissões. Projeto de Lei Complementar N" 00612023, GB. da Prefeitura Municipal
de Nísia Floresta, que "Altera o Art. 74 § 1 da lei complementar n" 0 0612023 e dii oúras providências"
em conjunto com seu parecer favorável da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto
de Lei Complementar n' 00612A23, eln conjunto com seus pareceres foram aprovados. Projeto de Lei
N" 02212023, GB. Do Vereador - Josivan Trindade, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação
da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas por médicos especializados, exames e
cirurgias na rede pública do município de Nísia Floresta e da outras proüdências" em conjunto com
seu parecer favorável da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústri4 comércio, turismo,
Rü& João lrerrEógcÍres de sortatla, I l. conj. caÍlos Gordim- cEp: 59.164-&x] - NÍsia Floreste/RNr fone (E4)
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77-2201 -
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ESTADO DO RIO GRÂNDE DO NORTE
CÂMARA MUMCIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN pAr,Ácro VEREADoR cÍcnnolsrôxro DA TRTNDADE
Rua Joâo Hermóg€oes de Senlana, I l, Cooj. C&Íhs Gondim- CEP: 59.1ffi00 - Nísiâ Florestr,/R\' folte (84) 3277-2201 -
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educaçaio, saude e asslstêncra socral, da comlssão de Legrstaçâo, Justlça e Kedação ! lnal. Na drscussAo
o vereador Juscyê Correia pode a palavra e fala sobre a forma que as futuras Leis que vão ser aplicadas
no município, relata também que nos Projetos de Leis faltam discussões com o ente referido, como por
exernplo neste projeto, a Secretaria de Saúde, tendo ern vista que os mernbros das comissões não tem
a condições de acompanhar como acontece todos os pedidos do mmunicípio, pois é uma comissão
mistâ para diversas iíreas e sugestiona que seja feito uma mudança nas comissões para não ficar uma
comissão de diversos âssuntos e que fique registrado que os vereadores precisam de mais elementos
para -iustificar a criacão de Leis no Município. O vereador Josivan Trindade relata que no Estado já
existe tmra Lei parecida" que o referido Projeto se baseia no sistema SEI, com relação a forma que o
D'^i^r^ i'á r.o-ito' Íirq a oatáÁa rla §anralario áp §aírzlp l-l vprporlnr l\iíomân rcrla o nalorro p fela r:vJrLL 'tü
sobÍe o nível do secretariado municipal, questionando se os mesmos teriam competência paÍa está no
uangu, afirna quc exisiclr sççrçiarios quc rrão [cur uurupciêluia piüa sÀsrusr u uatgu, ç dssíç ututio
entende o que o vereador Juscyê falou, pois é um assunto muito sério e infelizmente as coisas esülo
sendo empurradas com a barriga. O Presidente relala que entende a preocupação do vereador Juscyê
Conei4 pois ele assina. porém o projeto irá para o executivo sancionar. e se o mesmo sancionar o
Projeto a responsabilidade é dele, tendo em vista que o Projeto passou pela Casa, pelas comissões e
tem o Parecer Jurídico da Cas4 tendo üabilidade de tramitar. 0 vereador Jorge Janruírio parabeiriza o
vereador autor do projeto e relata que entende a preocupeção do vereador Juscyê Correia, pois a ida do
Projeto ao executivo leva em consideração os votos do relator, do membro e do Presidente, porém se
existe uma observação documentada nos anais da Casa que reza oposição a demanda jurídica da Casa
o Prefeito irá vetar o projeto pois há uma posição contraria. O Projeto de LeiN" 022/2023, em conjunto
com seus pÍreceres foram aprovados. Projeto de Lei N' 023D023, GB. Do Vereador - Josivan
T;-l-,t- ^.,- nI-.í:r,,i *,,-i^i^.! À^ o,raêôÉôí^ áa \lí.iô Fl^rêcra - Áá ^"Í'." !t e! rrrrlrrsr v --^',i,1Â-^;-." Prvb.*.rs
em conjunto com seu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto
de Lei N' AX|2A23, em conj unio com scu parcucre itrrarn aprovarios. i.ia scquência o Fresiticlrie
Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O vereador Marcão pede a palavra e parabeniza as equipes
