sessao nº 3

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 9,164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiaflorestaía hotmail.com
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
05 DE MARÇO DE 2024.
9 Ao quinto dia do mês de março de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Luiz Henrique, os seguintes
vereadores: Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Adriano dos Santos
(Adriano Cobrador), Marcos Aurélio (Marcão) e Juscyê Correia. Em nome de Deus, o Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januário, que fizesse a leitura de um texto
bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 02º Sessão
Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada. Em seguida, a Primeira
Secretária deu início ao Grande Expediente: Requerimento Nº 023/2024, GB. do vereador — Adriano
dos Santos, que “Dispõe sobre a pavimentação da rua do alto na comunidade de Pirangi do Sul, neste
município”. O requerimento Nº 023/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado.
Requerimento Nº 024/2024, GB. do vereador — Adriano dos Santos, que “Dispõe sobre a reforma da
Escola EMACA na comunidade de Búzios, neste município”. O requerimento Nº 024/2024 é subscrito
por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 025/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade,
que “Dispõe sobre a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade de Búzios,
neste município”. Na discussão o vereador autor agradece ao vereador Adriano por ter cedido o
requerimento citado e afirma que já existe um terreno para a construção da praça. O requerimento Nº
025/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. O Presidente faz a retirada do Projeto de Lei
Nº 031/2024, GB. do vereador — Luiz Henrique, que “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos
em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2016 - Lei Maria da
Penha e por cometimento de Feminicídio conforme a lei 13.104/2015 e Código Penal Art. 121 $2 no
município de Nísia Floresta - RN”. Por já existir este Projeto de Lei aprovado na Casa Legislativa.
Requerimento Nº 026/2024, GB. do vereador — Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a ampliação do
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cemitério público municipal na comunidade de Alcaçuz, neste município”. Na discussão o vereador
Juscyê Correia fala que deveria existir um plantão mais eficaz nesta parte de amparo as pessoas mortas,
pois nem sempre o apoio é para o funeral e que as famílias podem precisar de algum outro tipo de
assistência. O vereador Marcos Aurélio parabeniza e colabora com as palavras do vereador Juscyê. O
vereador Jorge Januário fala que precisou recentemente da assistência funerária oferecida pela
prefeitura e foi prontamente atendido, parabeniza o requerimento do vereador autor, porém não é muito
a favor do sepultamento e sim que seja criado o centro crematório. O requerimento Nº 026/2024 é
subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 027/2024, GB. do vereador — Marcos
Aurélio, que “Dispõe sobre a implantação de uma academia da 3º idade na comunidade de Oitizeiro,
neste município”. Na discussão o vereador autor afirma que a comunidade citada no requerimento vem
sendo prejudicada a muito tempo e isso o preocupa. O requerimento Nº 027/2024 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Na sequência o Presidente Faculta a palavra a quem queira fazer uso. O
vereador Adriano dos Santos pede a palavra e fala sobre os cemitérios municipais alegando o que é a
situação em que o poder executivo mais fecha os olhos, fala também a respeito da escola EMACA
informando que está uma situação precária e pede que seja tomada uma providência. O vereador
Marcão pede a palavra e colabora com as palavras do vereador Adriano afirmando que tem que ser
Quad: uma providência fala também a respeito dos ônibus escolares, que ao invés de levar os alunos
ao seu destino seria melhor estrututar ou construir outras escolas em bairros proximos, pois a maioria
tem que se locomover até a escola central (YAYÁ PAIVA). O Presidente faz a quebra de interstício
para que seja votada a realização da Sessão Ordinária do dia 12/03/2024 aconteça as 09H. A maioria
dos vereadores são de acordo, exceto os vereadores Marcos Aurélio e Josivan Trindade. Ficando
marcada então a proxima sessão para o dia 12/03/2024 as 9H. Por conseguinte, não havendo mais nada
a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar
nos registros, sendo achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e
datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 05 de março de 2024.
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Sad
TRO
ice-Presidente
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
05 DE MARÇO DE 2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.