sessao nº 8

NADA SEE NA ANCA DE
SALA DAS SEÇÕES DA
NSAFLORESTA/ NEM OU dA
NTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN
PALÁCIO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA TRINDADE
Rua João Hermógenes de Santana, 11, Conj. Carlos Gondim- CEP; 59.164-000 — Nísia Floresta/RN, fone (84) 3277-2201 -
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ATA DA 08” SESSÃO ORDINÁRIA DO 4 ANO
LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, REALIZADA EM
09 DE ABRIL DE 2024.
R Ao nôno dia do mês de abril de 2024, às 16:00 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio sede
da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, presidida pelo vereador Marcelo Mesquita, os seguintes
vereadores: Luiz Henrique, Polyana Dias, Raniery Barros, Jorge Januário, Josivan Trindade, Juscyê
Correia, Alexandro Santana(Nego de Batista) Adriano dos Santos (Adriano Cobrador) e Marcos
Aurélio (Marcão). Em nome de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão, e faz considerações sobre
a Resolução 001/2024, GB. Da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a conceção de licença ao
vereador José Nilton, por 120 dias” informa também que na presente sessão dará posse ao suplente de
vereador eleito no pleito de 15 de novembro de 2020. Na sequência solicita a 1º Secretária que confira
a documentação apresentada pelo suplente de vereador eleito e diplomado Edilson Barbosa Bezerra. O
vereador Juscyê questiona se o vereador citado é o 2º supletente. O presidente afirma que, o mesmo, é
o 3º suplente vigente no partido onde tem a suplencia. O vereador Juscyê afirma que essa é uma atitude
abitraria no uso do poder de Presidente, pois tem que se diplomar na ordem da suplencia do partido
sendo então o Ex-vereador “Bilu” o diplomado da vez e afirma que o presidente irá passar vergonha.
O Presidente informa que esta seguindo o Regimento da casa. O vereador Luis Henrique pede
esclarecimentos sobre a documentação do Ex-vereador “Bilu” questinando sobre em qual partido o
mesmo estaria filiado. O Presidente afirma que o citado esta filiado ao Partido Avante. O vereador
Marcão afirma que para perder a suplencia tem que existir um processo judicial. O Presidente afirma
que está seguindo o Regimento e as orientações da acessoria juridica da Casa. A 1º Secretária informa
que o Suplente de vereador eleito e diplomado Edilson Barbosa Bezerra apresentou o Diploma
expedido pela Justiça Eleitoral e a declaração publica de bens e demais documentos conforme
exigencia no regimento interno dessa Casa Legislativa. O Presidente pede para que o Suplente de
Vereador eleito e diplomado Edilson Barbosa Bezerra para ficar de pé para leitura do juramento, após
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O juramento, o suplente de vereador é empossado e tomou assento no plenário. Em seguida, o
Presidente solicita que a Primeira-Secretária faça a leitura da Ata da 07º Sessão Ordinária do 4º Ano
Legislativo, solicita também que o vereador Jorge Januário, que fizesse a leitura de um texto bíblico,
após sem discussão Ata da 07º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo foi aprovada. Em seguida, a
Primeira Secretária deu início ao Grande Expediente: Ofício Nº 031/2024, GB. Da Câmara Municipal,
que “Dispõe sobre Convocação para tomar posse no cargo de Vereador.” Requerimento 001/2024,
Escritório — Santini Bachega Associados, que “Dispõe sobre a solicitação da vaga de suplente em
virtude do afastamento do vereador José Nilton”. Em seguida a primeira secretária faz a leitura do
Convite. Do GB. Da Prefeitura Municipal, que “Dispõe sobre convocação para a Audiência Pública
objetivando a criação dos Projetos de Leis que irá tratar as diretrizes da LDO e LOA ambos para o ano
de 2025”. Por conseguinte, não havendo mais nada a tratar, o Presidente mandou lavrar a ata e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar nos registros, sendo achada de conformidade com
o ocorrido, vai a presente, após lavrada, assinada e datada pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Nísia Floresta/RN, em 08 de abril de 2024.
e
NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente
Gotas. C Dio Bana
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
1º Secretária
a E NE AS de
RANIERY BARROS DE CARVALHO
2º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
09 DE ABRIL DE 2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4° ANO LEGISLATIVO DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, EM 
NOME DE DEUS ESTÁ ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
PRES.: CONSIDERANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PUBLICOU A 
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ 
NILTON DE SANTANA DA SILVA POR 120 DIAS, NESTA SESSÃO 
ORDINÁRIA DAREMOS POSSE AO SUPLENTE DE VEREADOR, ELEITO 
NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
PRES: SOLICITO À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE CONFIRA A 
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO SUPLENTE DE VEREADOR, 
ELEITO E DIPLOMADO, EDILSON BARBOSA BEZERRA. 
P. SECRETÁRIA: INFORMO QUE O SUPLENTE DE VEREADOR, ELEITO E 
DIPLOMADO, EDILSON BARBOSA BEZERRA, APRESENTOU O 
DIPLOMA EXPEDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL E A DECLARAÇÃO 
PÚBLICA DE BENS, CONFORME EXIGÊNCIA DO REGIMENTO 
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
PRES.: CONVIDO O SUPLENTE DE VEREADOR, ELEITO E DIPLOMADO, 
EDILSON BARBOSA BEZERRA, PARA FICAR DE PÉ, COM A MÃO 
DIREITA ESPALMADA, PARA A LEITURA DO JURAMENTO. APÓS O 
JURAMENTO, O SUPLENTE DE VEREADOR, ELEITO E DIPLOMADO, 
EDILSON BARBOSA BEZERRA, SERÁ CHAMADO, NOMINALMENTE, 
PARA PRONUNCIAR: “ASSIM EU PROMETO”. 
PRES.: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do 
Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, cumprir o 
Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que 
me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e 
bem-estar do seu povo”.
PRES.: EDILSON BARBOSA BEZERRA: “ASSIM EU PROMETO”
PRES.: DIANTE DO COMPROMISSO ASSUMIDO COM A LEITURA DO 
JURAMENTO, DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR EDILSON 
BARBOSA BEZERRA, PARA EXERCER O MANDATO DURANTE O 
PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR DO VEREADOR JOSÉ NILTON DE SANTANA DA SILVA, 
COM DURAÇÃO INICIAL PREVISTA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), E 
QUE TEVE INÍCIO EM 26 DE MARÇO DE 2024. CONVIDO O VEREADOR 
EDILSON BARBOSA BEZERRA PARA TOMAR ASSENTO NO PLENÁRIO.
• SOLICITO AO VEREADOR JORGE JANUÁRIO QUE FAÇA A 
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
• LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO
PEQUENO EXPEDIENTE
1º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO 
LEGISLATIVO;
2º - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO
3º - COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO
GRANDE EXPEDIENTE
4º - SOLICITO À PRIMEIRA-SECRETÁRIA QUE FAÇA A 
LEITURA DA MATÉRIA RECEBIDA:
• LEITURA E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
COLOCO A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
COLOCO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO.
OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM A FAVOR 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM.
OS QUE FOREM CONTRA FIQUEM DE PÉ. 
5º- PASSO PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES.
6º - PASSO A PALAVRA PARA O SENHOR PRESIDENTE
ENCERRAMENTO
7º - COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, LAVRA-SE A ATA 
PARA POSTERIOR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.