que participaram do Campeonato Nisiatlorestense de Futebol, relata que se chateou com algumas
mensagens que recebeu em um grupo, pois o que foi comentado foi de uma infelicidade incomum e
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂM,{RA MUNICIPAL DE NÍSIA TLORESTA,íRN pALÁcIo vEREADoR cÍcBRo .lxrôxro DA TRTNDADE
Rua João Hermógee€s de SoEtana, I l, Conj. Cerlos Condim- Cf,P: 59.l6gm - Nisia Floresta/RL, fooc (84) 3271-2201 -
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oelxa claro srul múgnaçao. u vereaoor Karuery t arros paÍabentza ÍIs equlpes que partrcrpamm oo
Campeonato NisiaÍlorestense de Futebol e o Prefeito Daniel Marinho pela organização, parabeniza
também a vereadora Polyana Dias pelo evento do Dia Do Evangélico. O vereador Juscyê Correia fala
tamMm sobre as mesnsagens recebidas no grupo e diz que se ha alguma vedação de que se entre no
estádio era para estar na regra, fala tambem que no momento atual tudo volta a ser flores relatando que
no ano de 2021 o ataal secretiirio da SELCTUR parecia um rei, que no periodo quando foi surgerido
rcaliza$o do campeonalo não foi aceito pelo mesmo, alegando que quem ditava as regras era o
Secretririo. entretanto hoie as coisas mudaram. O vereador Adriano dos Santos nede a oalawa e
parabenrza as eqúpes que participaram do Campeonato Nisiaflorestense de Futebol, parabetriza
tsnb&r l yereadcra Po!;,arl Dlas pelt Dia Do nr'=gél!co, fda t::nbé:n sobre o Di: dc Católlcc
proposto pelo vereador Marcelo Mesquita surgerindo que logo seja feito um evento bonito como o da
Vo^oo.ir.o. À "çrça.iu^o, irlyo'r.o Dioo ag.o.lc,,c o, ir""i..l"r.ío i"i-rçlu i"ícsl1..,ii.o v ort .i"rr,io. -,rigr"
vereadores presentes no evento, agÍaÃece a presença também do Prefeito Daniel Mariúo e fala que o
evento nào e telto somente pela mesma, e slm por uma eqruPe com mals de 2U (vlnte) pessoas que
vestem a caÍnisa, Íelata que é um trabalho muito cansativo, mâs também muito gratifrcante, finaliza
suas pala!.!*as falando sobre o Novembro Azul, infatizando a inportâcia de ir ao urologista. O Presidente
da casa fala sobre a blitz realizada no perimetro da praia de Tabating4 alegando que passou 9 (nove)
minutos parado no mirante dos Golfiúos, uma area que ja existe interdição por risco de desabamento
das falésias, afirma também que irá encamiúar um oficio a secretaria competente para que seja
solicitado ao CPRE a mudança de local da blitz para que futuramente não aconteça nunhum acidente,
parabeniza as equipes que participaram do Campeonato Nisiaflorestense de Futebol e fala sobre o
estadio de futebol que hoje é um estridio alinhado e organizado, parabeniza também a vereadora
D^I.,ôhô niôô ^^l^ I-ri^ ,{^ I],,.--Áli^^ D^. ^^-.-^"i-+- nã^ 1rô,,aáã^ *.;" -.Á. o +íàtàr ^ D.^.iÁ--r￾mandou lawar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo
açiratia r,iç çuuíururiliatis uuur u uuurridu, vai a pryscuic, apú» iavrada, ar»iruria e daiaria pria ivíusa
Diretora.
Rua Jolo Hermógenes dê §antan&, I I, Conj, Crrlos Gondim- CEP: 59.16,1400 - NÍsia Flo
CNPJ: 11.932.,115Ã)001-l0.nrni.irrll,,r't'ta r/ hi,rrniril.cr,rrr
(u) 4277-2201 -
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 07 de novembro de 2023.
qSTADO DO RIO GRÀNDE DO NORTE
-ÀMARA MUNICIPAL DE MsIA FLoRESTA/RN
p.l,t Ácto vBnu»on cÍcnno nxrôxro DA TRTNDADE
Rur João H.ÍBé*cEer de Srlians, I I, Cooj. CaÍlos Gondim- CEP: 59.16,t000 - Ntuie Fhrc*CRN, fooo (M\ §11-2201 -
CNIJr I1,932.ii51000i-i0 cnrri..rll,'r,.1.1,/ l:Ljrrir,il .,ri
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA.
Presidente
-Oio,,êo,.,s- ANA DIAS BARROS
1u Secreária
a+a-^> L "^-^//.,- rZ..--
RAMERY BARROS DE CARVALHO
2o Secretário
Rúi Jolo Hcrmóge[es de Ssrtara, I l. Corj. Csrlos Goodim- CEP: 59,164-000 - Nísir Florestr/RN, fon e íEÁ\ 3277-2201 -
CNPJ: I1.932.415/0001-10 ir rl.i.rll,ri.rrr,1 lrL,tx,i,r,,,il
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
07 DE NOVEMBRO DE 2023
34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS QUE 
FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.