sessao nº 7

aprowDO EM LÍVICA Discussão
SALADAS SEÇÕES DA DTD
NASA FLORESTA REM
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP: 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
CNPJ: 11.932.415/0001-10 cmnisiafloresta) hotmail.com
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
02 DE ABRIL DE 2024.
Da segundo dia do mês de abril de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio
sede da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os
seguintes vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Alexandro
Santana(Nego de Batista) Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) e Marcos Aurélio (Marcão). Em
nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao vereador Jorge Januário, que
fizesse a leitura de um texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a
leitura da Ata da 06º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo, que após lida, sem discussão foi aprovada.
Em seguida, a Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Requerimento de Licença Nº
001/2024, GB. do Vereador José Nilton, que “Dispõe sobre concessão de licença parlamentar por 120
dias.” Projeto de Resolução 001/2024, GB. da Presidência Câmara Municipal, que “Dispõe sobre
concessão de licença para vereador tratar de assuntos pessoais”. O Projeto de Resolução Nº 001/2024
9 foi aprovado. Lista das Comissões, GB. da Presidência Câmara Municipal, que “divulga a situação
atual temporária das comissões de (Legislação, Justiça e Redação Final), (Finanças, Orçamento e
Prestação de Contas) e (Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo, Educação, Saúde
e Assistência Social. Em seguida o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos. Requerimento
Nº 035/2024 — GB. do vereador Raniery Bairos, que “Dispõe sobre a construção de uma quadra de
esportes na comunidade loteamento Cidade Alta”. O Requerimento Nº 035/2024 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 036/2024 — GB. do vereador Jorge Januário, que “Dispõe
sobre uma solução para o prédio da Antiga Maternidade”. Na discussão o vereador autor fala sobre a
importância histórica do prédio por ser um prédio neoclássico, bem estruturado e bem localizado, que
; hoje e um apena que o mesmo esteja naquelas condições. O Requerimento Nº 036/2024 é subscrito por
maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 037/2024 — GB. do vereador Marcos Aurélio, que
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“Dispõe sobre a construção de um letreiro turístico na comunidade de Oitizeiro”. Na discussão o
vereador autor afirma que ate hoje não entende o por que não construíram a referida obra na
comunidade, tendo em vista que diversas comunidades próximas já foram contempladas. O
Requerimento Nº 037/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº
041/2024 — GB. do vereador Luiz Henrique, que “Dispõe sobre a extensão da pavimentação da rua
0" Amador (rua da quadra) na comunidade de Tororomba”. O Requerimento Nº 041/2024 é subscrito
por maior parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 040/2024 — GB. do vereador Adriano dos
Santos, que “Dispõe sobre a pavimentação e drenagem da rua Fernando de Noronha na comunidade de
Búzios”. O Requerimento Nº 040/2024 é subscrito por maior parte da casa e aprovado. Requerimento
Nº 038/2024 — GB. do vereador Josivan Trindade, que “Dispõe sobre a construção de um campo de
futebol na comunidade de Boágua”. Na discussão o vereador autor fala que o seu mandato já conseguiu
colocar as traves e que lutou também pelo terreno”. O Requerimento Nº 038/2024 é subscrito por maior
parte da casa e aprovado. Requerimento Nº 039/2024 — GB. do vereador Josivan Trindade, que
“Dispõe sobre a construção de uma ponte na ilha que liga as comunidades de Currais Golandi e
Jenipapeiro ao centro de Nísia Floresta. O Requerimento Nº 039/2024 é subscrito por maior parte da
casa e aprovado. Parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão
de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2024, GB.
da Prefeitura Municipal, que “Concede isenção tributária aos beneficiários do programa de interesse
social custeados pelas fontes de recursos indicadas no artigo 6º da Lei Federal 14.620 de 13 de julho
de 2023 e dá outras providências”. O Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2024 em conjunto com seus
pareceres foram aprovados. Atestado Médico do vereador Adriano dos Santos para justificar da falta
do vereador na sessão do dia 26/03/2024. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente
mandou lavrar a ata e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo
achada de conformidade com o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa
Diretora.
o
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 02 de abril de 2024.
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CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
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NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
OLYÂNA CAVALCANTI DIAS BARROS
1) 1º Secretária
Cu ud Ly eu Es
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
02 DE ABRIL DE 2024
7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
• SOLICITO AO VEREADOR JORGE JANUÁRIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.