sessao nº 2

Void
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ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária,
no prédio sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita,
Os seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan
Trindade, Adriano dos Santos (Adriano Cobrador), Marcos Aurélio (Marcão), Juscyê Correia e
Alexandro Santana (Nego de Batista) e Jose Nilton. Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januário , que fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida,
o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 01º Sessão Ordinária do 4º Ano
Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Em seguida, a Primeira Secretária deu início
ao Grande Expediente: Requerimento Nº 011/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique, que “Dispõe
sobre a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil CMEI no bairro Primavera”. O
requerimento Nº 011/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 012/2024,
GB. do vereador — Luiz Henrique, que “Dispõe sobre a reforma da tela de proteção da quadra
poliesportiva localizada no centro da cidade ao lado do Ginásio poliesportivo Agripino Marques de
Carvalho. O requerimento Nº 012/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento
Nº 013/2024, GB. do vereador — Marcelo Mesquita, que “Dispõe sobre a aquisição de ambulância para
atender as necessidades das comunidades de Colônia do Pium e Lago Azul”. O requerimento Nº
013/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 014/2024, GB. do vereador
— Marcelo Mesquita, que “Dispõe sobre a aquisição de ambulância para atender as necessidades das
comunidades de Pirangi do Sul e Búzios”. O requerimento Nº 014/2024 é subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Requerimento Nº 015/2024, GB. do vereador — Marcos Aurélio, que “Dispõe sobre
a Construção de uma quadra de esportes na comunidade de Timbó”. O requerimento Nº 015/2024 é
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 016/2024, GB. do vereador — Marcos
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Aurélio, que “Dispõe sobre a reforma do piso da quadra de esportes da comunidade de Campo de
Santana, bem como colocação de telas de proteção e implantação de arquibancadas”. Na discussão o
vereador autor do requerimento fala sobre divesas irregularidades na quadra citada. O requerimento Nº
016/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 017/2024, GB. do vereador
— Raniery Barros, que “Dispõe sobre a ampliação do cemitério municipal da comunidade de Oitizeiro”.
Na discussão o vereador Jorge Januario sugere a criação de um centro crematório tendo a vista as
questões de saúde pública e afirma que irá protocolar um requerimento referente ao centro crematório.
O requerimento Nº 017/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº
018/2024, GB. do vereador — Raniery Barros, que “Dispõe sobre implantação do projeto Médico na
Comunidade”. O requerimento Nº 018/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento Nº 019/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a criação do
PCCR (Plano de cargos, carreira e remuneração) para os sevidores públicos municipais de Nísia
Floresta”. Na discussão o vereador autor do requerimento relata que os sevidores fizeram esse pedido
alegando que estão ao fim da carreira recebendo apenas um salário minimo tendo em vista que iram se
aposentar recebendo o mesmo valor, sendo assim o vereador pede a aprovação do requerimento aos
nobres amigos. O vereador Marcão pede a palavra e diz que se recorda do requerimento que por uma
vez ja o colocou, só que apenas para a área da saúde, o vereador subscreve e parabeniza o vereador
Josivan. A vereadora Polyana pede a palavra e surgere que seja criada uma comissão com membros
das secretarias para levar o pleito a secretaria de administração na tentativa de resolver a situação. O
vereador Jorje Januário alega que já existe este plano no setor da educação e que seria muito
interessante que o restante dos funcionários também fossem agraciados com o plano. O vereador
Josivan Trindade fala da Lei 14.817 que garante o direito as todos os funcionarios da educação basica
participar do PCCR, e colabora também com as palavras da vereadora Polyana Dias. O vereador Juscyê
Correia pede a palvra e fala sobre o organograma da Prefeitura alegando que existem pessoas em cargos
de menor relevância ganhando melhor, alega também que o projeto teria que vim do prefeito pois se o
mesmo quiser faz no primeiro ano. O vereador Marcelo Mesquita afirma que desde 2021 é Presidente
da casa e que no mesmo ano foi procurado pelo Presidente do sindicato Jadelson Sales, que na
“ oportunidade trouxe os mesmos documentos e sendo assim os Presidente tentou marcar algumas
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reuniões com o chefe do executivo e que manteve o contato com o presidente nos anos seguintes,
entretanto fica muito satisfeito e parabeniza o vereador autor do requerimento e também a presença da
categotia na Câmara, e que todos os vereadores são a favor porém o projeto precisa que chegar a essa
casa, fala também que é preciso formar uma comissão para marcar uma reunião com o prefeito e
acredita que a sessão seria o ponta pé inicial. Em seguida o Presidente coloca em votação para que uma
pessoa do plenário faça uso da palavra, todos são de acordo. A representante da categoria vai até a
tribuna e profere seu discurso em apoio ao PCCR. O requerimento Nº 019/2024 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 020/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade, que
“Dispõe sobre a criação de uma Ala Maternidade no Predio da UPA 24h de Nísisa Floresta”. Na
discussão o vereador autor pede a palavra e fala sobre a sua luta pela abertura da maternidade, sendo
assim fez esse requerimento tendo em vista que na UPA 24H tem todo um aparato podeira aproveitar
e fazer uma ala para atender essa demanda. O Presidente da casa faz uma correção afimando que não
se trata de uma UPA e sim de uma UBS 24H. O requerimento Nº 020/2024 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 021/2024, GB. do vereador — Jorge Januário, que “Dispõe
sobre tornar obrigatório em todas as escolas municipais cantarem o Hino do Município”. Na discussão
o Vereador autor fala que se isso não for colocado em prática essa cultura irá desaparecer. O vereador
Marcão pede a palavra e parabeniza o vereador autor e afirma que o Hino Nacional é a canção mais
importante do País assim como a Bandeira. O requerimento Nº 021/2024 é subscrito por maior parte
da casa e aprovado. Requerimento Nº 022/2024, GB. do vereador — Jorge Januário, que “Dispõe
sobre a doação de um terreno para a construção de uma igreja em honra a São José”. Na discussão o
vereador autor afirma que esteve na prefeitura e que o terreno foi concedido, porém ainda aguarda a
oficialização e afirma que a religião ainda é um freio para a humanidade, seja ela qual for, e hoje se faz
necessário que seja atendido a solicitação do povo. O Presidente afirma que já entrou com esse
requerimento e fica até triste por que já teria encaminhado esse pedido a varias pessoas e não foi
resolvido e que também os moradores já puxaram os muros deixando o terreno menor, impossibilitando
a construção. O requerimento Nº 022/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Projeto de
Lei Nº 031/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique, que “Dispõe sobre a vedação de nomeação para
cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2016 - Lei Maria
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da Penha e por cometimento de Feminicídio conforme a lei 13.104/2015 e Código Penal Art. 121 $2
no município de Nísia Floresta - RN”. O Projeto de Lei 031/2024 é encaminhado as comissões. Projeto
de Lei Nº 032/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade, que “Dispõe sobre denominação de Escola
Municipal Professor Assis Augusto da Costa na comunidade de Campo de Santana”. O Projeto de Lei
032/2024 é encaminhado as comissões. Projeto de Lei Nº 033/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique,
que “Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder publico municipal aos alunos
regulamentes matriculados na educação infantil e ensino fundamental na rede pública municipal e
população de Nísia Floresta com deficiência auditiva e dá outras providências”. O Projeto de Lei
033/2024 é encaminhado as comissões. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira
fazer uso. O vereador Marcos Aurélio pede a palavra e fala sobre a abertura dos trabalhos do legislativo
alegando que na ocasião o prefeito falou que teria feito a operação tapa buracos para o carnaval e fala
também que as estradas ja estão todas esburacadas novamente, fala também, sobre uma ficalização que
foi feita nas UBS dos bairro Mazapas e Cidade Alta, reafirmando que as mesmas estariam fechadas no
horário que era para está funcionando. A vereadora Polyana Dias pede a palavra e pergunnta se a
fiscalização do amigo vereador foi ate a UBS de Pirangi do Sul? e afirma que a mesma funciona até as
18h. O vereador Juscyê Correia pede a palavra e fala a respeito de uma devolução de valores na área
da educação e agradece também a presença do Presidente do Sindicato e também do Jurista Gerson
Santini, posteriormente se soliadariza com o vereador Marcão sobre a questão das UBS e fala também
sobre a parte politica se remetendo a fake news. O vereador Luiz Henrique pede a palvra e agradece
ao gerente Flavio da empreza MB e ao amigo Denis por ter atendido sua solicitação de limpeza na
comunidade de Mazapas e fala também sobre a ordem de serviço para o calçamento próximo a linha
do trem no bairro citado. O Presidente da casa agradece a presença de todos fala que as questões
politicas sobre pesquisas de lado A ou lado B não cabe discussão na Casa. Por conseguinte, não
havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente,
após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 05 de março de 2024.
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NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
yons Dio Bosso
POLYANA CAVÁLCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
Pes als Conublo bs
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE FEVEREIRO DE 2024
2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JORGE JANUÁRIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.